| materia |
299/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, que envie a esta Casa
Legislativa projeto de lei dispondo sobre a retenção de 30% (trinta por cento) dos valores repassados
pela empresa Neoenergia ao Município, a fim de que esses recursos sejam destinados diretamente ao
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bezerros- IPREBE, como forma de ressarcimento
ou compensação previdenciária. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que a mesma, juntamente com as Secretarias Competentes, reconstruam
redutores de velocidade (quebra molas) existentes e a construção de novos,nas Vias
principai do Residencial Bezerros. Atendendo a pedidos dos moradores daquela localidade,
que relatam excesso de velocidade por parte de veícuios, colocando em risco à segurança
dos pedestres e dificultando a travessia principalmente para crianças e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Pesar |
O subscritor do presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Margarida Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, em nosso Município.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa.
Câmara Municipal dos Bezerros, 12 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.555/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO CONDENADAS DE POR PESSOAS CRIMES INCOMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE CRITÉRIOS AVALIAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Sr. José Amarildo dos Santos, pelo notável feito de ter iniciado a tradicional
"Caminhada na Serra Negra", que ocorre sempre na Sexta-feira da Paixão, e que, há mais de
30 anos, vem se consolidando como uma importante manifestação de fé, união e tradição para os
moradores de nossa cidade e para os milhares de participantes que a cada ano se somam a esse
evento. O Sr. José Amarildo, com sua visão e dedicação, foi o precursor dessa caminhada, que não
só preserva as tradições religiosas, mas também fortalece o espírito comunitário, estimulando a
prática de atividades físicas e a valorização das nossas belezas naturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Bezerros, por meio deste vereador que subscreve,
manifesta Moção de Aplausos à empresa S. I. Agropecuária, detentora da marca
Zooovo, pelos relevantes serviços prestados ao município e pelas conquistas que
elevam o nome de Bezerros no cenário nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, solicitando a instalação de tachões refletivos (conhecidos como "tartarugas") na Rua Frei Caneca, no trecho de acesso à Rua Júlio César. A solicitação justifica-se pelo intenso fluxo de veículos observado principalmente em horário de trabalho e, com maior concentração, por volta das 18:00 horas, momento em que se torna extremamente difícil a travessia ou conversão para a Rua Júlio César. Motoristas e motociclistas acabam permanecendo parados no meio da via, aguardando que os demais veículos cedam passagem, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente no período noturno. A instalação dos tachões refletivos contribuirá para a organização do tráfego e maior segurança para condutores e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades regimentais, Requeiro a implantação do programa “ZONA RURAL SAUDAVEL”. Solicito que este programa aconteça de forma alternativa aos domingos contemplando toda zona rural e distritos de Bezerros de forma gratuita, levando práticas esportivas e também atendimentos de saúde como Fisioterapia, Ventosa, Auriculoterapia, atendimento Psicológico e massoterapia, contribuindo com a saúde da população. Também solicito que o programa também possa contemplar crianças com brinquedos de diversão proporcionando espaço para lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades e atendendo a pedidos da população sobre abastecimento, requeiro a criação de um cadastro público para solicitação de Caminhões pipa para abastecimento cumprindo regras de prioridade para famílias vulneráveis e com familiares com condições especiais de saúde como acamados, cadeirantes, dificuldade de mobilidade, pacientes oncológicos, idosos, gestantes, portadores de neuro divergências dentre outras prioridades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a providencia de motolâncias para a clínica municipal Bezerros Vet a fim de contribuir com a celeridade de socorros e primeiros atendimentos imediatos urgentes que podem ser essenciais para salvar vidas de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e juntamente com a Secretaria de infraestrutura, que Vossa Excelência providencie a instalação de mais seis cisternas comunitárias no bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista a escassez de água e o aumento da população do referido bairro, que vem sofrendo há mais de 60 anos e que nas últimas semanas piorou drasticamente, devido à quebra da bomba que ficou 20 dias parada, e que voltou a funcionar recentemente com uma vazão de água muito baixa, não sendo eficaz no abastecimento pois tem que ficar por mais de 15 dias abastecendo a mesma rua até que todos consigam encher os seus reservatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^, juotamente com as Secretarias Competentes providencie a
instalação de corrimão no prédio do açougue público, especificamente no lado que fica em
frente ao Mercado Largo do Juvino. A presente solicitação se justifica tendo em vista que o
local possui uma subida alta, o que dificulta o acesso, especialmente para pessoas idosas,
com mobilidade reduzida e demais cidadãos que utilizam o espaço público. A instalação do
corrimão proporcionará mais segurança e acessibilidade, atendendo às normas de inclusão
e promovendo o bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com o Departamento de iluminação pública viabilize
a troca de lâmpadas em dois postes localizados na Rua Santa Cruz, no Bairro do Cruzeiro,
em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex®, juntamente com as Secretarias Competentes providencie a
instalação de novos ventiladores no açougue público municipal. Tal solicitação se faz
necessária tendo em vista que os ventiladores atualmente existentes no locai estão sem
funcionamento, comprometendo a ventilação adequada e causando desconforto tanto aos
trabalhadores quanto aos usuários do espaço, além de prejudicar as condições sanitárias e
de higiene do ambiente. A substituição por novos equipamentos garantirá melhores
condições de trabalho e atendimento, além de contribuir para a manutenção da qualidade
dos produtos comercializados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que
V.Ex®, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura que seja providenciado o esgotamento sanitário
com máquina retroescavadeira para a retirada de lixo das manilhas localizadas na Rua Galdino
Gedeão, Bairro São Pedro. A falta de manutenção adequada das manilhas pode levar à obstrução e
ao transbordamento de resíduos, comprometendo a saúde pública e a qualidade de vida dos
moradores. A realização do esgotamento sanitário é fundamental para garantir a limpeza e a
segurança do sistema de drenagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo ao Deputado Federal Augusto Coutinho, solicitando a sua intervenção junto à '
CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para
a perfuração de poços artesianos nas comunidades do Sítio Areai II e Sítio Logradouro, em
nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: Solicitação de Disponibilização de Mecânico para Preservação dos
Veículos da Frota Municipal de Bezerros-PE |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita da Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, através das secretarias competentes, que seja feito o planejamento necessário para execução do asfaltamento da via de acesso entre Bezerros e Serra Negra, zona rural da cidade, trecho de aproximadamente 10km. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita a COMPESA que seja divulgado oficialmente e de forma trimestral os boletins de medições dos mananciais que abastecem o município de Bezerros/PE, através de rádios, blogs, sites, panfletos, redes sociais, pronunciamentos e similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a demarcação oficial do Marco Zero municipal, de maneira centralizada e através de um monumento visível a todos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.554/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, vem à presença da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores José Emerson da Silva (conhecido como Messinho, idealizador da ação), Paulo Carlos Sinônimo, Roberilson Diogo Borba, Nathan Jessé Bezerra Silva, Leonardo Fidelis de Oliveira, Misael de Oliveira Borba, Geckson Marques da Silva, Rielson Gleison Brauner de Vasconcelos, Lucas Borges Marques da Silva, Aldo Filho, Cícero, Beto, Délio e Cláudio, Nathan, Dido, Neto, Geferson, Zé, em reconhecimento pelo trabalho voluntário de distribuição de água à população do município de Bezerros. A referida iniciativa representa um gesto de solidariedade, compromisso social e cuidado com a comunidade, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no abastecimento de água. Esses cidadãos, por livre iniciativa, colocaram seus recursos e tempo a serviço do povo, demonstrando grande senso de responsabilidade e empatia.
A Câmara Municipal de Bezerros, por meio desta moção, manifesta seus sinceros aplausos e profunda gratidão aos homenageados, exaltando a importância de suas ações e incentivando o exemplo de cidadania e altruísmo por eles representado.
Diante do exposto, solicita-se que o teor desta moção seja comunicado aos homenageados, externando, em nome de toda a população bezerrense, os votos de reconhecimento e admiração deste Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita que sejam alugados, de forma temporária, caminhões pipa, reforçando a frota municipal, para o abastecimento da população atingida pela falta de abastecimento regular em Bezerros/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE) o planejamento e projeto necessário para o uso, em caráter emergencial, das águas da barragem de Manuíno, zona rural de Bezerros/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita da Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, através das secretarias competentes, que seja feito o planejamento necessário para execução do asfaltamento da via de acesso entre Bezerros e Serra Negra, zona rural da cidade, trecho de aproximadamente 10km. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Atendendo as reinvindicações da população sobre falta de agua nas torneiras e neste momento critico de desabastecimento, requeiro que seja formulado a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL TEIXERA LYRA LUCENA, para que, em caráter de URGÊNCIA em conjunto com a COMPESA realize a instalação das bombas de água da transposição do Rio Sirinhaém. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, solicitando a instituição da "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Solicito ainda que as ações dessa semana, como palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e atividades educativas, sejam centralizadas na Praça da Bola, por ser um local de fácil acesso e amplo alcance comunitário, promovendo assim maior participação e conscientização da população sobre essa causa tão sensível e urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao setor competente, para que seja designada uma equipe de garis para atuar na limpeza das ruas do Residencial Bezerros. A solicitação se faz necessária diante da demanda crescente por serviços de limpeza urbana na localidade, onde há acúmulo de lixo e sujeira nas vias públicas, comprometendo a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Ressalta-se que, devido à extensão e à quantidade de ruas no residencial, a atuação de mais de um gari é fundamental para garantir a eficiência e regularidade do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente, para que seja implantado um Centro de Convivência para Idosos nos distritos da cidade de Bezerros. A proposta visa proporcionar um espaço adequado para atividades sociais, culturais, recreativas e de promoção à saúde voltadas à terceira idade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes nos distritos. O centro permitirá o fortalecimento de vínculos sociais, o combate ao isolamento e o incentivo à participação ativa na comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades regimentais e atendendo a pedidos da população, requeiro ao Governo do Estado de Pernambuco através da Governadora RAQUEL TEIXERA LYRA LUCENA, para que, em caráter de URGÊNCIA viabilize a passagem de água da adutora do Agreste que está sendo distribuída nas ETAS de Caruaru para a barragem de Jucazinho para que os demais municípios também sejam beneficiados. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA
JOSEFA GUILHERMINA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
INCLUSÃO DE AULAS DE ROBÓTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL 1 E 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Cumprindo todas as formalidades regimentais e atendendo a pedidos da população, Requeiro a COMPESA juntamente ao Governo do Estado a disponibilização do calendário oficial da entrega das Obras das adutoras do Agreste e Serro Azul. Ao mesmo tempo, também solicito a data prevista para ativação da transposição do Rio Sirinhaém visando o abastecimento de Bezerros e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria competente realize a limpeza e capinação
da Barragem do Munuíno. Essa medida visa melhorar a qualidade da água e garantir a segurança
da população que utiliza a barragem. A falta de limpeza na Barragem do Munuíno pode levar à
proliferação de vegetação aquática e à acumulação de resíduos, comprometendo a qualidade da
água. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o plenário cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Prefeita deste Município Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a instalação de lixeiras no Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga. Essa medida visa manter a limpeza e a organização do espaço público, promovendo um ambiente mais agradável e saudável para os usuários. A falta de lixeiras adequadas no Estádio Municipal pode levar à acumulação de lixo e comprometer a limpeza do local, acreditamos que essa medida pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade do espaço público e para a promoção da consciência ambiental na comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa
ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Município, Excelentíssima Sr®. MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência juntamente com as Secretarias
Competentes, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar à
disposição do Posto de Saúde e atender as demandas da população do Distrito de Serra
Negra, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo para que a COMPESA realize a limpeza da Barragem do Brejão, removendo o
excesso de lama e realizando a desassoreamento da barragem. Essa medida visa aumentar a
capacidade de armazenamento de água da barragem, especialmente durante a época de chuvas
trazendo benefícios significativos para a população e melhorias na gestão dos recursos hídricos
na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja
formulado apelo para que a COMPESA realize um estudo em conjunto com o Departamento de
Engenharia para viabilizar a perfuração de poços artesianos na zona rural de Bezerros. Essa
medida visa minimizar o sofrimento da população rural devido à escassez de água. Tendo em
vista que a escassez de água na zona rural de Bezerros afeta diretamente a qualidade de vida da
população e a perfuração de poços artesianos pode ser uma solução eficaz para garantir o acesso
à água. Solicito ainda a Instalação de Dessalinizadores, considerando que em alguns locais a
água apresenta alto teor de sal, e a instalação de dessalinizadores pode ser uma solução eficaz
para tornar a água mais potável e reduzir o sofrimento da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm". Si^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, viabilize a instalação de caixas d'água e cisternas em
locais estratégicos nos bairros de nosso município. As referidas caixas d'água serão
abastecidas por carros-pipa, visando garantir o acesso à água potável para a população. A
falta de acesso à água potável é um problema crítico em nosso município. A instalação de
caixas d'água e cisternas pode ser.uma solução eficaz para garantir o acesso à água. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, WIARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde,
regulamente e coloque em prática a Lei Federal n° 5.991/1973, que estabelece que receitas
médicas devem ser escritas de forma legível. Essa medida é fundamental para garantir segurança e a
eficácia do tratamento médico. A implementação da Lei Federal n° 5.991/1973
é fundamental para garantir a qualidade da assistência médica, tendo em vista que a falta de
legibilidade nas receitas médicas pode causar erros de interpretação e comprometer a
segurança do paciente |
1 |
extracted
|
| norma |
1.553/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento em virtude de determinação legal ou autorização escrita dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Genesis da Silva Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|