br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3703/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de Coletor de Lixo na Rua do Ferreiro, no bairro de Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 3704/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação, da Rua do Bueiro, no Bairro de Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 3705/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizada a Pavimentação, da Estrada Principal do Engenho Utinga de Cima até a BR-101, neste Município. 1 extracted
materia 3706/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de reposição da tampa da canaleta localizada defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) de Mercês, no Bairro de Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 3707/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Isaltino Nascimento – Secretário Municipal de Educação, para que proceda a manutenção da Escola Municipal José Cisneiro Cavalcanti, no Engenho Utinga de Cima, neste Município. 1 extracted
materia 3708/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Cinquenta e Quatro, Bairro: Cohab, próximo a Hamburgueria Flash Burguer, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3709/2025 2025-06-17 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulhos de pintura do meio fio e capinação na na Rua 01,02,03,,55, da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3710/2025 2025-06-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Travessa Doutor Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 3711/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada do Engenho Novo, nesse Município. 1 extracted
materia 3712/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação Ladeira do Escorrego, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 3713/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 14, no Bairro de Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 3714/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 1º de Março, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3715/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Trinta e Quatro, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3716/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 3717/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Oitenta e Seis e Oitenta e Sete, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3718/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação Rua H, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3719/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria e instalação de tampas, e pintura de meio-fio, na Rua Maria Helena Lopes, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3720/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, além de limpeza de galerias, na Rua Manoel Alfredo Carvalho, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3721/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria e instalação de tampas, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Doutor Gabriel Dourado, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3722/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e melhoras na drenagem, na Rua José Celestino, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3723/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Luiz Caetano Gomes, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3724/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, retirada de entulho, reforço policial e pintura de meio-fio, na Av. Presbítero Valdomiro da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3725/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, retirada de entulho, limpeza de galerias, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Pastor José Armando da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3726/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio e reforço policial, na Rua Marta da Conceição, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3727/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, melhorias na drenagem com limpeza de galerias e instalação de tampas, inclusão de coletor de lixo, reforço policial, poda de árvores e recuperação das grades de proteção do canal, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3728/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, requalificação de pavimento asfáltico, recuperação de calçadas, tampas de galerias e limpeza, além de melhorias na sinalização vertical e horizontal, na Rua paralela da Rodovia PE60, sentido Norte, neste Município. 1 extracted
materia 3729/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo, melhorias da sinalização vertical e horizontal, e retirada de entulho, na Rua Inácio Manoel, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3730/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, reforço policial e iluminação LED, na Rua da União, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3731/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura geral (interna e externa, inclusive grades de proteção), poda de árvores, captura e remoção de pombos, e revitalização geral da Escola Padre Antônio Melo Costa, localizada na Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3732/2025 2025-06-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, poda de árvores, fixação e pintura de bancos, retirada de entulhos, capinação e inclusão de coletor de lixo, na praça da Charneca, bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3733/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de um abrigo para os mototaxistas, na praça da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3734/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Inclusão da Construção de uma área de lazer e plantio de mudas de ipê, no Projeto de Urbanização do Córrego do Morcego, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3735/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua do Zigui-Zague, no Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3736/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de novo abrigo de parada de ônibus na saída de Barbalho, de frente a lagoa do Sesi, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3737/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Revestimento de todos os canais do bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3738/2025 2025-06-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Operação tapa buraco na via principal da Pista Preta, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3739/2025 2025-06-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de metralha na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gomes, Cohab, neste Município. 1 extracted
sessao 27 2025-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3654/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua do Progresso, em frente à Panificadora Luiza, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3655/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua 21 de Abril, próximo ao Posto de Saúde Mangueira, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3656/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Petronilo Capistrano dos Santos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3657/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo da calçada e da mureta de proteção do jardim da Avenida Bom Conselho, em frente à Igreja Católica de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3658/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 04, em frente à Panela Cheia, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3659/2025 2025-06-16 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinaçãoe pintura do meio fio 18,19,36,41 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 3660/2025 2025-06-16 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio 55 ,54,14 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO 1 extracted
materia 3661/2025 2025-06-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Murílo Cavalcanti – Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo Social, que passe a conceder isenção do pagamento de quaisquer taxas municipais às entidades religiosas devidamente constituídas e com sede no Município do Cabo de Santo Agostinho, para a realização de eventos, gratuitos ou onerosos, em áreas públicas situadas no território municipal. 1 extracted
materia 3662/2025 2025-06-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja realizada a implementação de faixas de pedestres elevadas com sonorização para deficientes visuais no Município do Cabo de Santo Agostinho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 973/22, visando melhorar a segurança, acessibilidade e inclusão de pedestres com deficiência visual nas vias públicas, neste município. 1 extracted
materia 3663/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3664/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3665/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua G1, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted