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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3389/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica das Ruas do Poeta, Luiz Gonzaga, Ladeira do Macaco e Avenida das Sereias, Setor 4, na Praia de Gaibú, neste Município 1 extracted
materia 3390/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizado a instalação e manutenção de postes de iluminação pública nos perímetros do Terminal de Ônibus, Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3391/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a necessidade de limpeza na escola Municipal Professora Maria Thamar Leite Fonseca, bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3392/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na rua 06 na subida da Torre Gaibu. 1 extracted
materia 3393/2025 2025-06-02 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de Entulho na Praça da 07 da Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3394/2025 2025-06-02 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de Entulho na Rua Alto do Cruzeiro Nº 22 próximo a Escola Nossa Senhora de Fátima em frente o açaí Cabral Cabo de Santo AGOSTINHO-PE JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3395/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Sol Gaibu. 1 extracted
materia 3396/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos em frente a casa N°90 na Rua do Sossego Pontezinha. 1 extracted
materia 3397/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação da Rua Espinheiro Pirapama. 1 extracted
materia 3398/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua do Sossego Pontezinha. 1 extracted
materia 3399/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua do Sossego Pontezinha. 1 extracted
materia 3400/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Primeira Travessa da Merendiba Pontezinha. 1 extracted
materia 3401/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na AV Vereador Horácio Ferraz Cavalcante em frente a entrada da praça do América . 1 extracted
materia 3402/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Escola Modelo de Gaibu. 1 extracted
materia 3403/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua José Gomes da Silva Pontezinha. 1 extracted
materia 3404/2025 2025-06-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua José Gomes da Silva Pontezinha. 1 extracted
materia 3405/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de: LEITO DE RETAGUARDA para as nossas crianças cabenses que se encontram com Síndrome respiratória aguda grave (SRAG). 1 extracted
materia 3406/2025 2025-06-02 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A implantação de rede de esgoto e drenagem pluvial na Rua A, Bairro de São de Francisco no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 3351/2025 2025-05-30 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de: 5(cinco) RESPIRADORES para as nossas crianças cabenses que se encontram em UTI Neonatal. 1 extracted
materia 3352/2025 2025-05-30 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A aquisição de: RESPIRADORES como retaguarda para as nossas crianças cabenses, de 3(anos) ou mais, que apresentem insuficiência respiratória devido a Síndrome respiratória aguda grave (SRAG). 1 extracted
materia 3353/2025 2025-05-30 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A implantação e disponibilização da modalidade: TELECONSULTA para os munícipes do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3354/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na antiga BR-101, Bairro: Ponte dos Carvalhos, em frente a Igreja Católica, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3355/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Gibão, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3356/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Seis, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a Assembleia de Deus, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3357/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Quatro, Número:140, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3358/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: da Mangueira, Bairro: Ponte dos Carvalhos, ao lado da Casa das Embalagens, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3359/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: da Mangueira, Número: 121, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3360/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Via Local da PE-60, em frente ao PROCON, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3361/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Via Local da PE-60, em frente a oficina Atalante, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3362/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Via Local da PE-60, em frente a Igreja do Amor, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3363/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Praça da Vila Claudete, Bairro: Vila Claudete, por tras do Senai no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3364/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe a presente proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, no sentido de realizar a criação de um abrigo noturno municipal para atendimento emergencial e humanitário às pessoas em situação de rua no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3365/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, no sentido de realizar campanhas de conscientização ambiental voltadas à população, com foco no descarte correto do lixo, reciclagem, conservação de áreas verdes e combate à poluição urbana, especialmente em comunidades, escolas, praças e pontos turísticos do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3366/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Avenida: Historiador Israel Felipe Cortez, Bairro: Vila Claudete, próximo a Granja Popular, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3367/2025 2025-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Travessa da Rua: Dezesseis, Bairro: Malaquias, próximo a antiga sede do Sport e Igreja Assembleia de Deus de cima no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3368/2025 2025-05-30 Indicação Indico a mesa, Implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo a parada de ônibus do Hospital do Cabo - Hapvida, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3369/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo da calçada do Terminal de Ônibus de Gaibu. 1 extracted
materia 3370/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta próximo ao Posto de Gasolina de Gaibu. 1 extracted
materia 3371/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na esquina da Padaria Maná, PE-28, Gaibu. 1 extracted
materia 3372/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na subida da Torre, Gaibu. 1 extracted
materia 3373/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Oliveira Cardoso, Gaibu. 1 extracted
materia 3374/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Avenida Costa Dourada, Gaibu. 1 extracted
materia 3375/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua 21 de Abril, próximo à Policlínica Jamaci de Medeiros, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3376/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua São João, próximo à Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3377/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na Rua do CRUZAMENTO LOTEAMENTO NOVA ERA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS. Neste Município. 1 extracted
materia 3378/2025 2025-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA RIACHO DO CAMBÃO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS . Neste Município. 1 extracted
materia 3319/2025 2025-05-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Beija Flor, localizada no bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3320/2025 2025-05-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Beija Flor, localizada no bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3321/2025 2025-05-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na rua nove, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted