| materia |
3451/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente os serviços de Limpeza e capinação na Rua Bom Sucesso ( antiga 88),Garapú , neste Município |
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3452/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado urgentemente um coletor de lixo na Rua Bom Sucesso ( antiga 88),Garapú , neste Município. |
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3453/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente os serviços de limpeza na Rua Presidente Tancredo Neves ( antiga 95),Cohab , neste Município. |
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3454/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente os serviços de retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo ( antiga 86),Cohab , neste Município. |
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3455/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado mais um coletor de lixo urgentemente ns Av Eraldo Barros de Souza n 265 ( Rua 55, em frente a Hamburgueria Fogo na Parrilha ),Cohab , neste Município |
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| materia |
3456/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja trocada Lâmpada do poste 44039 urgentemente na Rua Vinicius de Morais, Garapú, neste Município. |
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| materia |
3457/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja trocada Lâmpada do poste E2 urgentemente na Rua Tabira n 50, Garapú, neste Município. |
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| sessao |
24 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Cabense a Sra. Lindalva Soares da Silva Santos. |
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| materia |
3407/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário da Educação, no sentido de que sejam tomadas providências referente as pendências estruturais e pedagógicas da Escola Municipal Vereador João Ciriaco da Silva, localizada no Bairro: Charneca no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
3408/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro: Vila Claudete, próximo a panificadora Moriá, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
3409/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja feito a reposição de enzimático, reparo e reposição de ar condicionado, a troca dos refletores da faixada que se encontram sem funcionar e a reposição da coordenação da unidade do Centro de Especialidades Odontológicas II (CEOII), localizado na Avenida: Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
3410/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja feito a reposição de ar condicionado, e a reposição de porteiros no Conselho Tutelar de Ponte dos Carvalhos, localizado na Avenida: Nossa Senhora do Bom Conselho, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
3411/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Avenida Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
3412/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação, na Rua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
3413/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
3414/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada que da acesso ao Engenho Tiriri, nesse Município. |
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| materia |
3415/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Manoel Queiroz da Silva, Torrinha, neste Município. |
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| materia |
3416/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada que da acesso ao Engenho Gurjaú, nesse Município. |
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| materia |
3417/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Oito, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
3418/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua do Girassol, Cidade Garapú, neste Município. |
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| materia |
3419/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Historiador Pereira da Costa, Centro, neste Município. |
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| materia |
3420/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Euclides Alves dos Santos, Vila Roca, nesse Município. |
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| materia |
3421/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua José Faustino dos Santo, Vila Roca, nesse Município. |
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| materia |
3422/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Capinação e Limpeza da Rua 18, no bairro de São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
3423/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
O serviço de manutenção e limpeza da telhado (teto) - incluindo a colocação de lâmpada em todas as salas e corredores da na Escola Manoel Vítor, Rua 19 (travessa da Rua 17) em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
3424/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
O serviço de manutenção das salas de aula - incluindo a colocação de lâmpadas - na Escola Manoel Vítor, Rua 19 (travessa da Rua 17) em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
3425/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Capinação e limpeza da subida da Rua 17, em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
3426/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
O serviço de limpeza da galeria interna na Escola Manoel Vítor, Rua 19 (travessa da Rua 17) em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3980/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES DE CRÉDITO NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3981/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.792, DE 01 DE JUNHO DE 2011, PARA ADEQUAR O VALOR DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O §4º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3982/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3983/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO-BASE, SUSPENDE A APLICAÇÃO DO PLANO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| sessao |
23 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão cabense ao Dr. Márcio Araújo dos Santos |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETE QUADRA 21 LOTEAMENTO NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DE SIQUEIRA QUADRA 5 LOTE 13 PRÓXIMO AO CAMPO DO FLAMENGUINHO BAIRRO GARAPÚ Neste Município. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA CHICO BUARQUE DE HOLANDA BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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| materia |
3379/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA TRÊS PROJETADA POR TRÁS DO MENDO SAMPAIO BAIRRO CHARNEQUINHA Neste Município. |
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| materia |
3380/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na RUA RIACHO DO CAMBÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS. Neste Município. |
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| materia |
3381/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA SÉRGIO MARTINIANO BRANDÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS. Neste Município. |
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| materia |
3382/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. |
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| materia |
3383/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA 36, BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
3384/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, este Município. |
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| materia |
3385/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA RIACHO DO CAMBÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS. Neste Município. |
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| materia |
3386/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA RENATO JOSÉ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
3387/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Estrada Velha, no Engenho Ilha, neste Município. |
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| materia |
3388/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a manutenção e limpeza dos contêineres de lixo, neste Município. |
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