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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1138/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Indico a mesa, Dar nome à rua conhecida como Rua 42 no loteamento Chave do Rei, passando a ser Denominada Avenida Manoel Antônio dos Santos (Neco Caboclo). 1 extracted
materia 1139/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de ações permanentes de conscientização, prevenção e combate ao turismo sexual no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3181/2025 2025-05-23 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação e drenagem da 5ª Travessa da Rua 17, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3182/2025 2025-05-23 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação, drenagem e construção de uma escadaria na Rua 20, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3183/2025 2025-05-23 Indicação Indico que seja realizada a drenagem e pavimentação da rua de acesso à Comunidade do Alto da Esperança, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3184/2025 2025-05-23 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal da Rua do Canal, localizada no bairro da Charnequinha. 1 extracted
materia 3185/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na Rua cinco, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 3186/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal localizado no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3187/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a retirada de entulhos na Rua José Rego da Silva, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3188/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde Bela Vista III, localizada no bairro Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 3189/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua 27, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3190/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal localizado na Rua do Espinheiro, no bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3191/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição das tampas de galeria ao longo da Avenida Almirante Paulo Moreira, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3192/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja construída uma Academia da Cidade na Praça da Rua dez, localizada no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 3193/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição das tampas de galeria ao longo da Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3194/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza da faixa de areia da Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 3195/2025 2025-05-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição da tampa da galeria na Rua Pedro Joaquim de Santana, localizada no bairro Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 3196/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Agripino Xavier, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 3197/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Francisco Veloso da Silveira, Vila Dr. Manoel Clementino, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 3198/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Cel. Artur Cisneiro, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3199/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Manoel Custódio dos Anjos, na Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 3200/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das canaletas na Rua Padre Vieira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3201/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Transversal a Av. Armínio Guilherme dos Santos, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 3202/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua 13, Quadra 3, Loteamento Vila Nova Esperança, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 3203/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento do Anel Viário da Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 3204/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Av. Historiador Pereira da Costa, embaixo do viaduto, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 3205/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação do Loteamento Rosário, ao lado de Chumbinho Car, nesse Município. 1 extracted
materia 3206/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Metralha da Rua Júlio Pires Ferreira, Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 3207/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Travessa da Olaria, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3208/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a podas da árvore e a capinação localizada na Rua: Júlio Lira de Melo, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3209/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3210/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a podas da árvore, a capinação e a manutenção do campo de areia localizada na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Vila Roca, próximo ao Cras Vila Roca no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3211/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita com urgência a realização de serviços de capinação, limpeza de bueiros e retirada de entulho na Segunda Travessa Aurino Xavier, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3212/2025 2025-05-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Quadra 32, Lote 32, Setor Três, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3213/2025 2025-05-23 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de lixo e entulho capinação e avaliar o escoamento de água da chuva o acúmulo da água vira lôdo provocando diversos acidentes Gaibu A Rua VT. 01 na Mangueirinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3214/2025 2025-05-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de requalificação na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Jardim Santo Inácio , neste Município 1 extracted
materia 3125/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Projetada 50, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3126/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3127/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Doutor Whashington Luiz, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3128/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Praça da Bíblia, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3129/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Biblioteca Municipal Joaquim Nabuco, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3130/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Escola Municipal Dr. Cláudio Gueiros Leite, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3131/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Humaniza Cabo, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3132/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Pastor Armando José Silva, Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 3133/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Treze, Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 3134/2025 2025-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulho e melhorias no acesso (pavimento), na Praia de Calhetas, neste Município. 1 extracted
materia 3135/2025 2025-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulho e melhorias no acesso (pavimento), no Engenho Tiriri, neste Município. 1 extracted
materia 3136/2025 2025-05-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem e saneamento básico, na Rua VL 7 Setor III, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3137/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Maria Helena Lopes, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 3138/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletor de lixo na Avenida Almirante Paulo Moreira Nº 1397 (antes da Açucana), no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted