| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Agrestina para o quadriênio 2026/2029. |
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| norma |
1733/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
1734/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Altera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-24 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
11 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-22 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
10 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
Solicitou informações detalhadas sobre a relação de todos os veículos próprios pertencentes à frota do Município, sob responsabilidade da secretária. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja atendido o PEDIDO E A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPRAR UM CARRO PARA A FISIOTERAPIA. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a EXTENSÃO NO SÍTIO FURNAS E NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DE SOLANGE, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, perímetro urbano deste Município. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o SANEAMENTO NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, Conhecido popularmente como Loteamento de Luquinha, Zona Urbana deste Município. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, no Loteamento Senhor Jesus, popularmente conhecido como Loteamento de Luquinha. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a IMPLEMENTAÇÃO DE CURSINHO OPREPARATÓRIO GRATUITO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja CONSTRUIDO UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE SEU VIRGÍLIO, Localizado no Sítio Perneiras. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, ENTRE O CRASE POSTO DE SAÚDE, Localizados na Ruas Reginaldo Pereira, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, aos senhores pastores Luiz Ferreira da Silva, Ailton Jose Alves, Elizael Alves de Oliveira; aos presbíteros José Mario da Silva e José Gonzaga Barros Brito; e aos irmãos envolvidos na organização do Desfile da Igreja Assembleia de Deus, alusivo aos 10 anos de edificação do Templo Sede da Igreja, realizado no dia 31 de agosto do correte ano. O evento, conduzido com dedicação e fé, contou com a organização de homens e mulheres de Deus, incluiu a realização de um batismo nas águas e culminou em um culto marcante no Templo Sede. O desfile celebrou a trajetória de fé da igreja, promoveu a integração da comunidade, a evangelização na cidade zona rural. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-15 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. |
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| sessao |
9 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Informação |
Solicito informações detalhadas sobre a situação do Município de Agrestina quanto à sua inscrição na Lei de Incentivo ao Esporte Permanente do Ministério do Esporte, confirmando se está devidamente inscrito. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ligando a Vila de Barra do Riachão no Município de Agrestina, Pernambuco (Riacho de Lé), ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riachão no Município de São Joaquim do Monte. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e ao Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio, pela organização impecável da Festa de 97 anos de Emancipação Política de Agrestina/PE. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, localizado às margens da BR-104, próximo ao trevo que dá acesso à cidade de Catende. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NA VILA BARRA DO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO 21, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO NA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município. |
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| norma |
1732/2025 |
2025-09-10 |
Lei Municipal |
Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| norma |
1729/2025 |
2025-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1730/2025 |
2025-09-08 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências. |
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| norma |
1731/2025 |
2025-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Pedido de Informação |
Requer Informações detalhadas acerca do Edital Aberto em 2023 destinado às Prefeituras para apresentação de Projetos no Âmbito do Programa "Escolas Mais Seguras" do Governo Federal. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE NAS IMEDIAÇÕES DO PESQUEIRO PESQUE E PAGUE, Zona Rural deste município. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse INCLUIDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O BLOCO CARNAVALESCO MELA-MELA. Considerando que o Bloco Carnavalesco Mela-Mela já conta com treze anos de existência, tornando-se uma das maiores manifestações culturais do nosso Município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO CÉCILIA ALVES DOS SANTOS (NENEM DE PALMIRA), conhecido popularmente por "CEMITÉRIO VELHO", Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, conhecido popularmente por "CEMITÉRIO NOVO", Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA CARUARU POLPAS, localizada na Rua 11 de Setembro, n° 1325, Bairro Parque Industrial, no perímetro urbano deste Município. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA JOÃO LIMA, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, Perímetro Urbano deste Município. |
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| norma |
1728/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
1727/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Institui a SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES no Município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-01 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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