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3960/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Eleutério do Nascimento Paes, Malaquias, neste Município. |
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3961/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Eleutério do Nascimento Paes, Malaquias, neste Município. |
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3962/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento, Av. José Fragoso, Charnequinha, nesse Município. |
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3963/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Eurípedes Oliveira Cope, Vila Cohab, neste Município. |
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3964/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de Manutenção da rede de Iluminação Pública, na Rua Amarina Tôrres, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, nesse município. |
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3965/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no Bairro Cohab, neste Município. |
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3966/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de Coletor de Lixo e Remoção do lixo acumulado na Rua Amaro Pereira Cavalcante, no bairro da Centro, neste Município. |
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3967/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem da Rua São João, no Bairro de Garapu, neste município. |
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3968/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Manutenção Asfáltica na Rua Petronilo Capristano dos Santos, defronte ao muro da Escola Polivalente, no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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3969/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Manutenção Asfáltica na Rua Manoel Custódio dos Anjos, no bairro Vila Social Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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3970/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Manutenção Asfáltica na Avenida José Faustino, no Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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3971/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Capinação na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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320/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na Praça Dr. Mamuel Clementino Vila Social Rua 10 obs. Luca da Segurança Cabo de Santo Agostinho-PE |
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321/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na 2 Trav. das guarebas 25 Bairro São Francisco OBS. Na Rua do Colégio Renato Cabo de Santo Agostinho-PE |
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1154/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Selo Empresa Amiga da Diversidade Sexual e de Gênero”, como instrumento de reconhecimento e incentivo às empresas que adotem políticas de promoção de igualdade e inclusão de pessoas LGBTQIA+, no âmbito do município de Cabo de Santo Agostinho. |
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1155/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para posse de vereadores eleitos no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova:
Art. 1º – Fica estabelecido, como requisito adicional à posse no cargo de vereador no Município do Cabo de Santo Agostinho, a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção.
§1º – O exame toxicológico deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e/ou pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), conforme a regulamentação vigente.
§2º – O exame deverá identificar o uso de substâncias entorpecentes ou psicoativas com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias anteriores à coleta da amostra.
§3º - Os resultados do exame serão mantidos sob sigilo, com acesso exclusivo à Mesa Diretora da Câmara Municipal, responsável por verificar os requisitos de investidura.
Art. 2º – O laudo do exame deverá ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal no prazo mínimo de 10 (dez) dias antes de antecedência da data da Sessão Solene de posse prevista no Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal.
§1º – A não apresentação do laudo no prazo estipulado impedirá o exercício da posse, sem prejuízo da realização da Sessão Solene, até que o requisito seja cumprido.
§2º – Em caso de resultado positivo para substâncias ilícitas, o vereador eleito será impedido de tomar posse até que apresente novo exame com resultado negativo, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa.
Art. 3º - A recusa injustificada em realizar o exame, ou a não apresentação do laudo no prazo fixado, implicará em impedimento de posse até a devida regularização, conforme análise da Mesa Diretora.
Art. 4º – O exame toxicológico será custeado com recursos próprios do parlamentar eleito, não gerando ônus ao erário público municipal.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da legislatura subsequente à sua promulgação. |
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1156/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de
Proteção à Criança com
Desenvolvimento Neuro atípico e de
Apoio a seus Familiares no município do
Cabo de Santo Agostinho/PE, e dá outras
providências. |
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1157/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de protocolos e orientações para identificação precoce de sinais de deficiência no desenvolvimento infantil, especialmente do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Caderneta de Saúde da Criança, no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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3883/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capinação e Poda. Na Praça Dr. Mamuel Clementino Vila Social Rua 10 obs. Luca da Segurança Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
3884/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico á mesa, vido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Poda Arvores Na 2 Trav. das guarebas 25 Bairro São Francisco OBS. Na Rua do Colégio Renato Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
3885/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica Rua Angelita Maria Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, neste Município. |
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3886/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica Rua Berta Lutz, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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3887/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica Rua Chico Buarque de Holanda, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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3888/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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3889/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Deodato Pereira, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
3890/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Projetada D, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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3891/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica das Ruas 21 e 23, no Bairro de Ponte Dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
3892/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, nas Ruas do Bairro da Vila Claudete, neste Município. |
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3893/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que seja realizado a limpeza de bueiro, nas Ruas do Bairro da Vila Claudete, neste Município. |
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3894/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o reparo e recolocação das portas dos sanitários que ficam localizados dentro do Mercadão, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3895/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do esgoto localizado na Rua: Manoel Lélis Barbosa, Bairro: Centro, próximo ao Colégio Coração de Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3896/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Oitenta e cinco, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3897/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa, limpeza e desobstrução do bueiro na Rua: Noventa e Dois, Bairro: Cohab, próximo ao Papa Capim, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3898/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Manoel Lélis Barbosa, Bairro: Centro, em frente ao Colégio Coração de Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3899/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas e recolocação de tampa de bueiro na Rua: Fernando Cascão, Bairro: Centro, em frente ao estacionamento da Clínica de Saúde, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3900/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a podas de árvores no Loteamento do Boto, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3901/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, em frente a Escola Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3902/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, em frente ao Boris Berestein, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3903/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, em frente a Escola Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3904/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rua: Amaro Faustino dos Santosl, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Salão de Testemunha de Jeová, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3905/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro localizado próximo a Praça José Aniceto Silva Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3906/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Praça José Aniceto Silva Filho, Bairro: Centro, próximo ao Colégio Coração de Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3907/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a manutenção da Praça José Aniceto Silva Filho, Bairro: Centro, próximo ao Colégio Coração de Maria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3908/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Praça da Biblia, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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3909/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Rua Júlio Alves de Souza, Centro, nesse Município. |
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3910/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Francisco Alves da Silva, Cohab, nesse Município. |
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3911/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua do Pinho, Pontezinha, nesse Município. |
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3912/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Nelson Mendes da Silva, Vila Roca, neste Município. |
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3913/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Praça da Destilaria, neste Município. |
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3914/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e retirada de Entulhos da Rua Quatorze, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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