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17/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA (TITA DE PIRRÓ) pelo incansável trabalho no esporte bonitensehá mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a JOSÉ ANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, pelos devidos serviços prestados ao Município, como ex-secretário de Saúde nos anos de 2014-2020. |
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19/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a TEREZINHA MARTINS DE FIGUEIREDO, pela dedicação do seu trabalho voluntário junto a Igreja Católica de Bonito de Santa Fé. |
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20/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a JOÃO BOSCO DA SILVA PAULINO (BOSCO PAULINO) pelo incansável trabalho no esporte bonitense há mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: ao bonitense FRANCISCO STEPHESON SULA DA SILVA, pelo seu destaque profissional como Engenheiro Civil na SUPLAN (Superintendência de Obras da Paraíba), na capital do Estado, onde vem exercendo suas funções com reconhecida competência. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, junto a Secretaria de Obras e Serviços para que providenciem os braços e lâmpadas para os postes colocados pela energisa no JARDIM DAS NEVES II, pois a energisa comunicou que era de responsabilidade do Poder Executivo. |
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| sessao |
29 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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28 |
2025-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.340, 7 DE AGOSTO DE 2006, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A FESTA DO PADROEIRO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO VIANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTAFÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, junto à Secretaria de Saúde e Agente de combate a Endemias, para que estudem a possibilidade de identificar todos os animais vacinados e evitar que esses animais sejam vacinados duas vezes, como também, ao acontecer acidentes de mordidas a população fique tranquila de que estão seguros. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, junto a Secretaria de Obras e Serviços para que providenciem os braços e lâmpadas para os postes colocados pela energisa no conjunto CEHAP, mais precisamente nas ruas próximas a UBS, pois a energisa comunicou que era de responsabilidade do Poder Executivo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família DINIZ pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO RODRIGUES DINIZ (ASSIS DINIZ). |
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| sessao |
27 |
2025-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: a ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS pelos 50 anos de existência na formação de cidadãos e cidadãs bonitenses que se destacam em todas as áreas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOPASTOR MANUCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família ZUZA VIEIRA pela perda irreparável do Senhor CINÉZIO ZUZA VIEIRA. |
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| sessao |
26 |
2025-11-07 |
Ordinária |
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21/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOPMENS, A SER CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de adquirir espaço público destinado à realização de festas e eventos em local afastado do perímetro urbano do Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de criar junto com a secretaria municipal de cultura um Projeto “TALENTOS DA TERRA”, para anualmente, durante a semana do aniversário do Município, valorizar, divulgar e incentivar os artistas e produtores culturais locais, promovendo assim o fortalecimento da identidade e da expressão cultural bonitense. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896/2024, que dispõe sobre a criação do DEMUTRAN – Departamento de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte de Bonito de Santa Fé-PB e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de instituir o programa “Orgulho de ser Bonitense” a ser desenvolvido durante a semana em que se comemora o Dia do Município, com o objetivo de valorizar a história, a cultura, os talentos locais e o sentimento de pertencimento da população. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de promover uma ação em virtude do ‘NOVEMBRO AZUL’, mês este que se trabalha a conscientização e a prevenção do câncer de próstata, trazendo um médico urologista para que os homens de nosso município possam realizar exames e consultas médicas. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-31 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família GOMES JORDÃO pela perda irreparável da Senhora FRANCISCA GOMES JORDÃO (DONA DIDI) |
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| sessao |
25 |
2025-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de buscar parcerias junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para que assim, possam criar e estruturara Equipe de Atendimento à Sala de Parto e aquisição de equipamentos necessários no Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque, visando ao fortalecimento da política de atenção ao parto e nascimento no Município de Bonito de Santa Fé/PB. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de garantir o acesso gratuito ao implante contraceptivo subdérmico (Implanon) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para as mulheres do Município de Bonito de Santa Fé/PB. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família MARIANO pela perda irreparável da Senhora MARIA LÚCIA MARIANO (LÚCIA DE CHULINHA) |
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| sessao |
24 |
2025-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de solicitar, junto ao Ministério de Saúde, a garantia de atendimento presencial em Neuropediatra no âmbito da rede pública de saúde do Município de Bonito de Santa Fé/PB. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de buscar parcerias junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para que assim, possam criar e estruturar a Equipe de Atendimento à Sala de Parto e aquisição de equipamentos necessários no Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque, visando ao fortalecimento da política de atenção ao parto e nascimento no Município de Bonito de Santa Fé/PB. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de garantir o acesso gratuito ao implante contraceptivo subdérmico (Implanon) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para as mulheres do Município de Bonito de Santa Fé/PB. |
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no document
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| materia |
49/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família NONATA pela perda irreparável do Senhor
RAIMUNDO NONATO. |
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no document
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