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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2025-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2775/2025 2025-05-06 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Retorno do horário das 23horas, saindo do Centro do Cabo, do transporte público municipal Maria das Mercês, que faz a linha Mercês/Cabo, nos dias de sábado, domingo e feriados, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2776/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo na Rua: Maria Carneiro do Vale, Número: 22, Bairro: Nossa Senhora do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2777/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de uma escadaria na segunda travessa da Rua Alvorada, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2778/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado um corrimão na segunda travessa da Rua da Alvorada, localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2779/2025 2025-05-06 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente .limpeza do canal e capinação, que fica Localizado em Gaibu .(OBS EM FRENTE DA ÁGUA MINERAL) JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2780/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a capinação, limpeza e tampa de bueiro da Rua Emanuel Domingo de Barros, bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2781/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica bem como a capinação da Rua Quatro, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2782/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Nove, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2783/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua José Mário Ventura, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2784/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Abílio Serafim Correia, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2785/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Avenida Eraldo Barros, nº 1226, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2786/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Lins Teles, Bairro de Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 2787/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado um corrimão na escadaria da segunda travessa da Rua Alvorada, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2788/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja construída uma escadaria na segunda travessa da Rua Alvorada, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2789/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na travessa da Rua sete, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2790/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na segunda travessa Antônio Custódio de Lima, no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2791/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reforma da escadaria localizada na travessa da Rua oito, no bairro Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2792/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado um corrimão na Rua seis, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2793/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Manoel Francisco Nascimento, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2794/2025 2025-05-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja substituída a lâmpada de LED do poste localizado na Rua seis, no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 2795/2025 2025-05-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico e canaletas, inclusão de coletor de lixo e reforço policial, na Rua Romildo José de Lima, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2796/2025 2025-05-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua José Vicente de Lima, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2797/2025 2025-05-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Joaquim Isidoro da Silva, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2798/2025 2025-05-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e pintura de meio-fio, na Rua Josefa Luiza de Belo, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2799/2025 2025-05-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Rua Paulista, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2800/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Quadra 57, 14 C, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2801/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 2802/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua José Apolônio Matias, Bairro da Cohab, Nesse Município. 1 extracted
materia 2803/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Operação tapa buraco na Rua Domingos Afonso Ferreria Paiva, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 2804/2025 2025-05-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a Repintura das Lombadas da Rua Rui Carvalho, Destilaria, neste Município. 1 extracted
sessao 17 2025-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-05 Emenda Dispõe sobre a adição do Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.118/2025 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2751/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação na Rua Evangelista Carlos Alberto De Assis, no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2752/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação na Rua Aldino Francisco Da Silva, no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2753/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de retirada de entulho a na Rua Emanuel Mendes no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2754/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a coletores de lixo com tampa na rua Voluntários da Pátria , no Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2755/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao calçamento e tapa buracos na rua Voluntários da Pátria , no Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2756/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a instalação de novas lâmpadas na rua Aníbal Cardoso , no Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2757/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente ao tapa buraco na rua Marquês de Herval , Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2758/2025 2025-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja retomada a pavimentação, seja realizado o saneamento básico, retirada de entulhos e a capinação no Loteamento Nova Morada 21, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2759/2025 2025-05-05 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma nas calçadas e mutirão de limpeza no canal central de Enseadas do Corais, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2760/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a requalificação da rua 61 na Cohab . 1 extracted
materia 2761/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a requalificação da rua 60 , na Cohab . 1 extracted
materia 2762/2025 2025-05-05 Indicação INDICO á mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a pintura e sinalização da rua 28 , na Cohab 1 extracted
materia 2763/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça ao entorno da Avenida Atlântico (próximo ao antigo lixão), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2764/2025 2025-05-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2765/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e limpeza geral, na Rua Miguel Arraes, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2766/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, pavimentação, melhorias na drenagem, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e poda de árvores, na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2767/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de pavimento e calçadas, na Rua Manoel Francisco de Almeida, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted