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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4074/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Operação tapa buraco na Rua Cinquenta e Três, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4075/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Operação Tapa buraco na Av. José Faustino dos Santos, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4076/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, em frente a Farmácia Vida e Saúde, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4077/2025 2025-07-08 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 4078/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 4079/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos a Mesa , ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na praça Santa Rosa Pontezinha. 1 extracted
materia 4080/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 14 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4081/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 29 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4082/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 18 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4083/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite á secretaria municipal de coordenação regional e serviços publicos atenção especial,no sentido de realizar serviços de capinação Rua 19 ponte dos carvalhos. 1 extracted
materia 4084/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 30 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4085/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 30 Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 4086/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Av. Getúlio Vargas, Próximo ao ministério público, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4087/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Cristina Tavares, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4088/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua dos Lírios em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4089/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Maria Amélia da Silveira, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 4090/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem da Estrada do Engenho Tobé, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 4091/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4092/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua José Cassemiro da Silva, Vila Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4093/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio e das grades de proteção do canal, limpeza da via, coleta de entulhos, poda de árvores, implantação de postes e melhorias na iluminação pública, na rua paralela com a Nelson Mendes da Silva, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4094/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, limpeza do canal, pintura no calçadão e pintura de meio-fio, na Rua Marcos Antônio de Barros, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação e pintura do piso (inclusive demarcação com a metragem da pista), placa de identificação com o nome da rua, reforço policial, inclusão de lixeiras e coletor, na Rua do calçadão da Vila Roca, que margeia a linha férrea, neste Município. 1 extracted
materia 4096/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, operação tapa-buraco, retirada de entulho, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4097/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência os serviços de implantação de postes e melhoras na iluminação pública, na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4098/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento Rua Prefeito José Alberto de Lima, Vila Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 4099/2025 2025-07-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, reposição de tampas de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, melhorias na iluminação pública e reposição de grades de proteção do canal, na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4100/2025 2025-07-08 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O serviço de manutenção e reforma no estabelecimento do Centro de Especialidades Odontológicas 2, no na Antiga Estrada Rodovia. 1 extracted
materia 4101/2025 2025-07-08 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Limpeza e Capinação do canal da Rua Sebastião Valdomiro de Lima, Bairro São Francisco , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4102/2025 2025-07-08 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza do Parque da Destilaria, Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4103/2025 2025-07-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Contratação de professor para o pré 1 e 2, na Escola Municipal José Cisneiro Cavalcante, em Utinga de Cima, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4104/2025 2025-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos, reparo e reposição de ar condicionado, que seja destinado uma sala para uso de realização de curativos, e a contratação de funcionário para a realização de limpeza no Posto de Saúde localizado no bairro de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências 1 extracted
materia 1167/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Acolhimento Arco-Íris” no Município do Cabo de Santo Agostinho, destinado ao acolhimento psicossocial da população LGBTQIA+, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4022/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Jaboatão dos Guararapes, Bairro: Garapu em frente a MCR Montagem no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4023/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Jaboatão dos Guararapes , Bairro: Garapu, em frente a MCR Montagem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4024/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo a empresa Corta Fogo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4025/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Vinte e Sete , Bairro: Cohab, próximo a igreja Assembleia de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4026/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu 2 , próximo ao edifício Joaquim Nabuco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4027/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Moeda, Bairro: Cohab, próximo ao Parque das Palmeiras, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4028/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Jaboatão dos Guararapes , Bairro: Garapu, (Esquina da Rua Palmares), no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4029/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: São Bento do Una , Bairro: Garapu 2, em frente a garagem Star Turismo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4030/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Noventa e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4031/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Jaboatão dos Guararapes , Bairro: Garapu, em frente a academia MP Fit, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4032/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo ao Mercado de Sérgio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4033/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Pe-060, Bairro: Cohab, próximo a Igreja do Amor, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4034/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do bueiro e a capinação na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, em frente ao Ministério Público e Americanas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4035/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, próximo a Escola Cláudio Gueiros, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4036/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Paulo de Andrade da Silva, Bairro: Cohab, próximo a Farmácia Esperança, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4037/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu 2, próximo ao CDC (Clínica de Diálise do Cabo), no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4038/2025 2025-07-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Luiz Cabral de Oliveira, Bairro: Garapu 2 , em frente a garagem Star Turismo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted