| materia |
3008/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho ,
campinação , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Caboré , |
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3009/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . limpeza de canais , campinação
E troca de algumas lâmpadas no local Loteamento enseadas 2 Pantanal próximo ao Mercado
de Cristina ou Miguel do GESSO
JUSTIFICATIVA |
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277/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do plenário e em conformidade com as normas regimentais, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Executiva de Juventude, Esportes e Lazer, na pessoa do Sr. Bruno Reis, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar os motivos que levaram à retirada dos equipamentos das academias da cidade nos bairros do município onde esses instrumentos estavam instalados;
2. Esclarecer se há previsão para reinstalação dos referidos equipamentos ou substituição por novos;
3. Informar porque não houve comunicação prévia às comunidades sobre a retirada e se há um cronograma estabelecido para as ações futuras relacionadas a esses equipamentos nos outros Bairros. |
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2958/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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2959/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Padre Antonio Alves de Souza, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2960/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Manoel Maria Caetano Bom, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2961/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Brasília Cavalcanti, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2962/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Praça da Charnequinha, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2963/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Dois, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2964/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a inserção de coletores de lixo da Rua: Quatro, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2965/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: José Paulo da Cunha, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2966/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto e limpeza de entulho na Rua: Dezenove, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2967/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Avenida: José Fragoso, Bairro: Charnequinha, próximo ao Posto médico no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2968/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de esgoto da Primeira Travessa Laurino Xavier, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2969/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: Do Dende, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2970/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Treze, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2971/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Dos Bicudos, bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2972/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Trinta e Nove, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2973/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Travessa da Rua: Trinta, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2974/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Nove, bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
D i s p õ e s o b r e d e n o m i n a ç ã o
d e p r a ç a p ú b l i c a Clara Maria Do Café
Carvalhista o espaço localizado na Avenida Nossa
Senhora do Bom Conselho, esquina com a Avenida
Gov. Miguel Arraes de Alencar, localizada no
Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município e
dá outras providências. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação à nomeação e à contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, de pessoas condenadas por crimes hediondos ou a eles equiparados, e dá outras providências. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concessão de horário especial aos servidores públicos municipais, do município de Cabo de Santo Agostinho, para acompanhamento de filhos com
necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências.” |
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| materia |
1133/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aplicação do questionário M-CHAT, como forma de triagem e diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do município de Cabo de Santo Agostinho-PE, e dá outras providências |
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| materia |
1134/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A COMUNIDADE, COM FOCO EM SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1135/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1136/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação da UBS do idoso no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências . |
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| materia |
2955/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos básicos que estão em falta, reparo e reposição de ar condicionado, a manutenção do aparelho usado pelos dentistas que encontra-se desde janeiro sem funcionar e a falta de técnicos de enfermagem no quadro de funcionários, no Posto de Saúde do Engenho Mercês, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2956/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICO a mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que essa Casa , encaminhe a proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao tapa buraco e requalificação da Rua Vereador Jarbas de Andrade Campos , na Cohab . |
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| materia |
2957/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICO a mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que essa Casa , encaminhe a proposta ao Exmo . Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao tapa buraco e requalificação da Rua 62 , na Cohab . |
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| norma |
3975/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Miriam da Silva, a Rua Um, no Engenho Ilha, loteamento Nova Era, antiga quadra UM, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3976/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos Multiplicadores da Esperança, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| sessao |
19 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Emenda: Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária nº 3.953/2024, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos, para autorizar o uso de recursos próprios ou parcerias com o setor privado. |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
requerimento, solicitando a instalação de creches em tempo integral nos bairros de Suape, Vila Claudete e Vila Social, bem como a construção de uma unidade da Casa Azul e de um Centro de Reabilitação no município do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada a contratação de 50 novos guardas municipais para o município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização de contratação de estudantes oriundos de instituições de ensino localizadas no Município do Cabo de Santo Agostinho para vagas de estágio extracurricular nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2929/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aplicação de geomanta na encosta que fica em frente a Antiga Estação Ferroviária, na Rua da Linha, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2930/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aplicação de geomanta na encosta que fica em frente ao Centro Educacional, na Rua 18 (Dezoito), no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2931/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da Rua Vinte e Sete, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2932/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Criação de uma operação zera filas, por bairros, nas unidades de saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2933/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Cristina Tavares em Cidade Garapú, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2934/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da estrada do Vale da Lua até a Praia de Calhetas, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2935/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de serviços sociais no bairro da Charneca, Mercês, Barbalho e Gaibú, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2936/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma do banheiro público da Academia da Cidade, do Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2937/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma do banheiro público localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2938/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos estruturais na Escola Municipal Aristheu Figueiredo, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2939/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua José de Castro em Cidade Garapú, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2940/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reparos estruturais na Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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