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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2857/2025 2025-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua do Litoral Número 40 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2858/2025 2025-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Requalificação da Av Miguel Arraes em Ponte dos Carvalhos , neste Município. 1 extracted
materia 2859/2025 2025-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Requalificação da Rua Ver. Alderico Marquês da Silva, Jardim Santo Inácio , neste Município. 1 extracted
materia 2860/2025 2025-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Pavimentação da Rua Afogados da Ingazeira,Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 2861/2025 2025-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado urgentemente o serviço de Poda de Árvore da Rua Afogados da Ingazeira,Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 2862/2025 2025-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado urgentemente um coletor de lixo na Rua Afogados da Ingazeira,Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 2840/2025 2025-05-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal na Rua Francisco Gomes de Farias, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2841/2025 2025-05-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação na Rua Francisco Gomes de Farias, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2842/2025 2025-05-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a reposição da tampa da galeria na Avenida Presidente Getúlio Vargas, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2843/2025 2025-05-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos ao longo da Avenida Luiz Cabral de Oliveira, localizada no bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 2844/2025 2025-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a reposição do refletores da Quadra poliesportiva localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2845/2025 2025-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a retirada de entulhos da Segunda Travessa São João, Bairro: Ponte dos Carvalhos, por trás da Policlínica Jamacir de Medeiros no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2846/2025 2025-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a manutenção dos refletores da Segunda Travessa São João, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Saúde visual para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino , com o objetivo de garantir o acesso gratuito a consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos , utilizando serviços do Sistema Único de Sáude ( SUS) e parcerias Público-Privadas , visando melhorar as condições de saúde visual e o desempenho educacional no Município do Cabo de Santo Agostinho . 1 extracted
materia 2805/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Jaboatão, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2806/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Pascoal de Góes, nº 66, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2807/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação no Posto de Saúde Dr. Zimone Farias Gomes da Silva, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 2808/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2809/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Vigário Queiroz, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2810/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Santa Margarida, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 2811/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Nova Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2812/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Comunidade Lagoa do Zumbi, Gaibú nesse Município. 1 extracted
materia 2813/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de uma lombada na PE 28, Enseadas dos Corais, Próximo ao Madeira Rodrigues, nesse Município. 1 extracted
materia 2814/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC Dois, atrás do Mercadinho Litoral Sul, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2815/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC Um, próximo ao Restaurante O Cangaço, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2816/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VIS Um, próximo ao Aroma Cobra Kai, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2817/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da Rua 53, próximo à Arena, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2818/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Barão de Jaboatão, Centro. 1 extracted
materia 2819/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2820/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação e Limpeza no cemitério de Nazaré no bairro de Nazaré - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2821/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação na praça 82 em frente a Passira Cohab - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2822/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação e Limpeza no canal da rua da linha. Em frente ao antigo Caic no centro do Cabo - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2823/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação e limpeza de canal Rua Antônio Augusto Dos Santos Rouca/Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2824/2025 2025-05-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação ao Sr Maurício Canuto, juntamente a Secretaria Coord. Regional e Serviços Público, ao Sr Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Defesa Social, o Sr Juliermes Veras no sentido de solicitar a ondulação transversal no bairro da Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2825/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos a mesa , ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional Públicos atenção especial no sentido de realizar serviços de capinação na rua Zumbi dos Palmares Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2826/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos á mesa , ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que solicite á secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar serviços de capinação na rua Antonio José Paiva Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2827/2025 2025-05-07 Indicação Indicação á Mesa ,ouvido o Plénario e cumpridas as formilidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , nos entido de realizar serviços de capinação na AV Almirante Paulo Moreira Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2828/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos á mesa ,ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar serviços de capinação na rua Lúcia Eráclito Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2829/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos á mesa , ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar a instalação de colocação de coletor de lixo na rua Lúcia Eráclito Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2830/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos á mesa , ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar a obras de drenagem , pavimentação na rua Zumbi dos Palmares Cidade Garapú. 1 extracted
materia 2831/2025 2025-05-07 Indicação Indicamos á mesa , ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais , que solicite á Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial , no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação na rua Lúcia Eráclito Cidade Garapu. 1 extracted
materia 2832/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a pavimentação asfáltica bem como a capinação das Ruas 56, 57 e 58, do bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2833/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a pavimentação asfáltica bem como a capinação da Rua Chico Buarque Alves, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2834/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a pavimentação asfáltica bem como a capinação da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, do bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2835/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a pavimentação asfáltica bem como a capinação das Ruas 31,32 e 33, do bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2836/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Das Florentinas, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2837/2025 2025-05-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2838/2025 2025-05-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a poda das árvores na Rua Vicente Ferreira de Barros, localizada na Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 2839/2025 2025-05-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de árvores que margeiam o estádio Gileno de Carli, na Rua Nova, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
norma 3969/2025 2025-05-07 Lei Ordinária Institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para Mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. 1 extracted