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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3987/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: José Clarindo de Albuquerque, Bairro: Cohab, próximo a Smart Net Fibra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3988/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua: João Marinho Espíndola, Bairro: Cohab, em frente ao terminal de ônibus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3989/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a manutenção e reconstrução da escadaria na Rua:Dois, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3990/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação e a inserção de coletores de lixo no Setor 4, Lote 14, Quadra 57, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3991/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA TRINTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3992/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA TRINTA E SETE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. 1 extracted
materia 3993/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO SOSSEGO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3994/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ OPERÁRIO) , BAIRRO VILA SOCIAL, Neste Município. 1 extracted
materia 3995/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA PAZ, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3996/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA TRINTA E SETE, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3997/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA TRINTA E SETE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3998/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ OPERÁRIO), BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 3999/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, este Município. 1 extracted
materia 4000/2025 2025-07-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ(SÃO JOSÉ OPERÁRIO) BAIRRO VILA SOCIAL, Neste Município. 1 extracted
materia 4001/2025 2025-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja analisada e executada a proposição que visa a permissão de converter multas de trânsito em doação de sangue, buscando aumentar os baixos estoques de sangue dos hemocentros, assim como promover uma cultura de solidariedade e responsabilidade social. 1 extracted
materia 4002/2025 2025-07-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja analisada e executada a proposição que visa a implantação de um projeto para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em áreas do município que carecem de serviços públicos essenciais como limpeza urbana, iluminação pública, pavimentação e saneamento básico, a proposta está argumentada que a cobrança nessas áreas são injustas 1 extracted
materia 4003/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação do Posto de Saúde da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4004/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Drenagem e Pavimentação da Rua Nelson Mendes da Silva, Praia de Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 4005/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: José Fragoso, Bairro: Sapucaia, na Unidade de Saúde da Família, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4006/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4007/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Noventa e Cinco, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4008/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4009/2025 2025-07-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a capinação, manutenção dos brinquedos, manutenção da quadra poliesportiva e restauração da área de lazer da Praça de Gaibu, próximo ao Arcomix e a Academia da Cidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Capacitação sobre Deficiência no Município do Cabo de Santo Agostinho, voltado à formação continuada de servidores públicos para o atendimento adequado e inclusivo a pessoas com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o agravamento das penalidades administrativas aplicáveis a casos de maus-tratos praticados contra crianças com deficiência, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3935/2025 2025-07-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletores de lixo no Engenho São João, próximo à Usina Bom Jesus. 1 extracted
materia 3936/2025 2025-07-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletores de lixo nas ruas de Gurjaú, próximo ao Engenho São João. 1 extracted
materia 3937/2025 2025-07-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 22, Gaibu. 1 extracted
materia 3938/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, próximo ao Rem Cell, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3939/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo ao 18º Batalhão da PM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3940/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Oitenta e cinco, Bairro: Cohab, próximo à Barbearia de Tito, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3941/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores na Rua: Vereador José Procópio Nascimento, Bairro: Vila Social, próximo a linha do trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3942/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Quarenta e Um, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3943/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a reposição dos refletores da Quadra poliesportiva de areia localizada no Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3944/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Gibão, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3945/2025 2025-07-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para estudar a possibilidade de realizar reforma/manutenção na quadra de Areia da Secretaria Executiva de Esportes e Juventude, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3946/2025 2025-07-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes localizada no Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3947/2025 2025-07-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de instalação de parada de ônibus, na Rua José Clarindo de Albuquerque (próximo ao Terminal de ônibus), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3948/2025 2025-07-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua do Dique, no Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3949/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento e limpeza das canaletas, da Rua Hercília Tavares, antiga Rua 84, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3950/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Dezoito, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 3951/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abel Vicente da Silva, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3952/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Cinco, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 3953/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Maria Hilda, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3954/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua do Nilo, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 3955/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Limpeza dos Bueiros da Rua Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 3956/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das tampas dos bueiros da Rua Francisco Veloso da Silveira, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 3957/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 3958/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Drenagem na Rua Quatro, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3959/2025 2025-07-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Dr. José Faustino, Vila Roca, neste Município. 1 extracted