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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 17/2017, CRIANDO O CARGO DE DIRETOR MÉDICO CLÍNICO HOSPITALAR DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. |
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67/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL NILSON LACERDA E SUA ESPOSA MAGNADY LAVOR FURTADO LACERDA, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA DE SUAS FILHAS NO CURSO DE MEDICINA, Dra. MARYANNE MARTIM FURTADO DE LACERDA E Dra. MARTHYNA MARTIM FURTADO LACERDA. |
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68/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
EU, VEREADOR LUAN BATISTA FERREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR GEISON FRANK, PELA REALIZAÇÃO DA MICARETA. |
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32 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
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64/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
EU, VEREADOR DIOGO FERREIRA ALVES, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA AS PLACAS DE SINSLIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL, AS PLACAS DEVEM CONSISTIR NA INDICAÇÃO DE INÍCIO E FIM DE CADA COMUNIDADE RURAL COM SUAS NOMEAÇÕES, COLOCADAS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. ESSE PEDIDO VEM AO ENCONTRO HÁ UMA GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES DAS ZONAS RURAIS E DOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELAS VIAS DAS COMUNIDADES, OUTRO OBJETIVO É SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS QUE IRÁ FACILITAR O TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU. |
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65/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUEIRO: que envie oficio ao DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na pessoa do Dr Alberto Gomes, com a seguinte finalidade:
01- Inicialmente agradecendo a Dr Alberto Gomes, a forma gentil e receptiva do qual conduziu a reunião com um representante desta casa legislativa, o Vereador Stherlan Emanuel Alves de Lira, que possibilitou dialogarmos sobre as iniciativas e projetos do DNOCS que podem ser implemantadas em Conceição/PB.
2- Solicitar urgência na execução da obra da passagem molhada da comunidade roçado, recursos advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dr. Damião Feliciano.
3. Caso exista sobra de recusos oriundo da Emenda Parlamentar destinada a execução de obras do DNOCS para o Municipio de Conceição/PB, que estude a possibilidade de realização de reforma de um pequeno açude na Comunidade Fabricio, açudes este construído na década de 70, sendo única fonte de recurso hídrico da localidade e mantém água potável para aproximadamente 40 famílias. |
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66/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposição: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR NICOLAU FRANÇA. |
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2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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62/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POSSA JUNTO A SUDEMA E AO IBAMA, FAZER UMA PARCERIA COM ESSES ÓRGÃOS E A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ESSE TRABALHO DE LICENÇAS AMBIENTAL NA REGIÃO. |
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63/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE SEJA DESIGNADO UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O IBAMA, SUDEMA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SINDICATOS RURAIS, SINDICATOS PATRONAIS, ENTIDADES DE CLASSE, BEM COMO, SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUTIRMOS ESSA SITUAÇÃO EM DEFESA DOS AGRICULTORES. |
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2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
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61/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DOS ARES - CONDICIONADOS DA ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA, COMO TAMBÉM NAS DEMAIS ESCOLAS. |
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29 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
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40/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
O PRESENTE PROJETO TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DE PRAÇAS COM RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS.
O PRESENTE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO À PROMOÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA AÇÃO ORA PROPOSTA. |
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2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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39/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA O
ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 054/2023, FIXANDO E ATUALIZANDO AS DIARIAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO – PB; |
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2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição, incluindo o inciso “V” no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher. |
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38/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPOE SOBRE A NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, DA BOLSA DE PROTEÇÄO AOS ANIMAIS DE RIJA, PARA AS INSTITUIÇOES SEM FINS LUCRATIVOS: |
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35/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2024, e outras providências. |
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36/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
06 dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Em, 28 de setembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCETÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
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33/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Criar a Banda de Música do Município de Conceição/PB denominada de “Banda Filarmônica Zeca Ramalho” e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicito do Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Paraiba João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria de Saúde do Estado, que seja enviado para o Município de Conceição. O Castramóvel (Unidade Móvel Veterinária) Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos. |
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59/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Eu, Vereadora Weeva Talitta Lopes Meneses, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário, requerer de Vossa Excelência Senhor Presidente Pidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os Barbeiros do municipio de Conceição-PB, como também a Secretaria de Cultura, pelo o Belíssimo Evento realizado no día das crianças. |
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56/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Eu, Vereador Luan Ferreira, com assento nesta Casa Legislativa, venho por meio deste requerimento, solicitar a aprovação, em plenário, da concessão de Votos de Aplausos à jornalista Carmen Del Pino, da Rádio Câmara de Brasília, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a divulgação e promoção de nossa querida Conceição do Piancó.
A jornalista Carmen Delpino dedicou seu talento e esforço na produção de um programa em homenagem à nossa cidade, o qual foi transmitido para todo o Brasil através da Rádio Câmara de Brasília e da Rede Legislativa de Rádio. Essa iniciativa destacou a riqueza cultural, histórica e social de Conceição do Piancó, tornando-a conhecida em âmbito nacional.
Sua dedicação em retratar nossa cidade de forma tão positiva merece ser reconhecida e aplaudida por esta Casa Legislativa e por nossa comunidade, que se sente honrada com essa visibilidade.
Portanto, peço que este requerimento seja submetido à apreciação dos nobres pa |
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2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Senhor Presidente
O Vereador Francisco Pereira Sobrinho vem diante de Vossa Excelência Apresentar Projeto de Resolução visando alterar o artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Conceição. Vale lembrar que os incisos referentes ao artigo mencionado permanecerão na forma atual
Tal modificação tem por principal objetivo de, além de ter suas reuniões realizadas em horário mais compatível com as atividades políticas de todos os pares, bem como atender anseios populares que, por ser em horário coincidente com o comerciais, as sessões são pouco acompanhadas, seja pessoalmente, seja por meio da TV Câmara.
Outrossim, o presente projeto, segue rigorosamente tudo o que se encontra estabelecido no art. 132, em seu inciso I e parágrafo único.
Desta forma, esperamos que o presente Projeto de Resolução sejam aprovado pela maioria dos pares presentes nas sessões. |
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32/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui na grade das disciplinas aplicadas a partir do ensino fundamental 2 nas escolas no município de Conceição-PB, públicas e privadas, disciplina obrigatória cujo conteúdo verse sobre políticas públicas, e privadas, de respeito a mulher, bem como sedimentar o alcance do conteúdo da Lei Federal NO 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) |
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2/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Tribunal do Estado da
Paraíba/PB
OFÍCIO N O 00455/23-SECPL João Pessoa, 3 de agosto de 2023.
Senhor Presidente,
Com vistas ao cumprimento de determinação constitucional e das decisões emanadas do Tribunal Pleno desta Corte de Contas, informamos a Vossa Excelência, a apreciação dos autos do Processo Eletrônico TC NO 06459/21, que tratam da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO, de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor José Ivanilson Soares de Lacerda, relativas ao exercício de 2020.
Nos termos dos 20 40 e 50 do art. 13 da Constituição Estadual, a Câmara Municipal deverá se pronunciar sobre o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de prevalecer o entendimento manifestado por esta Corte. Outrossim, esclarecemos que, somente por votação de, no mínimo, dois terços dos membros do Legislativo, poderá esse Poder manifestar-se contrariamente ao pronunciamento da Corte de Contas, ressaltando que, deverá ser assegurado. |
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2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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55/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DOS SAUDOSOS, ANTÔNIO TAVARES DE SOUSA, ANTONIO VIEIRA LEITE, FRANCIDALVA DA SILVA E FRANCISCA RODRIGUES DE MELO. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA. |
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53/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTÔNIO LUCENA FILHO, que sejam tomadas as devidas providencias com relação os lixos que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou estão caindo dos veículos, saída de Bonito de Santa Fé, na PB 400. |
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54/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCOS ERON NOGUEIRA, que sejam tomadas as devidas providencias com relação os lixos, que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou estão caindo dos veículos, saindo de Bonito de Santa Fé, na PB 400. |
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2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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29/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa Casa Legislativa, o projeto de lei em anexo, que ESTABELECE A RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DIRETA DE EMPRESAS/CONCESSIONARIAS/PRESTADORES DE
SERVIÇOS PÚBLICAS COMO TAMBÉM DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, PESSOAS FISICAS E QUALQUER OUTRA QUE SEM AUTORIZAÇÃO DEPREDE OU MODIFIQUE QUALQUER PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL. |
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52/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DO MONUMENTO NA SAÍDA DE CONCEIÇÃO-PB. |
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2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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51/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicito do Excelentíssimo SENHOR GOVENADOR E SECRETÁRIA (O) DA EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, COMO TAMBÉM PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE CONCEIÇÃO A CAJAZEIRAS E DE CONCEIÇÃO A PATOS. |
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2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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27/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA VELOCIDADE MÁXIMA DOS TRANSPORTES PERTECENTE A FROTA DE CONCEIÇÃO -PB; |
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28/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE MODIFICA OS ANEXOS DE I A IV DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA LEI MUNICIPAL 055/2023 MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO – PB; |
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22/2023 |
2023-08-29 |
PARECER |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura mínima para fiações elétricas, telefonia, rádio, internet, em Conceição-PB, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda. |
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23/2023 |
2023-08-29 |
PARECER |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de alterações na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legalísticos no interesse da administração pública local, com a finalidade de melhor gerenciar os serviços públicos e as concessões de direito da categoria do magistério, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda. |
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24/2023 |
2023-08-29 |
PARECER |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de alterações na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legalísticos no interesse da administração pública local, com a finalidade de melhor gerenciar os serviços públicos e as concessões de direito da categoria do magistério, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda. |
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19 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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26/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME DE VEREADOR ANTONIO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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