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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3317/2025 2025-05-28 Indicação Indico que seja realizada a construção de uma vila olímpica no terreno CSU de Santo Inácio, no município. 1 extracted
materia 3318/2025 2025-05-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Pe-60 via local, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
sessao 22 2025-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1140/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Águas que Incluem” no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, destinado ao atendimento terapêutico, recreativo e de inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de atividades aquáticas supervisionadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3243/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Avenida Refibras (Acesso para Pista Preta), no Distrito Industrial Diper, neste Município. 1 extracted
materia 3244/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Antiga Estrada Rodovia (Entrada Pista Preta), no Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3245/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Galvão, Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 3246/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para realização da pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Rodrigues, Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3247/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de bueiro, na Rua José Apolônio Matias (antiga rua 85), no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 3977/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Denomina de rua Genilson da Silva, a rua 18 (dezoito), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3978/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Dá nome a rua VL5, mais conhecida como a rua do Cajueiro, Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Amaro José da Silva. 1 extracted
norma 3979/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Empreendedoras de Pontezinha – A.M.E.P, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 21 2025-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-26 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja reativado a ala referente ao Banco de Leite da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizadoa na BR 101 Km 23, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Quadra 127 em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua 28 de Outubro em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3215/2025 2025-05-26 Indicação - Falta de medicamentos- Unidade sobrecarregada por estar trabalhando em apenas 1 turno - Precisa de mais cadeiras, mesas e armários- Necessidade de uma reforma em todo o espaço, inclusive em um local que fica atrás do prédio principal, que poderia ser utilizado para instalar uma nova sala de médicos, uma de enfermagem e um laboratório. Desta forma atendendo melhor a população da região. O espaço precisa de reforma no telhado, no banheiro, aplicação de revestimento no piso, entre outros.- O primeiro andar também precisa de reforma e também que no local da escada seja feita uma rampa para promover acessibilidade a idosos e pessoas com algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. - Necessita de mais pessoas para trabalhar, pois estão atendendo demandas de outras áreas, o que tem sobrecarregado os profissionais. Seria ideal que a unidade de saúde se tornasse uma UBS (Unidade Básica de Saúde), promovendo assim serviços de saúde básica para evitar problemas de maior complexidade dos pacientes.- Compressor do ar condicionado da sala do dentista está há 2 meses quebrado. A cadeira de atendimento travou e não desce mais. Necessidade urgente de manutenção.- Fios soltos na área externa já mais de 3 meses, apresentando risco de choque‘ 1 extracted
materia 3216/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja feita a contratação da coordenadora de enfermagem e assistentes sociais para a Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizada na BR 101 Km 23, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3217/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exm. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feita a capinação e que haja a viabilização da construção de banheiros para a Praça de Gaibu, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3218/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exm. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja a restauração da rampa de acessibilidade da Praça de Gaibu, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3219/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a podas de árvores na Estrada de Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3220/2025 2025-05-26 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente ao tapa buraco, requalificação e sinalização da Av . José Faustino dos Santos . 1 extracted
materia 3221/2025 2025-05-26 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente ao tapa buraco, requalificação e sinalização da Av. Almrante Paulo Moreira, - Quadra 129 - Garapu 1 extracted
materia 3222/2025 2025-05-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho referente a construção de um muro de arrimo na rua das violetas, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3223/2025 2025-05-26 Indicação INDICO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa, encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, referente a requalificação e sinalização da Rua da Linha, no final da Rua Luiz Pereira da Paz, em Garapu 1 extracted
materia 3224/2025 2025-05-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho referente a capinação e limpeza do canal ao lado da rua das violetas, as margens da BR-101 em Ponte dos Carvalhos . 1 extracted
materia 3225/2025 2025-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação da Praça do Divino, na Rua da Violeta, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3226/2025 2025-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a remoção do entulho na Rua Professora Maria Lages, Gaibu. 1 extracted
materia 3227/2025 2025-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Amauri Miranda, Gaibu. 1 extracted
materia 3228/2025 2025-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida José Fragoso, Charnequinha. 1 extracted
materia 3229/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Albanize José de Lima, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3230/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua da Unidade Básica de Saúde, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3231/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a podas de árvores no Loteamento do Boto, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3232/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Dr. Geraldo Nogueira, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3233/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Amélia Alvez, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3234/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Adalgisa Cavalcante, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3235/2025 2025-05-26 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua Aliança, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3236/2025 2025-05-26 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização de duas pontes de acesso a Rua do Boeiro, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3237/2025 2025-05-26 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Serviço de abertura da barragem de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3238/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação da Rua Santa Cruz do Capibaribe Garapu. 1 extracted
materia 3239/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Vinte e Cinco de Dezembro Garapu. 1 extracted
materia 3240/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Vinte e Oito de Outubro Garapu. 1 extracted
materia 3241/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua São João Garapu. 1 extracted
materia 3242/2025 2025-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Seis, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Jornalista José dos Santos Pereira (antiga Rua 37), no Bairro da Cohab. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Antônio Olívio dos Santos, nº 56, no Bairro do Mauriti. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 2ª Travessa da Rua das Guarebas, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na 1ª e 2ª Travessa da Rua Vinte, Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Carlos Alberto de Assis, Bairro da Sapucaia. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 290/2025 2025-05-23 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua Dezesseis, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted