| materia |
92/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a efetuação do Saneamento e Calçamento da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no loteamento Parque das Andorinhas. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Construção de uma Praça no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Requalificação da Bueira que Liga o Sítio Capivara a Lagoa da Volta. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Construção de um Curral de Gado. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição, era conhecida popularmente por Maria de João Bispo, ocorrido no dia 30 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Construção de Uma Creche na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Construção de Bueiras nas seguintes localidade: Sítio Queimada do Pereira situada nas proximidades da propriedade do Senhor Zé Bezerra, no Sítio Pé de Serra dos Mendes, nas imediações da propriedade da Senhora Nevinha e Sítio Exu, após o Grupo Nestor Gomes, em frente à Casa de Dona Eliete. |
1 |
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| norma |
1714/2025 |
2025-05-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de loteamentos e condomínios de chácaras ou outros planos de urbanização específica na Macrozona Rural do Município de Agrestina, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1715/2025 |
2025-05-05 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Patrimônio Vivo de Agrestina-PE, destinado aos autores dos símbolos oficiais do Município, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| norma |
1713/2025 |
2025-04-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicita que viabilizem providências administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desnível onde vários motoristas estão conduzindo-se para a contramão a fim de não trafegar nesse mencionado desnível, correndo o risco de acidentes. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-23 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-23 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita que seja concedida URGÊNCIA ao Projeto de Lei Oriundo de Mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município de nº 009. |
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| sessao |
5 |
2025-04-22 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.207.031,97 (três milhões, duzentos e sete mil, trinta e um reais e noventa e sete centavos) destinado ao AGRESTIPREV e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1711/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
Regulamenta à utilização, a queima, e a soltura de fogos de artifícios e assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta lei, no âmbito do Município de Agrestina-PE, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1712/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
Acrescenta os incisos V e VI a Lei Municipal nº 1.468/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de chácaras de recreio, loteamentos, condomínios ou outros planos de urbanização específicos na macrozona rural do município de Agrestina, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO VIVO DE AGRESTINA-PE destinado aos autores dos símbolos oficiais no município, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 1.519/2022, MODIFICAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.535/2022, NO ANEXO I NA LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2024 e outras providências correlatas. |
0 |
no document
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| norma |
1708/2025 |
2025-04-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e, dá outras providências. |
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| norma |
1709/2025 |
2025-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o regime de concessão e o pagamento de diárias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Agrestina e, dá outras providências. |
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| norma |
1710/2025 |
2025-04-02 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL a ser comemorado no dia 08 de outubro e, dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| norma |
1707/2025 |
2025-03-31 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Pedido de Informação |
1- Informar a este Poder Legislativo como estão sendo realizadas a questão das Emendas Impositivas (de 2022 até 2024);
2- Quais Emendas Impositivas foram realizadas;
3- Quais Emendas Impositivas estão em andamento;
4- Quais Emendas Impositivas estão em Processor de Licitações;
5- Quais Emendas Impositivas não serão concretizadas e por qual motivo não serão realizadas;
6- Quais as dificuldades para que as Emendas Impositivas sejam efetivadas;
7- Informar as Emendas Impositivas de cada vereador (individual). |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-26 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita a Retomada da Construção da Quadra Esportiva da Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita a Instalação de Refletores no Campo do Flamengo da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Município. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita Calçamento das Ruas do Sítio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderléia até o Calçamento que liga a Comunidade à Vila de Barra do Riachão, nos limites territoriais do Município de São Joaquim do Monte. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Exmo. Sr. Dr. Cristiano Henrique de Freitas Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Exmo. Sr. Dr. Leôncio Tavares Dias e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-03-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências. |
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