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3987/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: José Clarindo de Albuquerque, Bairro: Cohab, próximo a Smart Net Fibra, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3988/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua: João Marinho Espíndola, Bairro: Cohab, em frente ao terminal de ônibus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3989/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a manutenção e reconstrução da escadaria na Rua:Dois, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3990/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação e a inserção de coletores de lixo no Setor 4, Lote 14, Quadra 57, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3991/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA TRINTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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3992/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA TRINTA E SETE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS – Neste Município. |
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3993/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO SOSSEGO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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3994/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ OPERÁRIO) , BAIRRO VILA SOCIAL, Neste Município. |
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3995/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA PAZ, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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3996/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA TRINTA E SETE, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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3997/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA TRINTA E SETE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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3998/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ OPERÁRIO), BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. |
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3999/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, este Município. |
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4000/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA JOÃO EVANGELISTA(PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ(SÃO JOSÉ OPERÁRIO) BAIRRO VILA SOCIAL, Neste Município. |
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4001/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que seja analisada e executada a proposição que visa a permissão de converter
multas de trânsito em doação de sangue, buscando aumentar os baixos estoques de sangue dos
hemocentros, assim como promover uma cultura de solidariedade e responsabilidade social. |
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4002/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja analisada e executada a proposição que visa a implantação de um projeto para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em áreas do município que carecem de serviços públicos essenciais como limpeza urbana, iluminação pública, pavimentação e saneamento básico, a proposta está argumentada que a cobrança nessas áreas são injustas |
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4003/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação do Posto de Saúde da Charnequinha, neste Município. |
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4004/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Drenagem e Pavimentação da Rua Nelson Mendes da Silva, Praia de Itapuama, nesse Município. |
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4005/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: José Fragoso, Bairro: Sapucaia, na Unidade de Saúde da Família, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4006/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro e capinação na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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4007/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Noventa e Cinco, Cohab, neste Município. |
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4008/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Vila Roca, neste Município. |
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4009/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a capinação, manutenção dos brinquedos, manutenção da quadra poliesportiva e restauração da área de lazer da Praça de Gaibu, próximo ao Arcomix e a Academia da Cidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1158/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação sobre Deficiência no Município do Cabo de Santo Agostinho, voltado à formação continuada de servidores públicos para o atendimento adequado e inclusivo a pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o agravamento das penalidades administrativas aplicáveis a casos de maus-tratos praticados contra crianças com deficiência, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
3935/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletores de lixo no Engenho São João, próximo à Usina Bom Jesus. |
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3936/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletores de lixo nas ruas de Gurjaú, próximo ao Engenho São João. |
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3937/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 22, Gaibu. |
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3938/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, próximo ao Rem Cell, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3939/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo ao 18º Batalhão da PM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3940/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Oitenta e cinco, Bairro: Cohab, próximo à Barbearia de Tito, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3941/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores na Rua: Vereador José Procópio Nascimento, Bairro: Vila Social, próximo a linha do trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3942/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Quarenta e Um, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3943/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a reposição dos refletores da Quadra poliesportiva de areia localizada no Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3944/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Gibão, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
3945/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para estudar a possibilidade de realizar reforma/manutenção na quadra de Areia da Secretaria Executiva de Esportes e Juventude, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
3946/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes localizada no Bairro da Destilaria, neste Município. |
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3947/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de instalação de parada de ônibus, na Rua José Clarindo de Albuquerque (próximo ao Terminal de ônibus), no bairro da Cohab, neste Município. |
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3948/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua do Dique, no Bairro da Destilaria, neste Município. |
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3949/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento e limpeza das canaletas, da Rua Hercília Tavares, antiga Rua 84, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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3950/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Dezoito, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
3951/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abel Vicente da Silva, Cohab, neste Município. |
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| materia |
3952/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Cinco, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
3953/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Maria Hilda, Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
3954/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua do Nilo, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
3955/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Limpeza dos Bueiros da Rua Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. |
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3956/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das tampas dos bueiros da Rua Francisco Veloso da Silveira, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. |
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3957/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Jardim Santo Inácio, nesse Município. |
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3958/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Drenagem na Rua Quatro, Pontezinha, neste Município. |
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3959/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Dr. José Faustino, Vila Roca, neste Município. |
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