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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3322/2025 2025-05-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua cinco, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 3323/2025 2025-05-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada no beco da mijada, localizado no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3324/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Rua 26 (Vinte e seis), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3325/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada do entulho na Rua José Lins Teles, no bairro Vila Social Contra Mocambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3326/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize de Retirada do entulho na rua Abílio Serafim Correia, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3327/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e recuperação das calçadas na Rua Divonete Barbosa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3328/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3329/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área pública (recreação) localizada nas Quadras 35, 37,49 e 50, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3330/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Reforma da praça José Ancieto, no bairro Vila Social Contra Mocambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3331/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 60 (Sessenta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3332/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na rua Professora Maria do Carmo de Souza, no bairro Cohab – no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3333/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza e pintura da faixa de contenção na Rua 15 (Quinze), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3334/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada do entulho na rua Vinte e Cinco, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3335/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada do entulho na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3336/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada do entulho na rua Teixeira de Sá, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3337/2025 2025-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada do entulho na rua Marcelino Paixão Viana, no bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3338/2025 2025-05-29 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral da Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente ao tapa buraco, requalificação da via que dá acessa Pirapama, em todo trajeto. 1 extracted
materia 3339/2025 2025-05-29 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a Implementação de Luminárias e Reparo em toda via que dá acesso a Pirapama. 1 extracted
materia 3340/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais com urgência, a manutenção da estrada rural, no Engenho Retiro, nº 100, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 3341/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de recomposição das calçadas de todas as ruas do Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3342/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de recomposição das calçadas de todas as ruas do Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3343/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Sessenta e Dois, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3344/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de manutenção na USF – Unidade de Saúde da Família, do Bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 3345/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua José Pascoal de Góes, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3346/2025 2025-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Prefeito Diomendes Ferreira, Bairro: Ponte dos Carvalhos, ao lado do Núcleo da PM, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3347/2025 2025-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Prefeito Diomendes Ferreira, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente a farmácia Coligadas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3348/2025 2025-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Nossa Senhora Bom Conselho, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente ao SAFPE, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3349/2025 2025-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Avenida: Nossa Senhora Bom Conselho, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente a farmácia Pague Menos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3350/2025 2025-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Praça Marcos Freire, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-28 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas de pequenos trechos, no Bairro de Rosário, na entrada da Oficina Chumbinho Car, em que as mesmas ainda não são pavimentadas. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Que seja concedida meia entrada à guardas municipais em eventos culturais esportivos e de lazer no âmbito do município, bastando apenas apresentar carteira funcional. 1 extracted
materia 3248/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Benedito do Sul Garapu. 1 extracted
materia 3249/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação no final da Rua Benedito do Sul Garapu. 1 extracted
materia 3250/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Santa Cruz do Capibaribe Garapu. 1 extracted
materia 3251/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua do Ferreiro Mercês. 1 extracted
materia 3252/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua Luiz Gomes da Silva na subida do terminal do ônibus Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3253/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua São Jorge em frente a barraca de Fia Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3254/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na AV Conde da Boa vista Pontezinha. 1 extracted
materia 3255/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação no final da Rua do Ferreiro em Frente a praça Merçês. 1 extracted
materia 3256/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação da Rua do Poeta Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 3257/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Dois Cohab. 1 extracted
materia 3258/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação no Setor Quatro, Bairro: Enseada dos Corais, próximo a Arena no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3259/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração de canaletas na Rua: Professora Maria do Carmo de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3260/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Rua: José Apolinio Matias, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3261/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Francisco Gomes de Farias, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3262/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Alexandre Figueiredo da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3263/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Amaro Guimarães Dutra, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3264/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação na paralela da Pe-60 via local, em frente a Neovip Eletrônica, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3265/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Sessenta e Dois, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3266/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Sessenta e Seis, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted