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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3267/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Cinquenta, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3268/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: João Marinho Espindola, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3269/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Antônio Olivio dos Santos, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3270/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Trinta e Sete, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3271/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Sargento Givaldo José de Lima, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3272/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Antônio Cabral de Lima, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3273/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Prefeito Heitor Paiva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3274/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Manuel Oliveira Lins, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3275/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Trinta, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3276/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Sessenta e Um, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3277/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Vinte e Cinco, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3278/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A criação de casas de apoio para os autistas com o objetivo de oferecer um ambiente seguro e terapêutico para essas pessoas e suas famílias , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3279/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A criação de um Centro de Reabilitação em Ponte dos Carvalhos, município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3280/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A criação de uma Quadra Poliesportiva na Av. Dois e Rua Primeiro de Maio, Nova Era, município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3281/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A ampliação da Policlínica Jamaci de Medeiros em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3282/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recolhimento de resíduos e capinação na Rua 17, Bairro São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3283/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recolhimento de resíduos e capinação na Rua 19 ,Cohab, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3284/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O coletor de resíduos na Quadra 26, Enseada dos Corais, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3285/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a pavimentação e drenagem da Rua Bom Sucesso (antiga Rua 88), localizada no bairro de Garapu, neste município. 1 extracted
materia 3286/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, Que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Vereador Gilberto Fragoso, no bairro da Vila Social Contra Mucambo, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3287/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na esquina entre as ruas José Lins Teles e a Estrada Velha do cabo, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3288/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3289/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, que seja feito reparos na rede de esgoto na Rua um, e em toda sua extensão, na Vila Armínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 3290/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam tomadas as medidas necessárias para: 1. Elaboração de projeto em caráter emergencial para a Recuperação de Áreas Degradadas; 2. Construção de galerias de águas pluviais para evitar inundações e danos à infraestrutura; 3. Construção de muro de arrimo com aplicação de manta impermeabilizante para garantir a estabilidade do solo; 4. Implementação de paisagismo para melhorar a estética e a qualidade de vida da comunidade. Todos estes pontos referem-se à localidade do Córrego do Morcego, no bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3291/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Realização da Obra de Contenção de Encosta na Rua Severino José Feliciano, à margem da BR 101 Sul, defronte da residência do Sr. Jamerson Severino – morador – , no bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3292/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que realize a obra de Contenção de Encosta na Rua do Sol, próximo à residência do Sr. Marcos Albuquerque – Morador –, no bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3293/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita recuperação da via pública que dá acesso à comunidade Vila Armínio da Paz (Pista Preta), neste Município. 1 extracted
materia 3294/2025 2025-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a construção do muro de arrimo nas encostas da Travessa da Rua 17 (dezessete), no Córrego do Morcego, bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3295/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O Recapeamento na Rua Joaquim Nabuco, Garapu no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3296/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recolhimento de resíduos e capinação na Rua 27,Cohab, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3297/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A continuação da obra realizada na Rua Vitória próximo à sorveteria Vitória, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3298/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A criação de um Centro Integrado de Apoio às crianças neuro divergentes (autistas) com o objetivo de oferecer um ambiente seguro e terapêutico para essas pessoas e suas famílias , no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3299/2025 2025-05-28 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A criação de uma Quadra Poliesportiva entre a Av. Dois e Rua Primeiro de Maio, Nova Era, município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3300/2025 2025-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Rua José Casemiro Silva, nº 245 no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3301/2025 2025-05-28 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, eu formulo um pedido ao senhor Prefeito Luis Cabral de Oliveira Filho, e ao Senhor Secretário Municipal de coordenação Regional de Serviços públicos, Raimundo Souza, a Capinação RUA Celina Holanda por trás ao centro Espìrita ,Garapu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3302/2025 2025-05-28 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, eu formulo um pedido ao senhor Prefeito Luis Cabral de Oliveira Filho e ao sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Muricio Canuto, a Pavimentação e Drenagem da Rua celina Holanda Garapu por trás ao centro espírita, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3303/2025 2025-05-28 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, eu formulo um pedido ao senhor Prefeito Luis Cabral de Oliveira Filho e ao sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Muricio Canuto, a Pavimentação e Drenagem da Rua da Mangueirinha em Gaibu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3304/2025 2025-05-28 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito Luis Cabral de Oliveira Filho, e o Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Raimundo Souza a operação tapa buraco , Cabo de Santo Agostinho próximo Avenida josé Fragoso Charnequinha.Próximo ao ponto de moto táxi. 1 extracted
materia 3305/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita uma reforma ampliando verticalmente, além de construção de UTI’s no Hospital Mendo Sampaio, localizado no Distrito Industrial Diper, no município. 1 extracted
materia 3306/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita o revestimento dos canais de Nova Era, Comunidade Manoel Vigia, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3307/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal e capinação da Rua Boa Vista, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3308/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita a construção de um Centro Educacional (escola e creche) dotado de quadra poliesportiva às margens da BR-101, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3309/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a construção de um Centro de Educação Infantil (creche), localizada no bairro Garapu. 1 extracted
materia 3310/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita o planejamento e construção de um Hospital dos Olhos, no município. 1 extracted
materia 3311/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a urbanização, pavimentação e drenagem das ruas transversais da Avenida Miguel Arraes, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3312/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação de todas as ruas do Loteamento Cidade Jardim, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3313/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita a ampliação da Policlínica Jamaci de Medeiros, utilizando o espaço da Escola Municipal José Alberto de Lima, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3314/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita a requalificação e melhorias no piso da quadra Gibão, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3315/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a ampliação e reforma do Estádio Gileno de Carli, localizado no bairro Destilaria. 1 extracted
materia 3316/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja feita a reforma do Estádio José Carlos Martins, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted