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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3139/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletor de lixo na BR 101 Sul KM 107, em Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 3140/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução de reconstrução da escadaria que dá acesso à Rua Oito, no bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 3141/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3142/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação da Rua Vila Trinta e Oito, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3143/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Dois em Nova Ponte, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 3144/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Saneamento básico na Comunidade Lagoa do Zumbi, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 3145/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Prefeito josé Alberto de Lima, Vila Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3146/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Professor Luiz Passos, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3147/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da Revitalização dos Pontos de ônibus, da PE 60, neste Município. 1 extracted
materia 3148/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3149/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua da União, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3150/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua José Joaquim da Silva Xavier, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3151/2025 2025-05-22 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza do canal e drenagem de toda extensão após a Rua 8, Lot. Nova Esperança, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3152/2025 2025-05-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Bela Vista – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 3153/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza do canal e drenagem de toda extensão da Rua Quarenta e dois, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3154/2025 2025-05-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de implantação de corrimão na rua Vinte e dois – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3155/2025 2025-05-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar a limpeza, capinação e restauração da escadaria na rua dezenove – Ponte dos Carvalhos- Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 3156/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação da Rua Projetada 11- Lot. Nova Era, Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3157/2025 2025-05-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar a limpeza, capinação e restauração da escadaria na rua Bela Vista – Ponte dos Carvalhos- Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 3158/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da em toda extensão da Rua 11- Lot. Nova Era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3159/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da em toda extensão da Rua 13- Nova Era, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3160/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da Rua 8, Lot. Nova Esperança, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3161/2025 2025-05-22 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A limpeza do canal e drenagem de toda extensão da Rua C, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3162/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita o reparo no canal na Vila do Sesi, Bairro: Charnequinha, por trás da quadra da Charnequinha no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3163/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: José Lins Teles, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3164/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Manoel Custódio dos Anjos, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3165/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Praça Humberto Soares, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3166/2025 2025-05-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar as instalações de canaletas na rua Vinte e quatro – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE . 1 extracted
materia 3167/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Amarina Cavalcante Torres, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3168/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Edward Marques de Barros, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3169/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3170/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore e a retirada de entulho localizada na Rua: Onildo Marinho Espíndola, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3171/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Olegário Alves da Silva, Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3172/2025 2025-05-22 Indicação Indico que seja realizada a recolocação de lonas plásticas em diversos pontos de risco de deslizamento no Córrego do Morcego, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3173/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Sebastião Joventino, Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3174/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Arthur Rui Carvalho, Bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3175/2025 2025-05-22 Indicação Indico que seja realizada a capinação da rua de acesso à Comunidade do Alto da Esperança, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3176/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Dr. Manoel Clementino Cavalcante, Bairro: Centro, em frente a Vara de Violência contra a Mulher no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3177/2025 2025-05-22 Indicação Indico que seja realizada a limpeza e requalificação do túnel sob BR-101, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3178/2025 2025-05-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore e o saneamento básico localizada na Rua: Trapiche, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3179/2025 2025-05-22 Indicação Indico que seja realizada a visita de técnicos da defesa civil para avaliação de possível demolição de habitação desocupada em área de extremo risco no Córrego do Morcego, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3180/2025 2025-05-22 Indicação Indico que seja realizada a manutenção da iluminação do túnel sob BR-101, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 3061/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Seis, bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3062/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Vinte e Um, Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3063/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Onze, Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3064/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Sessenta e Oito, Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3065/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Dezesseis, Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3066/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Cinquenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3067/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Vigário João Batista, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3068/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Amaro Fausto Cavalcante, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted