| materia |
3550/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho, reposição de coletor de lixo, recuperação de calçadas, e pintura de meio-fio, na rua Alderico Marques da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3551/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de um Ponto de Mototáxi, para o Bairro de Garapu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3552/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a necessidade de instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus do transporte escolar, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3553/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a necessidade de limpeza do Espaço da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do local, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3554/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampas de galerias e limpeza, retirada de entulho, pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, melhorar a iluminação nas paradas de ônibus na Av. Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3555/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de postes com lâmpadas em tecnologia de LED na Rua Tiriri de Fora, próximo ao Bar do Doido, no bairro de Suape, no litoral do município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3506/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Mirian de Lima Freitas, localizada no bairro Malaquias, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3507/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Euclides de Oliveira Pereira, localizada no bairro Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3508/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos de Iluminação Pública urgentemente na Rua Jorge Gomes Oliveira,191-195 , Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3509/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos de Iluminação (troca de led do primeiro poste da rua) Rua Maria José Cavalcanti, Rosário, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3510/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Requalificação na Rua 39,28, Charnequinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3511/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Pavimentação na Rua VT 1,(Nova Enseada), Enseada dos Corais,neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
3512/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos os serviços de Requalificação, Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab ,neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3513/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado os serviços de Pavimentação na Rua Honório José do Nascimento , Garapú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3514/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Beira Rio n18 , Malaquias , neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3515/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Dois n 44 , Centro , neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3516/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação das tampas do bueiro na Rua Dois n 44 , Centro , neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
3517/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de Entulhos na Av José Duarte Aguiar,462 , Garapú , neste Município.
JUSTIFICATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
3518/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo na Rua Agripino Xavier, Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO
DECRETA:
Art. 1º - A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho concederá a medalha Vicente Yañéz Pinzón ao Dr. Rainier Michael Herbert De Souza
Art. 2º - À Mesa competirá, em comum acordo com o homenageado e o autor do projeto que concedeu a medalha tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega da medalha, que poderá ocorrer em sessão solene no plenário da Câmara ou em local escolhido pelo homenageado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão
Honorífico do Município do Cabo de Santo
Agostinho, ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa,
fundador e presidente da Obra de Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente a Secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES referentes a postos e centros de atendimento à saúde da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que
seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse ao Projeto de Lei nº
1142/2025, onde pretende obter autorização da Câmara Municipal para a contratação de um
empréstimo de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), destinado às despesas, que a
justificativa para o regime de urgência seja clara e objetiva, com a devida motivação, especialmente
quando se trata de projetos que envolvem empréstimos públicos, que impactam diretamente a
saúde fiscal do município |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo aos Agentes Autônomos de Reciclagem, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa “Xote da Reciclagem”, destinado à gestão sustentável dos resíduos gerados nas festividades juninas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3469/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Marleide Maria de Santana Garapu. |
1 |
extracted
|
| materia |
3470/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de colocação de coletor de lixo na rua Marleide Maria de Santana Garapu. |
1 |
extracted
|
| materia |
3471/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua Triunfo Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3472/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua do Progresso Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3473/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua João Paz Barreto Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3474/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua 21 de Abril Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3475/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua Travessa Esperança Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3476/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Capinação na rua da Merendiba ,(Pontezinha), neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3477/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Capinação na rua Manoel Venâncio dos Santos(Ponte dos Carvalhos), |
1 |
extracted
|
| materia |
3478/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3479/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Limpeza e instalações de placas de concreto, na Rua Um em frente a casa 23, (Pontezinha) |
1 |
extracted
|
| materia |
3480/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Limpeza e colocação de coletor, na Rua Dois (Pontezinha) |
1 |
extracted
|
| materia |
3481/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Remoção de entulhos, da Rua José Gomes (Pontezinha) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3482/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Vereador Francisco Pessoa, Jardim Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3483/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Maria Célia de Barros, Gaibú, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3484/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a poda das árvores da Rua Vereador Gilberto Fragoso , na Vila Social . |
1 |
extracted
|
| materia |
3485/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a limpeza e capinação da Rua José Severino Ramos , na Vila Social . |
1 |
extracted
|
| materia |
3486/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a Implementação e reparo de luminárias , na rua 14 da Cohab . |
1 |
extracted
|
| materia |
3487/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a limpeza , requalificação e pintura do meio fio da Rua José Lins Téles . |
1 |
extracted
|
| materia |
3488/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a requalificação e tapa buraco na Av José Fragoso , na Charnequinha . |
1 |
extracted
|
| materia |
3489/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de limpeza e remoção dos entulhos da Rua da Purificação e Instalação da Iluminação Pública, na Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3490/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Exmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de Manutenção da rede de Iluminação Pública, na Rua Dois da Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3491/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na esquina entre as ruas José Lins Teles e a Estrada Velha do cabo, no bairro da Destilaria, neste Município. |
1 |
extracted
|