| norma |
5/2025 |
2025-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Senhor Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
9 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SÍTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE MÉRINA, SITUADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, Perímetro Urbano deste Município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Informação |
Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Josué Mendes da Silva o pedido de informação para que o Mercado Cultural seja devidamente concluído e entregue à sociedade, especialmente aos artesãos, artistas e demais agentes culturais que aguarda a liberação do espaço para desenvolverem suas atividades.
01- Por quê a entrega não foi realizada até agora?
02- Quais são os critérios para que as pessoas possam ter seu espaço dentro do mercado?
03- Apesar da inauguração a população continua questionando a demora na entrega do prédio público que está concluída há 5 anos, mas ainda não foi disponibilizado para uso. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicita REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/2025. |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o ASFALTO DA RUA HELENO BATISTA, no Bairro Novo Agreste, rua lateral do Hotel e Restaurante Portal do Agreste e liga a Rua 13 de maio à BR-104. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, como forma de custeio de locomoção, com fundamento na Lei Federal N° 15.014/2014. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal nº 1.641/2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
6 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO BARREIRO PÚBLICO DE VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o CALÇAMENTO NA VILA VARIANTE, ESPECÍFICAMENTE NA RUA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAPIVARA, SÍTIO SAQUINHO, SÍTIO BARRA DO CHATA e VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor AGENOR SOUZA DE PAULA, era conhecido popularmente por "SEU AGENOR" , ocorrido no dia 23 de maio do ano de 2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO RODRIGUES FIGUEIREDO, Localizada no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA ANTÔNIA DO ROSÁRIO, Localizada no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO 13, deste Município. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a SOLICITAÇÃO DAS CARRETAS DA MULHER PERNAMBUCANA PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal nº 1.641/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuado a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, nas mediações próximo ao "Bar de Solange", Zona Rural deste Município. |
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| norma |
1717/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
Institui "O DIA DO EVANGÉLICO" no Município de Agrestina/PE e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES, em frente a residência do Senhor Luiz Venâncio, Zona rural deste Município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA, conhecido popularmente por "Zé de Pedro", Ocorrido no dia
18 de maio de 2025. |
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