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56/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 056/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ( APOIO AS ATIVIDADESTURISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA ) |
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57/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 057/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ( CUSTEIOS DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ) |
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55/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 055/2025 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E BEM IMÓVEL DO TIPO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARAÍBA E SUA DOAÇÃO A SENHORA FRANCISCA FÉLIX GOMES. |
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30 |
2025-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-11-25 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI 013/2025 DENOMINA DE “JULER AMÂNCIO DE QUEIROGA PIRES” RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29 |
2025-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2025 |
2025-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI 012/2025 DENOMINA DE “JOSÉ SEVERINO DE SOUSA” RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28 |
2025-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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57/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 012/2025.
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos a Mostra Acauã de Audiovisual Paraibano pela 14º edição realizada na cidade de Aparecida mais precisamente no Patrimonio Historico de Acauã onde celebrou 20 anos de produção cinematografica da Acauã produções Culturais, onde teve mais de 30 filmes exibidos nos quatro cantos da Paraíba.
A 14ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano foi realizado pela Matla Produções, empresa que tem como diretora Maria Tereza Azevedo e a Acauã Produções Culturais e Ponto de Cultura Caminhos de Acauã, que tem como presidente, Heloísa Helena Sarmento de Andrade, motivo pelo qual apresento esta moção de Aplausos na certeza da aprovação desta Augusta Casa. |
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2025-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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54/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 054/2025
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). |
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2025-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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52/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do ALFABETIZA + EJA – Programa Municipal de Incentivo Financeiro à Formação da Educação e Alfabetização dos Jovens e Adultos – EJA, para erradicar o analfabetismo, através do incentivo financeiro, por meio de uma bolsa de estudo auxílio permanência e capacitação. |
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53/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 053, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inserção de Estagiários Remunerados e Incentivo à Capacitação para o Mercado de Trabalho, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). |
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56/2025 |
2025-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 010/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Floresta. |
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2025-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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54/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Senhor Thiago Gomes Feitosa e Silva promovido a Tenente – Coronel, pela sua atuação contra o crime organizado no Sertão e pela gestão que tem aproximado a corporação da sociedade, tendo uma liderança como referencia para todos, com estratégias que vem reduzindo o índice de criminalidade e ampliando a segurança da população. |
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55/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Senhor José Itamar de Souza promovido a Sub Tenente, pelo trabalho que desempenha com honra e lealdade, pela sua atuação contra o crime organizado tendo liderança como referencia para todos onde trabalha, e pelo excelente trabalho que já realizou na nossa cidade de Aparecida. |
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51/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 051/2025.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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2025-10-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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53/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 009/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a instalação do poço artesiano recentemente perfurado pelo Governo do Estado na rede de abastecimento de água do Assentamento Angélica, neste município. |
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52/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 011/2025.
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos a Banda de Musica Salvino Alves de Oliveira por ter participado do XII Campeonato Paraibano, uma belissima apresentação na categoria de Banda de Musisa Sênior na cidade de João Pessoa, obtendo o primeiro Lugar no Pelotoão Cívico, Primeiro Lugar na categoria Mor, Primeiro Lugar na categoria Balizador, Segundo Lugar no Corpo Coreografo e Segundo Lugar no resultado Geral. |
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50/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 010/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao 14º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, venho, por meio deste, REQUERER a este respeitável Batalhão ação intensa de vigilância e patrulhamento nas margens dos Lajões, localizados na cidade de Aparecida-PB, onde tem ocorrido aglomeração de pessoas para banho e consumo intensivo de bebidas alcoólicas, tornando o ambiente perigoso para a população que utiliza o espaço. |
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51/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 011/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a senhora Francisca Andrade, REQUERER a esta Secretaria que seja realizada ação reforçada de fiscalização e monitoramento nas margens dos Lajões, localizados em nosso município. |
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50/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 050/2025 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO ELEITORAL (GVSE) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APARECIDA REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2025-09-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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48/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 009/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza dos Bueiros que ficam nas margens da BR 230 mais precisamente próximo a Lucia Cabelereira e o outro próximo a oficina de Beto, pois no período chuvoso trás prejuízo para os comerciantes próximos aos locais atingidos pelas cheias nas ruas, o comercio mais atingido hoje é o Posto de Combustível e o Restaurante Noah devido as fortes chuvas que alagam o espaço e o bom funcionamento dos mesmos onde trás muito prejuízo. |
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49/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 006/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao PIVAS gerenciado pelo Senhor Gilberto Vieira Lins, solicitando que seja instalada uma tomada d’agua no sistema já existente nas áreas de baixio do Assentamento Acauã, destinado a ofertar agua para o consumo humano da comunidade. |
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49/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 049/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 25.00,000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – PROGRAMA PROCAD-SUAS. |
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2025-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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44/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a retirada das pedras que ficarem restantes do calçamento na comunidade do Assentamento Acauã mais precisamente na Rua Central. |
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45/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 006/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feita a poda das arvores e limpeza das Ruas no Assentamento Acauã. |
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46/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 007/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a recuperação as estradas vicinais no município, pois tem local que esta intrafegável. |
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47/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 008/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, Secretária de Agricultura a senhora Francisca Pires Andrade, solicitando que seja providenciado mais um Carro Pipa para abastecer as comunidades que estão precisando de água para sobrevivência devido à escarces das chuvas |
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43/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 010/2025.
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a limpeza das margens da PB 359 na saida da cidade de Aparecida para São Francisco, fazendo a limpeza do lixo às margens da PB e ao redor do canteiro fazer o roço com a roçadeira eletrica para que as pessoas possam fazer caminhada naquele local, e colocar placas no local de proibido jogar lixo. |
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2025-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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45/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 045/2025 – dispõe sobre o Plano Plurianual no município de Aparecida, estado da Paraíba para o quadriênio de 2026 – 2029 e da outras providencias. |
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46/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 046/2025 – dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no valor de 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais) no orçamento vigente e da outras providencias. |
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47/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 047/2025 – dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no valor de 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais) no orçamento vigente e da outras providencias. |
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2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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41/2025 |
2025-09-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário requeiro, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Rabelo de Sá Neto, para que, por meio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Srª Francisca Pires Andrade, sejam tomadas as devidas providências para a recuperação das estradas vicinais, na zona rural em diversos pontos do município. |
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42/2025 |
2025-09-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Deputado Estadual Chico Mendes, Deputado Federal Gervásio Maia a AESA-PB, Dr. Porfirio, com os comprimentos através deste, solicitar em nome dos trabalhadores Rurais e Ribeirinhos do leito do Rio do Peixe, para que vossa Excelência, possa lutar junto ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, com o presidente da AESA-PB, para que os mesmos possam solicitar aos responsáveis pela liberação das águas da transposição do Rio São Francisco para o açude Lagoa do Arroz, onde este prazo teve ate o dia 15 de Agosto do ano corrente, para beneficiar todos os ribeirinhos a ‘jusante’ do referido açude, ate a cidade de Aparecida, consequentemente levando riqueza a essa grande região como um todo. Caso contrario não teremos águas em 2026. |
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2025-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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39/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reforma do Matadouro Publico, pois o mesmo se encontra em estado critico. |
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40/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 008/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a adoção das providências necessárias para a aquisição e instalação de um dessalinizador no poço que abastece a comunidade do Assentamento Angélica I e algumas da Angélica II. |
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43/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 043/2025
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 644.00,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ACOMODAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – PAÇO MUNICIPAL. |
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44/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 044/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.101.000,00 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM. |
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17 |
2025-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7 |
2025-08-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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