| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da população deste Município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIAÇÕES DA COHAB. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS aqui no município de Agrestina-PE. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita A LIMPEZA DO AÇUDE DO PEREIRA, que fica localizada no Sítio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a CONTINUAÇÃODO CALÇAMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM À TERRA VERMELHA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO FLORÊNCIO SILVA, era conhecido popularmente por João Zito, ocorrido dia 21 de março do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO- CCI. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, localizada no Loteamento Bom Jesus, próximo a Vox. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um estudo técnico para que seja instalado SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a Criação de uma Carteira Municipal de Identificação para pessoas com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja tomada medidas administrativas no sentido de disponibilizar uma Equipe de Saúde Composta por Médicos e o Carro Odontológico, para atendimento uma vez por semana no antigo prédio da Casa de Farinha, no Sítio Lagoa de Volta, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por "Siroca", ocorrido no dia 22 de março de 2025. |
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| sessao |
9 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Dispõe sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES de tramitação e dispensa de pareceres para discussão e deliberação da Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025 do dia 17 de março de 2025, tendo em vista que foi aprovado em 1° turno. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
8 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o regime de concessão e o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL a ser comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta Lei no âmbito do Município de Agrestina-PE e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO VARIANTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA, em média cerca de 1 km de área a ser pavimentada. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito deste Município , Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ LOURENÇO DE MELO NETO (Jr. do Pet), e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, o Ilustríssimo Senhor JOÃO JOSÉ CARDOSO, extensivo a todas suas equipes de apoio. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita INSTALAÇÃO DE UM BUSTO FEITO EM MATERIALDE BRONZE NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizada em frente a Câmara dos Vereadores de Agrestina, para homenagear a memória do Vereador Elias Libânio da Silva Ribeiro. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita UMA EXTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APROXIMADAMENTE À 5KM DE SANTA TEREZA AO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município , com o objetivo de beneficiar cerca de 120 famílias que ali residem. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA, situado no centro da Cidade. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS ATÉ A CASA DA Sra. EDJANE, NO SÍTIO BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita A LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a realização da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA DE SANTA TEREZA, onde é crucial que a escola seja submetida a uma reforma e ampliação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA VILA DE SANTA TEREZA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita, o RETORNO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita A COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600 COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP, para enviar para o Parque Ambiental com a finalidade de produzir adubo orgânico. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO Sr. VADICA À PROPRIEDADE DA VEREADORA EMÍLIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO SÍTIO EXU, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, caso não tenha legislação vigente que regulamente essas gratificações e envie Projeto de Lei à este Poder Legislativo. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita o GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE, com o objetivo de fazer a Codificação Postal dos CEP's em todos os bairros. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1704/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2025 e dá outras providências". |
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| norma |
1705/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. |
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| norma |
1706/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1703/2025 |
2025-02-27 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.525, de 28 de outubro de 2022, para proceder à atualização monetária e ao aumento real dos valores das diárias dos agentes políticos e servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Município de Agrestina-PE, e dá outras providências. |
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