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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3757/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: VT Dois, Bairro: Enseada dos Corais, próximo ao Batatão do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3758/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação no Setor Dois, Bairro: Enseada dos Corais, em frente ao Armazém Ferreira Laje próximo a Oficina de Lanternagem de Dinho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3759/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Setenta e Três (Amara Guimarães Dutra), Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3760/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: José Bartolomeu Egito Tavares, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Bar Se Liga Brasil, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3761/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo a Rosilda Refeições, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3762/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Vinte e Sete, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3763/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita o desentupimento na Rua: Vinte e Dois, Bairro: Cohab, próximo a Igreja Batista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3764/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, nas Ruas da Mangueirinha e Jaqueira, Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3765/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na rua 15 (Quinze), bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3766/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na rua 17 (Dezessete), bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3767/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, retirada de entulho, revitalização de galerias (desobstrução e tampas), retirada de entulho e lixos, na Av. Miguel Arraes, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3768/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Av. Inspetora Raquel de Queiroz, Bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3769/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua do Poeta, Bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3770/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, nas ruas Gelásio de Sena, Elma Maria de Azevedo Matarazo e José Ferreira Menezes, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3771/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Pastor José Armando da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3772/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, drenagem, poda de árvores, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, nas Ruas Paudalho e Diário de Pernambuco, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3773/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, nas Ruas Nelson Mendes da Silva, Odirico Lima e Menelau Bezerra de Albuquerque, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 309/2025 2025-06-18 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Anteprojeto de Lei nº 018/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Indico a mesa, Institui o canal Sinalização Cidadã Participativa no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo de permitir a população na sugestão de melhorias na sinalização de trânsito em vias públicas. 1 extracted
materia 3740/2025 2025-06-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, inclusão de coletor e restauração de pavimento asfáltico, na Rua a Cooperativa, bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3741/2025 2025-06-18 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e ampliação do Hospital Municipal Mendo Sampaio (Mista), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3742/2025 2025-06-18 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aquisição de equipamentos e máquinas modernas para o Hospital Mendo Sampaio (Mista), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3743/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua VC Dois, no Loteamento Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3744/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VC Dois, Loteamento Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3745/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos, bem com instalação de coletores de lixo (lixeiras) na via, da Rua VC Dois, no Loteamento Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3746/2025 2025-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Dois, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
sessao 28 2025-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3680/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na Rua Antônio José Paiva, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3681/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na Rua Nova Era, no Bairro Ponte dos Carvalhos, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3682/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na Rua 20 (Vinte), no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3683/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida Eraldo Barros de Souza – Esquina com a Rua 30, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3684/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua João Batista Neto, no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3685/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente limpeza da Canaleta Rua da Praias Ponte dos Carvalho Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3686/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente coletor de lixo para Amelia de Freitas Bevilaqua , na Cidade Garapu próximo ao campo de Aranha .Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 3687/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 56,57,57,59 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 3688/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 17,13,51,50 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 3689/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 73,74,75,27 da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3690/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capinação e Tampa de boca de Lobo nas três Ruas de Cepovo Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3691/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de novos ar condicionados no estabelecimento do Centro de Especialidades Odontológicas 2, no na Antiga Estrada Rodovia. 1 extracted
materia 3692/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Limpeza e Capinação do canal da Rua Sebastião Valdomiro de Lima, Bairro São Francisco , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3693/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O serviço de manutenção e reforma no estabelecimento do Centro de Especialidades Odontológicas 2, no na Antiga Estrada Rodovia. 1 extracted
materia 3694/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza do Parque da Destilaria, Cabo, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3695/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Divonete Barbosa da Silva, Bairro: Santo Inácio, em frente a Clínica TEA (Centro de Desenvolvimento para Autistas), no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3696/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Cinquenta e Três, Bairro: Cohab, próximo ao 18º Batalhão da Polícia Militar, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3697/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo a Escola Árvore da Vida, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3698/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo ao antigo 18º Batalhão da Polícia Militar, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3699/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua da Mangueirinha, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 3700/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Maria Francisca Mendes, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3701/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Travessa da Esperança, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 3702/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de Coletor de Lixo na Rua do Bueiro, no bairro de Mercês, neste Município. 1 extracted