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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3597/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Alto do Sol em frente a casa N° 85 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3598/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Triunfo em frente a casa N° 44 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3599/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Triunfo em frente a casa N° 13 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3600/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 21 de Abril Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3601/2025 2025-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 1º Travessa da Rua José do Egito, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3602/2025 2025-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma pista de caminhada no entorno do Estádio Municipal Gileno de Carli, neste Município. 1 extracted
materia 3603/2025 2025-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de execução do serviço de melhoria de calçada/passeio, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3604/2025 2025-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalação de armários nas escolas municipais para armazenamento do material escolar, neste Município. 1 extracted
materia 3605/2025 2025-06-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de execução do serviço de melhoria de calçada/passeio, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3606/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de novos ar condicionados no estabelecimento do Centro de Especialidades Odontológicas 2, no na Antiga Estrada Rodovia. 1 extracted
materia 3607/2025 2025-06-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a construção de uma ponte de que liga a rua 31 do loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos até a comunidade casa de farinha , em Ponte dos Carvalhos . 1 extracted
materia 3608/2025 2025-06-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a instalação de coletores de lixo , na rua Senador Anibal Cardoso , Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 3609/2025 2025-06-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a capinação das principais ruas do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 3610/2025 2025-06-11 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a operação tapa buraco nas principais ruas do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 3611/2025 2025-06-11 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de Reforma da PARADA DE ÔNIBUS ao lado da Igreja Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3612/2025 2025-06-11 Indicação INDICAÇÃO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de Reforma da PARADA DE ÔNIBUS em frente a MAFISA AVÍCOLA em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3984/2025 2025-06-11 Lei Ordinária DÁ O NOME ANDRÉ LUIZ CASIMIRO CORRÊA À NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ESCRITOR ISRAEL FELIPE, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO INÁCIO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1 extracted
sessao 26 2025-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 304/2025 2025-06-10 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, envio este Requerimento propondo à casa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma de escadaria situada na Rua Cinquenta, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3519/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua São João, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3520/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3521/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Saudade, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3522/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Seis, bairro de Garapu II, bem com instalação de coletores de lixo (lixeiras), na via neste Município. 1 extracted
materia 3523/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de, drenagem e o uso de máquinas nas ruas não asfaltadas, para melhorar a mobilidades dos moradores na Rua VL 33,VL 42 ,VL 46 VT 2, Setor III, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3524/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galeria, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Projetada no, Bairro de Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 3525/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, reposição de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Antônio Costa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3526/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, coleta de lixo, e reforço policial, na Rua Amaro Faustino dos Santos, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3527/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do asfalto, retirada de entulho, inclusão de coletor, pintura de meio fio e poda de árvores, na Rua Agripino Xavier, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3528/2025 2025-06-10 Indicação Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha) 1 extracted
materia 3529/2025 2025-06-10 Indicação Remoção de entulhos, da Rua dos Pires , (Ponte dos carvalho) 1 extracted
materia 3530/2025 2025-06-10 Indicação Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 3531/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração e limpeza das canaletas e a capinação na Rua: Geraldo Nogueira Campos, Bairro: Cidade Grapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3532/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Cinquenta e Três, Bairro: Cohab, próximo ao mercadinho de Sérgio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3533/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração e desobstrução das canaletas na Rua: Boa Vista com a Progresso, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Jamaci de Medeiros, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3534/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração e desobstrução das canaletas na Rua: Do Porto, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3535/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, em frente ao Atacadão ótica, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3536/2025 2025-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação no sentido de que seja feita a restauração e desobstrução das canaletas e reestruturação da via na Rua: Maria Mendes de Lucena, Bairro: São Francisco, próximo ao Abrigo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3537/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletores de lixo na Vila Armínio da Paz, no bairro da Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3538/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Construção do Sistema de Drenagem da Rua um e suas transversais, na Vila Armínio da Paz, que fica no bairro de Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 3539/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de limpeza e remoção dos entulhos da Rua Um, na Vila Armínio da Paz, no bairro de Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 3540/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que realize a obra de Contenção de Encosta na Rua 4 (quatro), no bairro de Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 3541/2025 2025-06-10 Indicação Limpeza do canal, que fica ao lado do Cras Vila Roca, (Garapau) 1 extracted
materia 3542/2025 2025-06-10 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de iluminação em tecnologia de LED as margens da BR-101, no trecho do Hotel Lay até a entrada da Rua 34 (Trinta e Quatro), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3543/2025 2025-06-10 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aquisição de maca retrátil para as ambulâncias do SAMU e rede municipal de saúde, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3544/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade, para o Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3545/2025 2025-06-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar coletores de lixo na comunidade de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3546/2025 2025-06-10 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Limpeza das canaletas na rua Manoel Queiros/ Cohab - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3547/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, nas Ruas José Francisco Lins e Maria Madalena Tabosa todas no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3548/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem capinação, reposição de coletores de lixo e reforço policial, na Segunda Travessa Barão do Rio Branco, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3549/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de podas das árvores, instalação de equipamentos de ginástica, bancos, recuperação e revitalização do piso e do parquinho, revisão da iluminação, poda de árvores e reforço policial, no Praça Dr. Manoel Clementino, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted