| materia |
252/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a Construção do Calçamento da Rua José Hermes de Barros, localizada no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada rondas pela Guarda Civil Municipal (GCM), no terminal rodoviário deste Município, bem como na Praça Pública localizada em frente ao Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro, ambos situados na Zona Urbana. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-12 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-12 |
Resolução |
Altera a redação dos §§ 2º e 10º do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. |
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| sessao |
3 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
2 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos §§ 9° e 10 do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos §§ 9º e 10º do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA MENDES, Localizada no Bairro Ipiranga, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, Localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizado a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DA VOLTA À VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Localizada na Zona Rural deste Município. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DE SANTA TEREZA, Localizada na Zona Rural deste Município. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que seja CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO QUE ADOTAREM PETS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL XAVIER, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Localizada na Zona Rural deste Município. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO GUARIBAS, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitou a INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que realizada uma AÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, nas seguintes localidades: Sítio Pé de Ladeira, próximo às residências de Valdemiro e da Senhora Nice; Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha; Sítio Riacho do Peixe, próximo ao bar de Solange; Sítio Queimada do Pereira, próximo à casa do Senhor Manoel de Tuca e na ladeira do Sítio Furnas, Zonas Rurais deste Município. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações, a Governadora do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela realização do Programa Itinerante da CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Diretora de Turismo de Agrestina e Presidente da ASTUR de Pernambuco, Ilustríssima Senhora ANAYRAN KESIA DOS SANTOS, natural de São Joaquim do Monte/PE, filha de José Antônio dos Santos e Maria Ferreira da Silva Santos, pelo seu brilhante trabalho no fortalecimento do turismo, cultura e educação em nosso estado. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicita que sejam viabilizadas providências para instituir em nosso Município o PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN KIDS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos §§ 2º e 10 do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita que sejam viabilizados Banheiros químicos para eventos culturais realizados na zona Rural e Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e congratulações aos organizadores do 3° Encontro de Bandas e fanfarras, realizado na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que o Município de Agrestina fosse contemplado pelo Programa Reforma do Lar, Governo do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que efetuada a Construção do Complemento do Calçamento da Rua Governador Etelvino Lins, Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a Construção do Calçamento da Rua Vereador João Augusto da Silva, Localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a Construção do Calçamento da Rua José Matias de Oliveira, Localizada no Loteamento campo Novo, Perímetro Urbano deste Município. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que fosse efetuada a Construção do calçamento da Rua Severino Anselmo da Silva, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que efetuada a Criação da Secretaria de Políticas para Quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos terreiros e ciganos (SQPT). |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou que fosse realizada a Construção do Calçamento e Implantação do Saneamento da Rua Vereadora Júlia Salvadora da S. Gomes, localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Formula Votos de Aplausos e Congratulações, ao secretário de Ordem Pública, Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando de Lima, o Senhor Coordenador João Bosco Bezerra Ramos e todos os componentes da Guarda Municipal deste Município, em comemoração AO DIA DO GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Formula "Votos de Aplausos e Congratulações", ao Exmo. Sr. Prefeito, à Exma. Sra. Vice Prefeita, à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, à Secretária Adjunta e a Toda Equipe do SAMU deste Município, pelo 2° Encontro das Bases Descentralizadas e Central do SAMU de Agrestina. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou a Substituição de um poste localizado na Rua Joaquim Santana, no Loteamento Novo Agreste, ao lado da Creche Municipal Doutor Jefferson Alves Vasconcelos, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitou a remoção do lixo e entulho acumulados às margens do barreiro público localizado no Sítio Saquinho, estendendo-se a limpeza até a entrada da BR-104, nas proximidades da Escola São Rafael, na Zona Rural deste Município. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Formula Votos de Profundo Pesar, pelo trágico falecimento da senhorita Emiliane Veríssimo, ocorrido no de 11 de outubro do corrente ano. |
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| norma |
1737/2025 |
2025-10-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-10-20 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
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| norma |
1736/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública, pertencente ao Município de Agrestina, localizada na Vila Barra do Jardim de RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA, e dá outras
providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-15 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
2 |
2025-10-15 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-13 |
Ata da Reunião Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-10-13 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. |
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