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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4188/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Joaquim Leão Neto, Bairro: Nova Gaibu, Número: 183, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4189/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores na Rua: Das Graças, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4190/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo por toda a via entorno do Palácio da Cultura, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4191/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Seis Loteamento do Bom Conselho, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente ao número 126, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4192/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Vinte e Dois, Bairro: Cohab, próximo a Igreja Batista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4193/2025 2025-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução de esgoto a céu aberto na Rua: Vinte e Dois, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4120/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SÃO JOÃO , BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4121/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. 1 extracted
materia 4122/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 4123/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA ONZE BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4124/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4125/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA ONZE, BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4126/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA AMARO FLORÊNCIO DE MIRANDA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4127/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA AMARO JACINTO SOARES FILHO, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4128/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA , BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4129/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4130/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA CHICO BUARQUE DE HOLANDA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4131/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4132/2025 2025-07-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 4133/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Joaquim Nabuco, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4134/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Lins Teles, Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 4135/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Av. Jardim das Paqueviras, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 4136/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua José Piech Fernandes, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 4137/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4138/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Isaac Rodrigues Martins, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4139/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua das Garças, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4140/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização do Calçadão da Rua Vereador Wolney da Costa Machado, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 4141/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Visconde Campo Alegre, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4142/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regulamentação do Estacionamento do Mercadão, como Demarcação de vagas e Corrimões, nesse Município. 1 extracted
materia 4143/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, próximo a Perfal e ao lado da Aveloz, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4144/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, no Engenho Sebastopol, após a Granja de seu Valdomiro do Shopping do estudante, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4145/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável e em seguida a pavimentação, juntamente com a capinação e manutenção urbana na Rua: Vinte e Sete, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4146/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução de canaletas e de esgoto a céu aberto na Rua: do Porto, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4147/2025 2025-07-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos que estão em falta, reparo e reposição de ar condicionado e a manutenção das fechaduras das portas do banheiro e da porta traseira da unidade do Posto de Saúde Maria Auxiliadora, do Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4148/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada à Pavimentação e Drenagem da Rua da Linha, (Pontazinha), neste Município. 1 extracted
materia 4149/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação e Drenagem da rua Metropolitana no Bairro de (Pontezinha), neste Município 1 extracted
materia 4150/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação e Drenagem da Rua do Barro, (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 4151/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação e Drenagem da rua São Pedro, no Bairro de (Pontezinha), neste Município. 1 extracted
materia 4152/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação e Drenagem da rua Quatro, loteamento Santa Terezinha (Pontezinha), neste Município. 1 extracted
materia 4153/2025 2025-07-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a pavimentação da 1ª Travessa da Rua 16 , no Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 4154/2025 2025-07-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a capinação e recapeamento da Rua 20 , no Bairro São Francisco 1 extracted
materia 4155/2025 2025-07-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a capinação , recapeamento de toda via , desobistrução de canaletas , poda de arvores e troca de lâmpadas , na rua Washington Luiz Cavalcanti , no centro do Cabo 1 extracted
materia 4156/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio José Paiva, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4157/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de capinação na Unidade de Saúde da Família – André Cordeiro, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4158/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a capinação, limpeza e tampa de bueiro da Rua Amelia Alves da Silveira, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4159/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Travessa 2 Joaquim Rodrigues, Nº 03, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4160/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua da Barragem, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4161/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Aline Pereira da Silva, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4162/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização da pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e Um, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4163/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização da pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted