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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3666/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na rua São João, no Bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 3667/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da rua Cidade Jardim, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3668/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Oito, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3669/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Setenta e Quatro, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3670/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Vinte e Sete, Nº 33, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3671/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça da Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3672/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3673/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Sessenta e Três, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3674/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça da Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3675/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal em Nova Era, do bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3676/2025 2025-06-16 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Passar a Maquina na Rua VT Dois 900 setor 04 de Enseada dos Corais. OBS. Perto do Restaurante Sítio do Careca Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3677/2025 2025-06-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe a presente proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Superintendência de Controle Urbano, para que seja analisada a criação e a oferta de um “programa municipal de formação de mototaxistas em primeiros socorros” no município do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 3678/2025 2025-06-16 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de Entulho na Rua Alto do Cruzeiro Nº 22 próximo a Escola Nossa Senhora de Fátima em frente o açaí Cabral Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 3679/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua José Braz da Silva (Próximo a casa de eventos Vila Verde), no Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3613/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Divonete Barbosa, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 3614/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e metralhas em frente a Rua Prefeito José Alberto de Lima, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3615/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação R. Benedito dos Santos (em torno á Estação Santo Inácio) , Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 3616/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Pavimentação na R. Benedito dos Santos (em torno á Estação Santo Inácio) , Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 3617/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Antônio Cassimiro Silva,55, Fundal Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 3618/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de uma Escadaria na Rua Um,2-376 ,Centro, neste Município 1 extracted
materia 3619/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Manoel Queirós da Silva,62 ,Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 3620/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Dr. Manoel Clementino Cavalcante , Centro , neste Município 1 extracted
materia 3621/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Pastor Natanael Barbosa Medrado ,2 , Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 3622/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Av José Faustino dos Santos, Santo Inácio , neste Município. 1 extracted
materia 3623/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da paradas de ônibus da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3624/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Identificação das lombadas da Rua Escritor Israel Felipe, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 3625/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação Rua José Constantino Ferreira, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3626/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua da Batalha, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3627/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Dois, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3628/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Escola Carmencita Ramos Cavalcanti, na Rua: Júlia Ramos Amorim, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3629/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Avenida: Paulo Moreira, bairro: Garapu, próximo a academia da cidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3630/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a manutenção do saneamento básico na Rua: Josefa Luíza de Belo, Bairro: Engenho Santo Inácio, na entrada da Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3631/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e pavimentação da Rua: Nova, próximo ao estádio Gileno de Carli, Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3632/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Sete, Bairro: São Francisco, próximo ao Armazém Otacílio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3633/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Avenida Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo a Academia da Cidade, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3634/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, localizado na Quadra D, loteamento Vicente Pizon, rua: Eunice Severina da Silva, bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3635/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera e a capinação da Quadra C 27, Avenida: Cinco, bairro: Garapu, próximo ao clube de tiro 357, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3636/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Lagoa Grande, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 3637/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda das árvores, reparo na iluminação do local, revitalização do espaço e reposição de bancos na Praça Santo Inácio, localizada neste mesmo bairro, neste Município. 1 extracted
materia 3638/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, recuperação de pavimento asfáltico, retirada de entulhos, coletor de lixo, sinalizações e reforço policial, nas Ruas, Trapiche e rua da Madeira, Bairro de Trapiche, neste Município. 1 extracted
materia 3639/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampas de galerias e limpeza, reforço policial e poda de árvores, na Rua, Escritor Ismael Felipe, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3640/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, limpeza de galerias e a devida remoção dos veículos abandonados na via, na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcante, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3641/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e a retirada de entulhos na Quadra 37 em frente ao condomínio Eduardo Campos, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3642/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e a retirada de entulhos em trechos das Ruas Raquel de Queiroz e Padre Moisés Lindoso, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3643/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e reposição do coletor de lixo, na antiga Rua 12, Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3644/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, recuperação de calçadas, retirada de entulhos, coletor de lixo, sinalizações e reforço policial, nas Ruas, Vicente Pinzon e Manuel Francisco do Nascimento, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3645/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita com urgência a realização de serviços de capinação e retirada de entulho na Quadra dezessete, Setor três, Bairro: Enseada dos Corais, próximo a pousada Ana Luiza, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3646/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda das árvores, coleta de entulhos na Rua Projetada na Qd. 17 e 36, localizada na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3647/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua 17, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3648/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias de esgoto e água pluvial, reforço policial, Melhoria na iluminação e reposição de coletor de lixo, na Rua Alto dos Funcionários, Bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted