| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Srº Carlos Porto Filho, diretor-presidente da Agência de
Regulação de Pernambuco (Arpe), explicações públicas e técnicas sobre o reajuste
expressivo da tabela de valores praticados pela Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa) em relação aos serviços públicos oferecidos para população. |
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6/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a honraria “18 DE MAIO” AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS, para receberem desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS a RÁDIO CANÇÃO NOVA (COMUNIDADE CATÓLICA CANÇÃO NOVA), pelos 30 anos de evangelização na cidade de Gravatá - Pernambuco, em 1º de maio de 2025. |
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247/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÍTIO DOS REMÉDIOS |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Inclusão dos métodos terapêuticos de CINOTERAPIA e EQUOTERAPIA em uma possível criação de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com TEA. |
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249/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Atendendo as reinvindicações da população e cumprindo todas as formalidades regimentais, faço apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA para que, em caráter de URGÊNCIA e em conjunto com o Governo Federal, realize com a máxima urgência a conclusão das Obras da Adutora de Serro Azul e Adutora do Agreste, dado o estado critico do nível de agua das barragens de Jucazinho e Brejão. |
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250/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, solicito a implantação de uma praça pública na Rua Vereador Antônio Valmir, no bairro São José, considerando que o referido bairro atualmente não dispõe de área de lazer e convivência comunitária. Destaca-se que a criação dessa praça será de suma importância para a comunidade local, promovendo o bem-estar, a qualidade de vida e o fortalecimento dos laços sociais entre os moradores. Sugere-se ainda que a praça receba o nome de Praça Manoel Rodrigues da Silva, em homenagem ao Sr.Manoel, primeiro morador do local, que historicamente cuida da área com muito zelo, sendo responsável pelo plantio de árvores e pela manutenção do espaço, inclusive do poço existente. Sua dedicação e compromisso com a comunidade justificam plenamente essa homenagem. |
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251/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua José Pereira de Mendonça entre o Bairro
Santo Amaro 1 e 2, que contempla o Parque Poliesportivo, onde será instalado o IFPE. |
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252/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita a implementação de estacionamento em 90º, capinação, limpeza e
outras melhorias em frente e no entorno da Escola de Referência em Ensino
Fundamental Dom José Lamartine Soares em Bezerros/PE. |
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253/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita a implementação de faixa exclusiva para embarque e desembarque
de alunos e professores e de além de faixa elevada em frente a Escola Municipal
José De Góes, na Rua Frei Caneca no centro de Bezerros/PE. |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Exm^. Sr^. MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, instale POSTOS
DE SAÚDE SATELlTES no Sítio Riacho Verde, Sítio Moreira, Sítio Côcos, Sítio Serra de Aires
e Sítio Gamela, em nosso Município. A instalação de postos satélites dos supracitados Sítios é
fundamental para atender às necessidades das comunidades, proporcionando serviços básicos
e essenciais. Isso contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e facilitará o
acesso a informações e serviços públicos |
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255/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO através de Emenda Parlamentar envie recursos para a construção de mais arquibancadas no Campo do Botafogo, Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga. A arquibancada atual é pequena e não atende à demanda da população local, bem como. Melhoramento da iluminação do campo com a instalação de mais refletores, pois as torres atuais não estão sendo suficientes. |
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256/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE
SILVA LAURENTINO para que V.Ex^ viabilize a volta do Programa Criança Feliz para o Distrito
de Boas Novas. Considerando que o programa já existiu no referido distrito e ainda existe em outros
bairros, tal projeto é fundamental que seja estendido a essa comunidade. O Programa Criança Feliz
é uma iniciativa importante para o desenvolvimento e bem-estar das crianças do município. A falta
do programa no Distrito de Boas Novas pode causar desigualdade de oportunidades para as
crianças dessa região. |
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257/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido 0 Plenário, e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Excelentíssima Sr®. MARIA LUCIELLE
SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem
a possibilidade de que todas as UBS's (Unidades Básicas de Saúde) do município ofereçam
atendimento odontológico. Essa medida é fundamental para garantir 0 acesso à saúde bucal
para todos os cidadãos. |
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258/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja incluída nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a "COMISSÃO DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE". A agricultura e o meio ambiente são setores fundamentais para o
desenvolvimento sustentável do nosso Município. A supracitada comissão permitirá uma abordagem
mais específica e eficaz para as questões relacionadas a esses setores. |
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259/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^ juntamentè com a Secretaria competente, viabilize a limpeza dos bueiros
no centro de Bezerros. O objetivo é evitar alagamentos no período chuvoso que se aproxima nos
meses de maio, junho e julho. |
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260/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o
Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a
Secretaria de infraestrutura, viabilize a retirada de metralhas, entulhos e lixo na Praça Imaculada
Conceição, em nosso Município. A presença desses materiais pode causar transtornos para os
usuários da praça e comprometer a segurança e a qualidade do espaço público |
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261/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa ) atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm Sr®. Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria competente, próximo ao 1 Secretaria competente, viabilize a a troca da lona do quiosque localizado na Praça Duque de Caxias proxmo ao sinal. A lona atual encontra-se danificada e não oferece condições adequadas para 0 funcionamento do quiosque causando transtornos para comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos. |
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262/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
R6C|U6Íro à Mssa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais gue seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Esportes e Bem Estar, providencie a criação de um
cadastro das escolinhas de futebol e futsal para agendar horários para que os atletas possam jogar no
Estádio Tenente Luiz Gonzaga. A ideia é acostumar os jovens ao novo campo de futebol
e proporcionar oportunidades de treinamento e desenvolvimento esportivo. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, WIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores
localizadas próximas ao Canal do Salgado. As árvores encontram-se em condições que podem
causar riscos á segurança, comprometer a qualidade do espaço público e causar obstrução na via
pública comprometendo a visibilidade. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Excelentíssima Sr^. MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com as Secretarias
Competentes, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar à
disposição e atender as demandas da população do Distrito de Serra Negra, em nosso
Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE
BEZERROS/PE
E PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades, requeiro a disponibilização, através de
concurso público, vagas democráticas direcionadas para população com ensino
fundamental completo, incompleto e ensino médio e superior completo. Também solicito que sejam destinadas vagas para reestruturação do quadro de
saúde do município com vagas efetivas direcionadas para: Enfermagem, técnico de enfermagem,
Clinico Geral e plantonista, assistente social, pediatra, neuropediatra, nutricionista, psiquiatra, psiquiatra infantil, psicólogos,
neurologista, fisioterapeuta, oncologista, cardiologista, otorrinolaringologista e fonoaudiólogo. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades regimentais, requeiro a instituição do Ensino de LIBRAS na grade de aulas da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 15DE ABRILDO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| norma |
1.552/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município dos Bezerros (PE), e dá outras
providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Luiz dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a Sr*. Danúsia Lins da Costa Seara e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento
em virtude de determinação legal ou autorização
escrita dos servidores públicos ativos, aposentados e
pensionistas da Administração Direta e Indireta do
Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Bezerros, por iniciativa do Vereador que esta subscreve,
manifesta profundo pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Santos, ocorrido em virtude
de um trágico acidente.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando
consolo e força para enfrentar esta perda irreparável.
Que esta Moção seja registrada nos anais desta Casa e enviada à família enlutada
como expressão de respeito e solidariedade. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Exm^. Sr^. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, instale um, POSTO DE SAÚDE SATELITE no Sítio Lagoa Nova, em nosso Município. A instalação de um posto satélite no Sítio Lagoa Nova é fundamental para atender às necessidades da comunidade local e dos moradores do Sítio Raposa, proporcionando serviços básicos e essenciais. Isso contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e facilitará o acesso a informações e serviços públicos. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município. Excelentíssima Sr®. MARIA LUCIELLE
SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Infraestrutura
viabilize a limpeza do canal do Bairro da Cameleira, incluindo a remoção de lixo-e detritos, e a
manutenção regular do local. A limpeza do canal é fundamental para garantir a saúde pública e
a segurança dos moradores. O acúmulo de lixo e detritos pode causar problemas de saúde e
comprometer a qualidade de vida da população. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o
calçamento da Rua Isaura Fernandes Vieira no Bairro Santo Amaro. A falta de calçamento na
referida Rua causa problemas significativos para os moradores, especialmente durante a
chuva, quando a água leva terra para frente do cemitério, comprometendo a limpeza e a
segurança do local, por esse motivo solicito que sejam tomadas as providências necessárias
para o calçamento da Rua Isaura Fernandes Vieira, garantindo a melhoria da infraestrutura
urbana e a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita
deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com as
Secretarias Competentes, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar
à disposição e atender as demandas da população do Distrito de Sapucarana, em nosso
Município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita
deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com o
departamento de iluminação pública de nosso Município, viabilize a instalação de lâmpadas
LED em todas as ruas do Distrito de Boas Novas, visando melhorar a iluminação pública e
proporcionar mais segurança para os moradores. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria competente dê continuidade aos Programas Sociais do bairro do Retiro (karatê, Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualificação Profissional (corte e costura) tendo em vista já existir 15 máquinas que foram conquistadas pela comunidade, tais programas mais visam saúde física emocional, ambiental, social e até financeira. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, para que seja instalado um semáforo na entrada da COHAB, especificamente ao lado da DM Distribuidora de Bebidas e Alimentos. A solicitação se faz necessária diante da grande movimentação de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de início da manhã e final da tarde, quando o fluxo é intensamente elevado. Ressalta-se que já ocorreram diversos acidentes na área, inclusive recentemente, tornando urgente a adoção de medidas que garantam maior segurança e organização no trânsito local. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicito a realização do Arruamento oficial completo do bairro Santana, em nosso município, com intuito de regularizar as ruas do bairro que possam estar irregulares visando o devido abastecimento de água pela COMPESA na localidade e para outros fins. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita através da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), a saída de Mirna Hélia Pimentel do cargo de responsável técnica do Residencial Jurema |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE) o planejamento e projeto necessário para construção de uma elevatória no bairro Santana e bairros adjacentes em Bezerros/PE |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a revitalização e instalação do Placar Eletrônico Municipal no Estádio Tenente Luiz Gonzaga (Botafogo) |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS EM BEZERROS |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e juntamente com a Secretaria de infraestrutura, que Vossa Excelência dê início as obras do calçamento da Rua Justino Eugênio da Silva e parte da Rua Samuel Patriota de Lira do bairro de Encruzilhada de São João, que foram anunciadas em dezembro do ano passado e até então não foram iniciadas. |
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239/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que V.Excia. juntamente as Secretarias competentes providencie um local de apoio para os
comerciantes que trabalham durante o Ciclo Junino na Serra Negra. Este local seria destinado a
atender necessidades básicas, como tomar banho, e outras necessidades essenciais, tendo em vista
que os sanitários existentes estão frequentemente lotados, dificultando a volta ao trabalho dos que ali
estão comercializando. A falta de infraestrutura adequada para os comerciantes durante o Ciclo Junino
pode afetar negativamente a economia local e a qualidade de vida desses trabalhadores. A criação de
um local de apoio e banheiros químicos exclusivos contribuiría significativamente para melhorar as
condições de trabalho e bem-estar dos comerciantes. |
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240/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que V.Excia. juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que sejam tomadas as providências
necessárias para o calçamento das ruas Jose Justino de Oliveira Neto e Nossa Senhora Aparecida,
localizadas no Bairro do Retiro. As ruas em questão precisam de infraestrutura adequada, pois estão
causando transtornos para os moradores e usuários. O calçamento é fundamental para garantir a
segurança, mobilidade e qualidade de vida da população local |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
que V.Excia. juntamente a Secretaria de Turismo, solicitar um convênio com ajuda de custo para a
Banda Cônego Alexandre Cavalcante, o objetivo é proporcionar incentivo financeiro para pagar os
maestros da banda, aumentando as aulas de música para todas as idades e oferecendo oportunidades
de aprendizado musical gratuito para a comunidade.
Acreditamos que essa parceria contribuirá significativamente para a promoção da cultura e
do desenvolvimento social em nossa cidade, além de fortalecer a tradição musical local. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Em reforço ao requerimento de Nº 87 realizado na terceira reunião ordinária na data de 18 de fevereiro de 2025, solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura em caráter de urgência a terraplanagem nas estradas que ligam os sítios Lagoa do Milho, Sítio dos Remédios, Sitio dos Cocos, Serra do Saguim, Sítio Juá e Sitio Barreiros. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO para que V.Ex® juntamente com a Secretária de Agricultura, providencie e determine
a instalação de 01 CAIXA D’AGUA DE 10.000 mil litros, na da Assembléia de Deus, em Cajazeiras,
para a distribuição de água à população, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso
Município, em decorrência no colapso no abastecimento do precioso liquido às famílias que lá
residem. |
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