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26/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO JOSÉ ANICETO SOBRINHO (Duda Né). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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27/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO BERTO SILVA( Valdo Berto). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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28/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO VICENTE MOURA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE A SENHORA EDINA ALVES DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA EDILMA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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22/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA PARA FAZER ATENDIMENTO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA. |
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23/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE. |
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24/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA, COMPOSTA POR MÉDICOS, PSICÓLOGOS, DENTISTAS E ETC. NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO PARA FAZER AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS ALUNOS. |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BEZERRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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21/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO. |
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5 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MAGNADY LAVOR FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IDEVAL ARRUDA DE LACERDA (Júnior Lacerda), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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19/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve Dr LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho de acordo com as normas Regimental, após ouvido o Plenário, solicitar de Vossa Excelência Senhor Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Parabéns e Reconhecimento ao empresário IVANILDO VIEIRA MARINHO (Beba Marinho) pelo o Belíssimo Evento realizado na inauguração do BM SHOPPING em nossa Cidade. |
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1/2024 |
2024-03-12 |
PARECER |
EM VOTAÇÃO O PARECER DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 10/2014. Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
PARECER |
EM VOTAÇÃO O PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O PROJETO Nº 10/2024.
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, PARA DESOBSTRUIR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE CAMPOS VELHO, TENDO EM VISTA AS FORTES CHUVAS, HOJE A COMUNIDADE SE ENCONTRA ILHADA DIFICULTANDO A PASSAGEM. |
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15/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODOS OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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16/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TEODOMIRO RAMALHO RANGEL. |
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17/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA O ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LOPES DE CARVALHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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18/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDO DA VERDURA. |
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2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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11/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS TRANSPLANTADOS E DOADORES DE RINS, NO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇAO-PB. |
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12/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MATA GRANDE. |
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13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde de Conceição-PB. |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DA SAUDOSA EDUILZA FIGUEIREDO DE SOUSA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR FRANÇA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA DUCA LIMEIRA, ENTRE AS TORRES DE REDES CELULARES. |
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10/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E A OFERTA DE UM CURSINHO PRÉ-ENEM, GRATUITO PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SIQUEIRA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA CALULA LEITE A AVENIDA DR. WILSON LEITE BRAGA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DA SAUDOSA MARIA HOLANDA XAVIER QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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3 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre projeto de lei complementar que altera as atribuições e da outras providencias aos cargos regidos pela Lei Municipal 553/2016. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos para limpeza pública urbana no município de Conceição e dá outras providências. |
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2 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER PÚBLICO INFANTIL NO CAPS – (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL). |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DIASSIS LAVOR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO JOÃO PEDRO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa
Casa Legislativa, o projeto de lei em anexo, que dispõe sobre atualização do piso do magistério
nos termos da lei federal 11.738/2008.
Sendo assim, apresentamos nossa proposta para ser apreciada, analisada e em
seguida, aprovada pelos nobres Edis, em CARÁTER DE URGÊNCIA dado a importância da
matéria ora levado à apreciação.
Certo de contarmos com o apoio e compreensão dos nobres edis aguardamos a
análise, discussão e aprovação do presente Projeto. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Remetemos para o conhecimento desta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei anexo, o qual INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS – MUNICIPAL/CONCEIÇÃO-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOSÉ ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO Com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenálio e cumprida as formalidades regimentais, requerer da presidência da casa que seja encaminhado ao EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentiíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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