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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3008/2025 2025-05-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho , campinação , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Caboré , 1 extracted
materia 3009/2025 2025-05-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . limpeza de canais , campinação E troca de algumas lâmpadas no local Loteamento enseadas 2 Pantanal próximo ao Mercado de Cristina ou Miguel do GESSO JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-15 Requerimento Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do plenário e em conformidade com as normas regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Executiva de Juventude, Esportes e Lazer, na pessoa do Sr. Bruno Reis, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar os motivos que levaram à retirada dos equipamentos das academias da cidade nos bairros do município onde esses instrumentos estavam instalados; 2. Esclarecer se há previsão para reinstalação dos referidos equipamentos ou substituição por novos; 3. Informar porque não houve comunicação prévia às comunidades sobre a retirada e se há um cronograma estabelecido para as ações futuras relacionadas a esses equipamentos nos outros Bairros. 1 extracted
materia 2958/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2959/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Padre Antonio Alves de Souza, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2960/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Manoel Maria Caetano Bom, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2961/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Brasília Cavalcanti, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2962/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Praça da Charnequinha, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2963/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Dois, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2964/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a inserção de coletores de lixo da Rua: Quatro, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2965/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: José Paulo da Cunha, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2966/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto e limpeza de entulho na Rua: Dezenove, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2967/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Avenida: José Fragoso, Bairro: Charnequinha, próximo ao Posto médico no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2968/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de esgoto da Primeira Travessa Laurino Xavier, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2969/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Do Dende, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2970/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Treze, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2971/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Dos Bicudos, bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2972/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Trinta e Nove, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2973/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Travessa da Rua: Trinta, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2974/2025 2025-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Nove, bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária D i s p õ e s o b r e d e n o m i n a ç ã o d e p r a ç a p ú b l i c a Clara Maria Do Café Carvalhista o espaço localizado na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, esquina com a Avenida Gov. Miguel Arraes de Alencar, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação à nomeação e à contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, de pessoas condenadas por crimes hediondos ou a eles equiparados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária “Concessão de horário especial aos servidores públicos municipais, do município de Cabo de Santo Agostinho, para acompanhamento de filhos com necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1133/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aplicação do questionário M-CHAT, como forma de triagem e diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do município de Cabo de Santo Agostinho-PE, e dá outras providências 1 extracted
materia 1134/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A COMUNIDADE, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1135/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1136/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação da UBS do idoso no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências . 1 extracted
materia 2955/2025 2025-05-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos que estão em falta, reparo e reposição de ar condicionado, a manutenção do aparelho usado pelos dentistas que encontra-se desde janeiro sem funcionar e a falta de técnicos de enfermagem no quadro de funcionários, no Posto de Saúde do Engenho Mercês, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2956/2025 2025-05-14 Indicação INDICO a mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que essa Casa , encaminhe a proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao tapa buraco e requalificação da Rua Vereador Jarbas de Andrade Campos , na Cohab . 1 extracted
materia 2957/2025 2025-05-14 Indicação INDICO a mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que essa Casa , encaminhe a proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao tapa buraco e requalificação da Rua 62 , na Cohab . 1 extracted
norma 3975/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Miriam da Silva, a Rua Um, no Engenho Ilha, loteamento Nova Era, antiga quadra UM, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3976/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos Multiplicadores da Esperança, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 19 2025-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-13 Emenda Emenda: Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária nº 3.953/2024, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos, para autorizar o uso de recursos próprios ou parcerias com o setor privado. 1 extracted
materia 275/2025 2025-05-13 Requerimento requerimento, solicitando a instalação de creches em tempo integral nos bairros de Suape, Vila Claudete e Vila Social, bem como a construção de uma unidade da Casa Azul e de um Centro de Reabilitação no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-13 Requerimento Requeiro que seja realizada a contratação de 50 novos guardas municipais para o município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a priorização de contratação de estudantes oriundos de instituições de ensino localizadas no Município do Cabo de Santo Agostinho para vagas de estágio extracurricular nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2929/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aplicação de geomanta na encosta que fica em frente a Antiga Estação Ferroviária, na Rua da Linha, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2930/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aplicação de geomanta na encosta que fica em frente ao Centro Educacional, na Rua 18 (Dezoito), no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2931/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da Rua Vinte e Sete, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2932/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Criação de uma operação zera filas, por bairros, nas unidades de saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2933/2025 2025-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Cristina Tavares em Cidade Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2934/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da estrada do Vale da Lua até a Praia de Calhetas, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2935/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de serviços sociais no bairro da Charneca, Mercês, Barbalho e Gaibú, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2936/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma do banheiro público da Academia da Cidade, do Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2937/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma do banheiro público localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2938/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos estruturais na Escola Municipal Aristheu Figueiredo, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2939/2025 2025-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua José de Castro em Cidade Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2940/2025 2025-05-13 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos estruturais na Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted