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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3550/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, reposição de coletor de lixo, recuperação de calçadas, e pintura de meio-fio, na rua Alderico Marques da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3551/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de um Ponto de Mototáxi, para o Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3552/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a necessidade de instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus do transporte escolar, neste Município. 1 extracted
materia 3553/2025 2025-06-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a necessidade de limpeza do Espaço da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do local, neste Município. 1 extracted
materia 3554/2025 2025-06-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampas de galerias e limpeza, retirada de entulho, pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, melhorar a iluminação nas paradas de ônibus na Av. Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3555/2025 2025-06-10 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com lâmpadas em tecnologia de LED na Rua Tiriri de Fora, próximo ao Bar do Doido, no bairro de Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 25 2025-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3506/2025 2025-06-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Mirian de Lima Freitas, localizada no bairro Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 3507/2025 2025-06-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Euclides de Oliveira Pereira, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3508/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos de Iluminação Pública urgentemente na Rua Jorge Gomes Oliveira,191-195 , Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos de Iluminação (troca de led do primeiro poste da rua) Rua Maria José Cavalcanti, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3510/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Requalificação na Rua 39,28, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Pavimentação na Rua VT 1,(Nova Enseada), Enseada dos Corais,neste Município 1 extracted
materia 3512/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Requalificação, Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab ,neste Município. 1 extracted
materia 3513/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Pavimentação na Rua Honório José do Nascimento , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3514/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Beira Rio n18 , Malaquias , neste Município. 1 extracted
materia 3515/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Dois n 44 , Centro , neste Município. 1 extracted
materia 3516/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação das tampas do bueiro na Rua Dois n 44 , Centro , neste Município 1 extracted
materia 3517/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Av José Duarte Aguiar,462 , Garapú , neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3518/2025 2025-06-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo na Rua Agripino Xavier, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-06 Projeto de Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO DECRETA: Art. 1º - A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho concederá a medalha Vicente Yañéz Pinzón ao Dr. Rainier Michael Herbert De Souza Art. 2º - À Mesa competirá, em comum acordo com o homenageado e o autor do projeto que concedeu a medalha tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega da medalha, que poderá ocorrer em sessão solene no plenário da Câmara ou em local escolhido pelo homenageado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, fundador e presidente da Obra de Maria. 1 extracted
materia 302/2025 2025-06-06 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente a Secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES referentes a postos e centros de atendimento à saúde da mulher. 1 extracted
materia 303/2025 2025-06-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Projeto de Lei nº 1142/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), destinado às despesas, que a justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a saúde fiscal do município 1 extracted
materia 1146/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo aos Agentes Autônomos de Reciclagem, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa “Xote da Reciclagem”, destinado à gestão sustentável dos resíduos gerados nas festividades juninas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3469/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Marleide Maria de Santana Garapu. 1 extracted
materia 3470/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de colocação de coletor de lixo na rua Marleide Maria de Santana Garapu. 1 extracted
materia 3471/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua Triunfo Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3472/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua do Progresso Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3473/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua João Paz Barreto Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3474/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua 21 de Abril Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3475/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua Travessa Esperança Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3476/2025 2025-06-06 Indicação Capinação na rua da Merendiba ,(Pontezinha), neste Município. 1 extracted
materia 3477/2025 2025-06-06 Indicação Capinação na rua Manoel Venâncio dos Santos(Ponte dos Carvalhos), 1 extracted
materia 3478/2025 2025-06-06 Indicação Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 3479/2025 2025-06-06 Indicação Limpeza e instalações de placas de concreto, na Rua Um em frente a casa 23, (Pontezinha) 1 extracted
materia 3480/2025 2025-06-06 Indicação Limpeza e colocação de coletor, na Rua Dois (Pontezinha) 1 extracted
materia 3481/2025 2025-06-06 Indicação Remoção de entulhos, da Rua José Gomes (Pontezinha) 1 unsupported_format
materia 3482/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Vereador Francisco Pessoa, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3483/2025 2025-06-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Maria Célia de Barros, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 3484/2025 2025-06-06 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a poda das árvores da Rua Vereador Gilberto Fragoso , na Vila Social . 1 extracted
materia 3485/2025 2025-06-06 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a limpeza e capinação da Rua José Severino Ramos , na Vila Social . 1 extracted
materia 3486/2025 2025-06-06 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a Implementação e reparo de luminárias , na rua 14 da Cohab . 1 extracted
materia 3487/2025 2025-06-06 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a limpeza , requalificação e pintura do meio fio da Rua José Lins Téles . 1 extracted
materia 3488/2025 2025-06-06 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a requalificação e tapa buraco na Av José Fragoso , na Charnequinha . 1 extracted
materia 3489/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de limpeza e remoção dos entulhos da Rua da Purificação e Instalação da Iluminação Pública, na Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, nesse município. 1 extracted
materia 3490/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de Manutenção da rede de Iluminação Pública, na Rua Dois da Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, nesse município. 1 extracted
materia 3491/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na esquina entre as ruas José Lins Teles e a Estrada Velha do cabo, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted