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29/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº29/2026 - Autoria - Júlio César - Requer à secretaria competente, urgentes providências com relação a limpeza e a retirada do acúmulo de lixo existente nas calçadas e ruas no centro e bairros de nossa cidade. |
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35/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 035/2026 – Autoria – Zé Pereira - Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (ou secretaria correspondente), providências urgente dos serviços de capina, retirada de entulhos, varrição e limpeza geral nas dependências e no entorno do Cemitério Público Municipal. |
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36/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 036/2026 – Autoria – Francisco de Freitas - Solicita após a tramitação e aprovação em Plenário, seja encaminhado este pedido a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e, com cópia, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos , requerendo a reposição de lâmpadas e manutenção geral na iluminação do Ginásio de Esportes O Britão. |
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37/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 037/2026 – Autoria – Francisco de Freitas - solicita a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, a serem aplicados na obra de pavimentação asfáltica / calçamento em paralelepípedos das vias públicas localizadas no loteamento Flor do Pilar, neste município. |
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38/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 038/2026 – Autoria – Lidismar Vieira - INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para conceder o reajuste salarial e a revisão da tabela de vencimentos dos profissionais do cargo de Eletricista. |
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11 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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31/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 031/2026 – Autoria – Lidismar Vieira - Solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implantação e contratação de mais um VEÍCULO COLETOR DE LIXO nas ruas e bairros de nossa cidade. |
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33/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 033/2026 – Autoria – Célia de Ivo – solicita a Prefeita Municipal, extensivo ao Deputado Federal Gervásio Mai , imprimir esforço para destinação de recursos financeiros que possibilitem a Construção de um Matadouro Público na cidade de Brejo dos Santos-PB. |
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34/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 034/2026 – Autoria – Zé de Lena - solicita ao Poder Executivo (Prefeitura) a instalação de rampas de acesso, piso tátil , baseando-se na garantia de mobilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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10 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – Autoria – Célia de Ivo – Concede o Título de Cidadã Brejo-santense a Psicóloga MARIA CRISTINA VIEIRA DINIZ . Com parecer e apresentação de defesa da matéria em Plenário. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – Autoria – Célia de Ivo – Concede o Título de Cidadão Brejo-santense ao Corretor de Imóveis ACÁCIO FELIX DA SILVA BEZERRA . Com parecer e apresentação de defesa da matéria em Plenário. |
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4/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Legislativo Municipal- Autoria – Alberison Alves – Institui no âmbito do Município de Brejo dos Santos-PB, o “Mês da Mulher “ , a ser celebrado anualmente durante o mês de Março. Com parecer para prosseguimento em plenário . (Primeira Discussão) |
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6/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria -LDO para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027. Com realização de Audiência Pública e parecer para prosseguimento em Plenário . (Primeira Discussão) |
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7/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - Autoria – Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de 172.708.70 - destinado a aplicação do Recurso ETI - Escola em Tempo Integral. |
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8/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- José Pereira - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública do Município de Brejo dos Santos-PB. , em local próprio e destacado, no site eletrônico http: na sua página da Transparência, como também a relação de todos os contratos de locação de imóveis, em que o Município de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão) |
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10/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- Júlio César - Institui o “Dia da Mãe Atípica”, a ser Comemorado anualmente no dia 10 de Maio , no Município de Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão) |
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30/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 030/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação envio de matéria para Prefeitura Municipal e cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e ampliação da escola da Zona Rural do Sítio Brejinho , neste município. |
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32/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 032/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secretário de Saúde, solicitando o mais breve possível auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Saúde Bucal - ASB) para o Programa Saúde da Família (PSF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Alto do Cruzeiro. |
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2026-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2026 |
2026-04-16 |
MOÇÃO |
Moção de apoio PEC 4146 |
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5/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate a Endemias -ACE , no âmbito do Município de Brejo dos Santos-PB, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. Com parecer para primeira discussão em plenário. |
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26/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 026/2026 – Autoria – José Pereira - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do cronograma de convocação e chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Brejo dos Santos-PB. |
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27/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 027/2026 – Autoria – José Pereira - Solicita a contratação de mais um fonoaudiólogo para atendimento à comunidade ou a ampliação da carga horária da profissional atualmente em serviço. |
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28/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 028/2026 – Autoria – Ana Freitas - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA. |
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2026-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-04-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras, contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades, obtendo relevantes conquistas. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 019/2026 - Autoria - Vilar Guedes - Solicita a recuperação e a raspagem de todas as estradas vicinais da zona rural, bem como o roço /batimento do mato das estradas que ligam a sede do município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 023/2026 – Autoria – Célia de Ivo - solicita que a prefeita municipal providencie, por meio do setor competente, a conclusão do calçamento no Sítio Brejinho, no município de Brejo dos Santos-PB. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 024/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita transporte para os estudantes universitários dos cursos de Biologia e Letras no período noturno da Escola Agrotécnica do Cajueiro (EAC) – Catolé do Rocha -PB . |
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25/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQ. VERBAL NUM. 25 - ZÉ DE LENA |
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2026-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRAGGULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras , contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades , obtendo relevantes conquistas. . |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 016/2026 – Autoria – José Pereira - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plenário que, se aprovado, seja enviado cópia do presente ao Secretário de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposição das lâmpadas queimadas e luminárias nos postes das Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babilônia. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 017/2026 – Autoria – José Pereira - requerer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita do Município, no intuito de solicitar " A Conclusão do Abastecimento de água da comunidade do Sitio Sossego de Agostinho Chagas, Zona rural deste município". |
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18/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Autoria – José Pereira - solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realização de reparos nas margens das passagem molhada recém-construída no Sítio Brejinho |
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21/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 021/2026 – Autoria – José Pereira - Requer que seja oficiado à Prefeita Municipal e a Secretaria de Administração , solicitando informações sobre o chamamento dos aprovados no concurso público Municipal, já realizado e homologado através de portaria nº 001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026. |
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22/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 022/2026 – Autoria – Isauro Augusto- Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade, para que se adote as providências cabíveis , objetivando a instalação de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do Sítio Brejinho. |
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2026-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2026 |
2026-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 010/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita da Prefeita Municipal de Brejo dos Santos – PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da saúde, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025: |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 011/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicitação de apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG), bem como informações relativas ao Conselho Municipal de Saúde. |
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2026-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – Autoria – Francisco de Freitas – Solicita pavimentação em paralelepípedo no Sítio Timbaubinha, partindo da rua principal até a Igreja Avivamento Bíblico. |
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13/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 013/2026 – Autoria – Alberison Alves - Solicita Construção de um ginásio poliesportivo, destinado ao incentivo e prática de atividades esportiva na comunidade do Sítio Brejinho, município de Brejo dos Santos-PB. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 014/2026 – Autoria – Alberison Alves – Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto , imprimir esforço para implantação do centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilitação dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioterápico. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita sobre o responsável pela Pasta de Transporte do Município. |
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4 |
2026-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Brejosantense a Médica Doutora Heloisa da Silva Araújo . Encaminhamento para comissão de Justiça e Redação – CJR para emitir parecer . |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “. Encaminhamento para plenário segunda discussão . |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Indica Estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de parceria, convênio ou chamamento público com clínicas/instituições especializadas na prestação de serviços multiprofissionais (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, etc.) para o atendimento de pacientes com TEA. |
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