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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2898/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para a aquisição de um Cardioversor, para o Hospital Mendo Sampaio, um importante e eficaz equipamento de saúde, neste Município. 1 extracted
materia 2899/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Oito, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2900/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para o mutirão de capinação e pintura de todos os meios-fios localizadas nas Praias, neste Município. 1 extracted
materia 2901/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Otávio Rosa Lins, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2902/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para que crie centros de referência para mulheres em todos os bairros ou postos de saúde, neste Município. 1 extracted
materia 2903/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Senador José Ermírio de Moraes, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2904/2025 2025-05-12 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . de coletor de lixo na vila Cerpovo A comunidade está sem coletor , foi retirado e precisa que reponha . 1 extracted
materia 2905/2025 2025-05-12 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . na AV; Escritora Raquel de Queiroz Comunidade Nova Esperança . precisa de capinação , metralha , e uma maquina para melhoria da comunidade do setor 04 em Enseadas . 1 extracted
materia 2906/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e limpeza de entulho na Rua: F, Bairro: Gaibu, próximo a entrada da Jaqueira no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2907/2025 2025-05-12 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Defesa Social, Julierme Moura. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A implementação da faixa de um redutor de velocidade e uma lombada eletrônica na BR 101, em frente ao Hospital Dom Helder no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2908/2025 2025-05-12 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e habitação, Maurício Canuto. O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: uma passarela na antiga BR 101 em frente a fábrica 51, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2909/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Para a guarda municipal (Romu) fazer ronda de acesso no Dom Helder, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2910/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da rua da Linha do trem, Cabo centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2911/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza na rua Padre Geraldo Leite Bastos, no loteamneto ilha em Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2912/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A capinação e limpeza da Rua edmir Trigueiro, Enseadas dos Corais no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2913/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: Manilhas de esgoto na rua Jeriolanda Maria dos Santos no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2914/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Pavimentação da Rua Jeriolanda Maria dos Santos, Enseadas dos Corais, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2915/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de Capinação na Rua da Passarela ao lado do Estágio de Futebol Pontezinha. 1 extracted
materia 2916/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na AV Um Engenho ilha Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2917/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na rua Primeiro de Maio Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2918/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua M em frente a casa de número 194 em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2919/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimemento de entulhos na rua L em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2920/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto na Rua Vinte e Três Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2921/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canaleta na Rua Vinte e Três Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2922/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Quartoze Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2923/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Primeiro de Maio Nova Era Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2924/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de Capinação na rua Onze Loteamento illha Nova Era Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2925/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Vinte e Três Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2926/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua Quatro Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2927/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar recolhimento de entulhos na AV Diomedes em frente a casa de N°100 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2928/2025 2025-05-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua Miguel Francisco de Albuquerque em frente a casa B2 Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
norma 3970/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Denomina de rua José Ferreira dos Santos, a rua Vinte Sete, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3971/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Dá nome a rua da Liberdade, Vila Jaqueira/Mangueirinha, localizada em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada de Manoel Cândido da Silva Neto. 1 extracted
norma 3972/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Dá nome a rua Setenta e Seis, Garapu Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada rua Kátia Cilene Venâncio. 1 extracted
norma 3973/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3974/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Obreiros com Amor, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária “Institui a campanha permanente sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas escolas públicas do município do Cabo de Santo Agostinho e demais providências.”. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre promoção da participação das Mullheresno esporte no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e cria programas de incentivo, com a colaboração de parcerias entre a secretaria Municipal de Esportes e outras entidades não governamentais, visando à inclusão e ao fortalecimento da presença feminina no esporte. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Estabelece o Programa Permanente de Combate ao Bullying nas Escola Municipais do Cabo de Santo Agostinho, criando medidas estruturais e educativas para prevenção, combate e acompanhamento de casos de Bullying nas Escolas,incluindo a ``Semana Municipal de Conseientização e Combate ao Bullying``, e estabelece a criação de protocolos de apoio às vítimas e capacitação contínua de educação. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária EmENTA: Dispõe sobre a criação de um,a áreaseparada para puérperas que perderam seus filhos nas maternidades públicas e privadas do município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2847/2025 2025-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o serviço de revitalização da praça de Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2848/2025 2025-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de capinação e pintura de meios-fios na rua Escritor Israel Felipe – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2849/2025 2025-05-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Rua Dr. Manoel Clementino Cavalcante, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2850/2025 2025-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento básico na comunidade de “Chiado do Rato” – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2851/2025 2025-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas dos bueiros localizados na Comunidade “Chiado do Rato” – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2852/2025 2025-05-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a regularização de medicamentos que estão em falta, reparo e reposição de ar condicionado, capinação e reparo da estrutura da USF- Unidade de Saúde da Família de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2853/2025 2025-05-09 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a Sinalização da rua Conde da Boa Vista , Bairro do Malaquias 1 extracted
materia 2854/2025 2025-05-09 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a implementação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Conde da Boa vista , no Bairro do Malaquias 1 extracted
materia 2855/2025 2025-05-09 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a qualificação da Rua Barão de Jaboatão , Bairro do Malaquias . 1 extracted
materia 2856/2025 2025-05-09 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a sinalização da Rua Barão de Jaboatão , no bairro do Malaquias 1 extracted