| materia |
50/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITTO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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25/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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18 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
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48/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA. |
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17 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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24/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DO
VAQUEIRO EM CONCEICÄO-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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16 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
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20/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MEDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO -PB. |
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21/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO.
1, DA LEI COMPLEMENTAR 010/2011, PLANOS DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PARA DEVIDA ADEQUAÇÃO SALARIAL QUANTO AO CARGO/FUNÇÄO MÉDICO VETERINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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22/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM
CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO. |
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23/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE
MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO" |
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45/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Eu, Vereador VALDEMIR BERTO VITORINO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE DO CONDADO, PARA A COMUNIDADE CACHOEIRA DOS CARVALHOS. |
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47/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
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18/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de lei que
institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de
Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
Certo de contarmos com o costumeiro apoio e a compreensão dos nobres edis
ao Projeto de Lei apresentado e dado a relevância da matéria aguardamos a imediata
aprovação. |
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19/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Conceição-PB, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição-PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que encaminha para discussão e votação o presente Projeto de Lei que regulamenta o teletrabalho no âmbito desta Casa Legislativa;
Considerando que a Administração pública depende para a consecução de suas atividades de normas legais que regulamente as matérias de interesse público; |
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15 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
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11/2023 |
2023-06-12 |
PARECER |
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 011/2023, encaminhado em 13 de abril de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
PARECER |
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 011, encaminhado em 13 de abril de 2023, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DOS FILHOS DE CONCEIÇÃO”. |
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30/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, O CONSERTO DA PAREDE DO MURO DA ESCOLA "E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS". |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, A REFORMA DA ESCOLA "E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS". |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A NUMERAÇÃODAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONFECCIONADO OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS. SEGUE ANEXO A LEI MUNICIPAL DE N° 730/ 2022. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA PB 400, QUE LIGA CONCEIÇÃO A BONITO DE SANTA FÉ, DA PB 361, QUE LIGA CONCEIÇÃO A IBIARA E A PB QUE LIGA CONCEIÇÃO A MAURITI-CE. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador e Presidente FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor prefeito, SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA; a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O CARGO DE CUIDADOR E HIGIENIZADOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FICANDO RESPONSÁVEL PELA HIGIENE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, TAL COMO O AUTISMO. |
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37/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Eu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao DR. CELSO SOARES, IDEALIZADOR DO ENCONTRO DOS FILHOS DE CONCEIÇÃO, que acontecerá no próximo dia 24 de junho do corrente ano neste município.
A homenagem se faz por merecer, uma vez que este evento tem se tornado tradição em nosso município, sempre sendo realizado dentro do período junino. |
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38/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Superintendente de Transito Humberto Soares; a seguinte Proposição:
Solicito ao Ilustríssimo Senhor Humberto Soares, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA DADA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SUPERINTENDENTE DE TRANSITO, HUMBERTO SOARES, DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PARA RESOLVER A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Eu, Vereadora, WÉCYA TALITTA LOPES MENESES MARINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposição:
Solicito ao Senhor Prefeito, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA UMA LEI CRIANDO O CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DE JOSÉ RAMALHO NETO. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADO AOS PAIS, SENHOR, MANOEL RAMALHO NETO E SENHORA, MARIA DO CARMO MOURA RAMALHO. |
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14 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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13 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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27/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOME A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE THIAGO GOMES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. |
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2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
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20/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS; SÃO JOSÉ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, AO LADO DA NOVA UBS CENTRAL (SAUDOSO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACERDA). |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NAS COMUNIDADES RURAIS E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA COMBATER E PREVENIR A TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS DE CHAGAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA. |
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9 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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8 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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12/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ARÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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