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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3119/2025 2025-05-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, retirada de entulho, pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3120/2025 2025-05-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado urgentemente um coletor de lixo na Rua Olinda, Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 3121/2025 2025-05-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado á construção de escadaria com corrimão na 2º Travessa Sophia Ramos, Bairro São Francisco neste Município. 1 extracted
materia 3122/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Tácito José Grubba, Garapú, esse Município. 1 extracted
materia 3123/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Onildo Marinho Espíndola, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3124/2025 2025-05-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de Manutenção da rede Elétrica do Posto de saúde da Charnequinha II, que fica localizado na Rua José Paulo da Cunha, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
sessao 20 2025-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Principal da Quadra 90 em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua Transversal das Orquidias em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua da Matinha Av. Principal perto do SENAI em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO SOSSEGO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA BAIRRO GARAPU II Neste Município. 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA FREI DAMIÃO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 284/2025 2025-05-19 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 3010/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação na Rua: Jeriolanda Maria dos Santos, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3011/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza da Rua 19 (Dezenove), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3012/2025 2025-05-19 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho ,pintura do meio fio e capinação na e iluminação na Rua 41 da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3013/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das placas de concreto na Rua Olavo Bilac, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3014/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Oitenta e Cinco, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3015/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza da Rua 18 (Dezoito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3016/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua 06 (Seis), no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3017/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua 32 (Trinta e Dois), no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3018/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Professor Moisés Morais, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3019/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Pracinha na Avenida Historiador Pereira Costa, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3020/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Francisco Pessoa, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3021/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no bairro Garapu 2, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3022/2025 2025-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação nas Quadras 12 (Doze) e 18 (Dezoito), no bairro Vila Claudete, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3023/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita o reparo no esgoto na Rua: Quatro, Número:41, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3024/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública que se encontram queimadas na Rua do Bicudo, das casas de nº 90 a 111, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3025/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada dos poste de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Boa Vista, próximo ao Fluminense, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3026/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 27, esquina com a Avenida Ver o Mar, Gaibu. 1 extracted
materia 3027/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua B Dois, atrás do Supermercado Arco Mix, Gaibu. 1 extracted
materia 3028/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua do Poe, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 3029/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca do coletor de lixo da Praça Theo Silva, Centro. 1 extracted
materia 3030/2025 2025-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos vistoria no asfalto da Rua 53, na subida em direção à Arena, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3031/2025 2025-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Chico Buarque de Holanda em GARAPÚ, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3032/2025 2025-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Projetada Quadra 90 em GARAPÚ, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3033/2025 2025-05-19 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma na Escola Ministro André Cavalcante com ampliação e área de lazer, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3034/2025 2025-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da UPA, Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3035/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Das Florentinas, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3036/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Visconde de Campo Grande, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3037/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho na Rua: Quatro, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3038/2025 2025-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com a máxima urgência, a capinação da Rua das Orquídeas, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3039/2025 2025-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com a máxima urgência, a capinação da Rua Transversal Chico Buarque de Holanda, situada em Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3040/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Vinte e Sete Cohab. 1 extracted
materia 3041/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua Vinte e Sete Cohab. 1 extracted
materia 3042/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua João Marinho Espindola Cohab. 1 extracted
materia 3043/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Mônica de Amorim Pereira Garapu. 1 extracted
materia 3044/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua Vinte e Cinco de Dezembro Garapu. 1 extracted
materia 3045/2025 2025-05-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Cabral de Oliveira Garapu. 1 extracted