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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3492/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo no final da Rua Artur Bertino de Carvalho, próximo à ocupação, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3493/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Capinação, Limpeza e Manutenção da Praça da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3494/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Isaltino Nascimento – Secretário Municipal de Educação, para que proceda a Implantação do Transporte Escolar na comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3495/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de realização de operação tapa buracos, na Rua Aldino Francisco da Silva (Antiga Rua Vinte e Oito), no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3496/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Nelson Mendes da Silva, bairro do Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3497/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a capinação, limpeza e tampa de bueiro da Avenida Quatro, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3498/2025 2025-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Cinco, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3499/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Bartolomeu Egito Tavares , Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3500/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de limpeza dos bueiros e canaletas na Rua Bartolomeu Egito Tavares , Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3501/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação da Praça da Rua Antônio José Paiva , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3502/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de concerto ou troca dos brinquedos infantis da Praça da Rua Antônio José Paiva , Garapú, neste Município 1 extracted
materia 3503/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de limpeza do canal na Rua Itapissuma (próx ao Motel Intense) , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3504/2025 2025-06-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Requalificação da Rua Itapissuma (próx ao Motel Intense) , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3505/2025 2025-06-06 Indicação Indico que seja realizada obras para melhoria do bueiro localizado na estrada que dá acesso ao Engenho Serra, em Pirapama. 1 extracted
materia 3458/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação no Corrêgo do Morcego, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3459/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Joaquim Caetano Gomes, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3460/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Petronilo Capristano dos Santos, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3461/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Ana Loureiro Rabelo, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 3462/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da Praça em frente a Rua 82, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3463/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Ana Izabel, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3464/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das placas de esgoto da Rua Teixeira de Sá, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 3465/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3466/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Estrada de barro na Quadra 42, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 3467/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos da Rua Joaquim Caetano Gomes, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3468/2025 2025-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e manutenção do asfalto na Rua Travessa Esperança Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 301/2025 2025-06-04 Requerimento Requeiro à Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua São Sebastião, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, no acesso à escadaria. Matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos, solicito que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 3427/2025 2025-06-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Governador Miguel Arraes, Vila Claudete, nesse Município. 1 extracted
materia 3428/2025 2025-06-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua do Ferreiro, Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 3429/2025 2025-06-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Segunda Travessa da Rua Joaquim Rodrigues, Gaibú, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 3430/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja implantado o serviço de Transporte Público, na comunidade do Engenho Serra, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3431/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem da Rua da Purificação, na Comunidade Tururu, que fica no bairro de Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 3432/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem da Rua Evangélica e suas Transversais, na Comunidade Tururu, que fica no bairro de Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 3433/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que proceda a Pavimentação e Construção do Sistema de Drenagem da Rua Dois e suas transversais, na Comunidade Tururu, que fica no bairro de Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 3434/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de quatro coletores de lixo ao longo de toda Rua da Purificação, na Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3435/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de quatro coletores de lixo na Rua Dois e suas transversais, na Comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3436/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das árvores localizadas na Rua da Purificação, na comunidade do Tururu, no Bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3437/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO SANTO INÁCIO Neste Município. 1 extracted
materia 3438/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DEZ , BAIRRO CHARNECA, Neste Município 1 extracted
materia 3439/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DEZ BAIRRO CHARNECA, Neste Município 1 extracted
materia 3440/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na ULTIMA TRAVESSA DA RUA DOZE , BAIRRO CHARNECA Neste Município. 1 extracted
materia 3441/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na ULTIMA TRAVESSA DA RUA DOZE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3442/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na ULTIMA TRAVESSA DA RUA TREZE, BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3443/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na ULTIMA TRAVESSA DA RUA TREZE, BAIRRO CHARNECA, este Município. 1 extracted
materia 3444/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na ULTIMA TRAVESSA DA RUA TREZE , BAIRRO CHARNECA Neste Município. 1 extracted
materia 3445/2025 2025-06-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA QUINZE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3446/2025 2025-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a restauração/manutenção da Ponte de acesso à comunidade Tiriri, na Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 3447/2025 2025-06-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica das Ruas 20, 21 e 27, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3448/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de retirada de entulhos na Rua Plach Fernandes ,Centro , neste Município. 1 extracted
materia 3449/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente os serviços de retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra ,Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 3450/2025 2025-06-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente os serviços de retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo ,Cohab , neste Município 1 extracted