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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3810/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um Muro de arrimo na Rua 09, Loteamento Ilha, nesse Município. 1 extracted
materia 3811/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua VT Um e Instalação e Manutenção de Postes de Iluminação Pública, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 3812/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Metropolitana, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3813/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Entrada do Engenho Sabiá, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 3814/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento do Anel Viário Antônio José Paiva, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 3815/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto na Rua Dois, Alto da Bela Vista, nesse Município. 1 extracted
materia 3816/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Estrada de barro do Sítio Águas Compridas, Engenho Tiriri, nesse Município. 1 extracted
materia 3817/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Eutímio Guimarães, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3818/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Trinta e Sete, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3819/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na 1ª Travessa da Rua Conde da Boa Vista, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3820/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao nº 1860, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3821/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado da casa nº 030, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3822/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, inserção de coletores de lixo e drenagem da Estrada de Xaréu, próximo ao acesso da praia de Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3823/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Nossa Senhora Do Bom Conselho, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente ao depósito de A&B, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3824/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Seis, Bairro: Ponte dos Carvalhos, ao lado da Assembléia de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3825/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Professora Maria José Sussuarana Lajes, Bairro: Nova Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3826/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Vc Três, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao Ponte Certo Petiscaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3827/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3828/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Vc Três, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado do Depósito e Mercearia, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3829/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe- 024, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado do número 273, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3830/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe- 024, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado da Pizza C&A, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3831/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente a placa Pedra de Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3832/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, em frente a GVNET, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3833/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: Setenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3834/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, próximo ao nº 1190, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3835/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, próximo ao nº 1209, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3836/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe- 024, Bairro: Enseada dos Corais, em frente a obra da UPA das Praias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3837/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe- 024, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado da casa nº 454, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3838/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao nº 505, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3839/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao nº 659, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3840/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao nº 1570, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3841/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, ao lado do Super Gás, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3842/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao nº 1020, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3843/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Avenida: Aurerilio, Bairro: Enseada dos Corais, próximo a ciclo faixa, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3844/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe-024, Bairro: Enseada dos Corais, próximo ao nº 35, poste de nº261022, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3845/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, em frente a Fogo na Parrilha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3846/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, em frente a Farmácia Vida e Saúde, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3847/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Pe-024, Bairro: Enseada dos Corais, poste de nº026444, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3848/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração e limpeza das canaletas da Rua: A, Bairro: São Francisco, Número: 04, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3849/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Quinze, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3850/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, em frente a Loka do Açai, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3851/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA NOVE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 3852/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA PEDRO AFONSO (SÍTIO THOMAS) BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3853/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA SEIS, BAIRRO GARAPU DOIS,Neste Município. 1 extracted
materia 3854/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA ÁGUAS COMPRIDAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3855/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA VINTE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3856/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA CINCO, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 3857/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA QUINZE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3858/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA VINTE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, este Município. 1 extracted
materia 3859/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA SEIS BAIRRO GARAPU DOIS, Neste Município. 1 extracted