| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como referência também a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em construção). |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAÇOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita ações conjuntas para VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se possível nas imediações do IMIP com a finalidade de conceder melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Município de Agrestina para realizar tratamentos médicos em Recife-PE e região. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUDÔ PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTE MUNICÍPIO, se possível uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação das pessoas da comunidade em questão. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas visando a ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a segurança e tranquilidade da população. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, deste Município. Tendo em vista, que a construção desta creche garantirá o acesso das crianças da localidade em questão à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, onde é crucial que a Escola seja submetida a uma requalificação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produção de medicamentos fitoterápicos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja CONCEDIDA URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, de números 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Município, no Sítio Queimada do Pereira. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que não dispõem de água encanada em suas residências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a "Rua que dá acesso ao Estacionamento do Fórum de Agrestina-PE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas mediações conhecidas como "Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jacó", localizadas no Sítio Água Branca, zona rural deste Município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ DE PEDRO", situado na zona rural deste Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor João José Cardoso para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO 13, zona urbana deste Município, tendo em vista a precariedade do sistema elétrico no local. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Ministério da Saúde para em ação conjunta viabilizarem a aquisição de uma AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DÁ ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO, bem como a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemitério. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MANUEL ALVES DA SILVA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas no sentido de disponibilizar um CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA OS AGRESTINENSES COM ÊNFASE NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Sr. JOSUÉ MENDES DA SILVA e ao Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da Tradicional 103ª Festa de Nossa Senhora do Desterro. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2022, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo como está a situação dos precatórios dos professores da rede municipal de ensino desta cidade referente aos anos de 2001 a 2006, se há dinheiro em conta e a data prevista para pagamento. Enviando também a este Poder a relação dos profissionais que têm direito de receber os referidos precatórios oras mencionados. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO do trecho de 03 (três) quilômetros que liga o 2º Distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita a viabilização de UMA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER O SÍTIO ALASTRADO, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar mais de 50 (cinquenta) famílias que ali residem. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA para melhor atender as crianças que frequentam a referida unidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DE MARIA PRETA À PÉ DE SERRA DOS MENDES trecho de 7 (sete) quilômetros visando acesso à Comunidade de Quilombolas. |
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