| sessao |
7 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicita informações detalhadas ao Ilmo. Sr. Saulo Evangelista Santos, Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicitou que fosse IMPLANTADO UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLAS EM TEMPO INTEGRAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, Localizada na Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuado o SANEAMENTO DO LOTEAMENTOBOSQUE DAS ÁGUAS, localizado entre a PE 149 e o loteamento Amélia Oliveira, perímetro urbano deste Município. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a REFORMA DO CENTRO CULTURAL DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, localizado no Perímetro Urbano deste Município. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Zona Urbana deste Município. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuado o CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Perímetro Urbano deste Município. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicitou que realizasse uma FISCALIZAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO REFERENTE À COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
1724/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Altera o § 2º do art. 1º; os incisos I, IV, VI, VII e IX do art. 7º; o caput do art. 8º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 930, de 20 de novembro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1725/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a renomeação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, Zona Rural do Município de Agrestina-PE para Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1726/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Oficializa a Bandeira do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e reconhece o Senhor Nicodemos José Torres como seu autor, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-08-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo Silva e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de RUA SEVERINO ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo da CFOT |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Filipe de Sousa Pinto e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
6 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Informação |
Solicita informações detalhadas acerca da realização dos eventos denominados Cavalgada de Cruz de Água Branca, Trilha dos Quilombolas e Festividades de São João ocorridos nas localidades de Barra do Chata, Cruz de Água Branca, Barra do Jardim e Pé de Serra dos Mendes, encaminhando a esta Casa Legislativa todos os dados pertinentes. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requereu que o Município, NAS OBRAS DE CALÇAMENTO URBANO, NÃO UTILIZE MAIS PARALELEPÍPEDOS TRADICIONAIS, ADOTANDO, EM SEU LUGAR, O MATERIAL INTERTRAVADO, DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR DURABILIDADE, ECONOMIA E QUE PROPORCIONE MELHOR VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E SOCIAL ÀS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor ANTÔNIO GODOI ALVES, era conhecido popularmente por "TONHE DO LEITE", ocorrido no dia 11 de agosto do ano de 2025. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano. |
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| norma |
1723/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a realização de momento de execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Gonzaga Barros Brito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Andson Luiz Leite Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Agrison Silva e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
5 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuado o CALÇAMENTO DA RUA VERA ALZIRA CAVALCANTE DE BRITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA ADÉLIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE DAR ACESSO À BR-104, Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a RELIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIADA RUA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), DESTINADA A ATENDER OS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO DOBLÒ PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-13 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Sebastião Bispo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, conhecida como Travessa 13 de Maio, que dá acesso à saída da Rua 13 de Maio, situada nas imediações da Quadra Josué Alves (antigo Matadouro Municipal) e da UBS Marcos Florêncio, Zona Urbana deste Município. |
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