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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4164/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Dezessete, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4165/2025 2025-07-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização da pavimentação asfáltica do Loteamento Novo Rosário, no Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4166/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, capinação, limpeza de galerias e recuperação de tampas, inclusão de coletor, na Rua Maria Madalena Tabosa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4167/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4168/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias e recuperação de tampas, sinalização e inclusão de coletor, na Rua Dr. José Faustino dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4169/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galeria e recuperação de tampas, instalação de placa de identificação com o nome da rua, pintura de meio-fio, instalação de lixeiras e inclusão de coletor na Rua João Maurílio Correia, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4170/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias, drenagem, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Raimundo Jorge Sales, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4171/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, instalação de placa de identificação, reforço policial e pintura de meio-fio, na Rua Joselino de Lima, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4172/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral do prédio do mercado, incluindo os banheiros públicos masculino e feminino, boxes, revisão da rede elétrica e hidráulica, revitalização do piso, sistema de drenagem e instalação de novas lixeiras, no Mercadão Municipal, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4173/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor, revisão da iluminação e instalação de lixeiras, na Rua da Linha, extensão da Rua Dr. Souza Leão, neste Município. 1 extracted
materia 4174/2025 2025-07-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, recuperação de calçadas, drenagem, instalação de placa de identificação, sinalização vertical e horizontal, e pintura de meio-fio, na Rua Coronel Artur Cisneiros, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a Rua F Três em Gaibu no Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Moacy Henrique da Silva. 1 extracted
materia 4105/2025 2025-07-10 Indicação INDICO à Mesà, ouvido o plenàrio e cumpridàs às formàlidàdes regimentàis, que essà Càsà encàminhe propostà ào Exmo. Sr. Luiz Càbràl de Oliveirà Filho, Prefeito do Càbo de Sànto Agostinho, pàrà que sejà reàlizàdà à Pàvimentàçà*o e Drenàgem dà Ruà dà Linhà, (Pontezinhà) 1 extracted
materia 4106/2025 2025-07-10 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Reposição da tampa da Canaleta da Rua Diácono Abdias Valério de Oliveira, Nova Era - Ponte dos Carvalhos, Centro no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4107/2025 2025-07-10 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Limpeza e Capinação da Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, na proximidade da Rua Santa Margarida, Ponte dos Carvalhos , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4108/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Trapiche, próximo ao restaurante A Chácara, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 4109/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na 2ª Travessa da Rua 17, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4110/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 4111/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem da Rua Dezessete, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 4112/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Antônio Cabral de Lima, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4113/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Antônio Cabral de Lima, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4114/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua da União, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4115/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o Reparo Predial e elétrico no CRAS, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4116/2025 2025-07-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Celestina da Mota, Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 4117/2025 2025-07-10 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Realizar o podamento de árvore na Rua da Matriz Pontezinha, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4118/2025 2025-07-10 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento, na rua Eucalipto, Pontezinha no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4119/2025 2025-07-10 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Limpeza e Capinação da Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, na proximidade da Rua Santa Margarida, Ponte dos Carvalhos , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-08 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão Cabense ao Dr. Daniel Silva Paiva 1 extracted
materia 323/2025 2025-07-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua Diomendes em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 324/2025 2025-07-08 Requerimento EQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Cordenação Regional de serviços Publicos, atenção especial, para que seja realizado o Recapeamento na rua 32 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Rua ZILDA OLIVEIRA DE ARRUDA, a rua paralela com a Nelson Mendes ao lado do CRAS, localizada no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Ordinária Indico a mesa, Alterar o nome da localidade conhecida como “Córrego do Morcego”, situada na comunidade da Charneca, para “Córrego da Vida”. 1 extracted
materia 4056/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, drenagem, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Diário de Pernambuco, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4057/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a instalação de lixeiras do tipo container para a coleta seletiva, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4058/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Bela Vista, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4059/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal, na Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4060/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, bem como troca de refletores no CRAS, localizado na Rua Cinco, Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4061/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua da Recuperação, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4062/2025 2025-07-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Avenida Eraldo Gueiros Leite, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4063/2025 2025-07-08 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, para que seja realizado a Pavimentação e Drenagem na rua 39 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4064/2025 2025-07-08 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, para que seja realizado a Pavimentação e Drenagem na rua Projetada em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4065/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, coleta de entulhos, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e reforço policial, na Rua Antônio José Paiva, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4066/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de tampas, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua José Apolônio Matias, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4067/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, operação tapa-buraco, limpeza de galerias e recuperação da estrutura das paradas de ônibus na Rua Dr. Geraldo Nogueira Campos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4068/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda de árvores e remoção de vegetação às margens da PE60, na altura das ETE’S Epitácio Pessoa, Madre Iva e a Câmara Municipal do Cabo, localizada neste Município. 1 extracted
materia 4069/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o recapeamento da transversal da Rua José Lins Teles, que dá acesso a antiga BR-101, neste Município. 1 extracted
materia 4070/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita Drenagem e Pavimentação da estrada de acesso ao Engenho Tiriri, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 4071/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Av. José Faustino dos Santos, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4072/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Operação Tapa buraco na Rua Mário José Augusto, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4073/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Amélia Alves da Silveira, Garapú, nesse Município. 1 extracted