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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2768/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Antônio Martins, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2769/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Padre Antônio Costa, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2770/2025 2025-05-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, tampas de canaletas e inclusão de coletor, na Rua Abílio Serafim Correia, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2771/2025 2025-05-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma área de lazer no terreno em frente a padaria de Mercês, com lâmpadas em tecnologia de LED, assentos de madeira, playground e pista de cooper, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2772/2025 2025-05-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Atividades recreativas em todas as escolas municipais do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 2773/2025 2025-05-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, alusiva ao Maio Laranja, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2774/2025 2025-05-05 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização das canaletas d'água, da entrada de Mercês até a Igreja Batista Nacional, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-30 Requerimento solicitando a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-30 Requerimento solicitando a realização de operação tapa-buraco nas ruas 96, 21 e 05, localizadas no bairro Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-30 Requerimento solicitando a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura e do funcionamento da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000. 1 extracted
materia 2735/2025 2025-04-30 Indicação Limpeza e Capinação da Rua Euclides Alves da Silva, (Pontezinha). 1 extracted
materia 2736/2025 2025-04-30 Indicação Limpeza e Capinação da Rua do Barro, (Pontezinha).neste Município 1 extracted
materia 2737/2025 2025-04-30 Indicação Drenagem e Pavimentação , da Segunda Travessa da Bela Vista(Ponte dos carvalhos) 1 extracted
materia 2738/2025 2025-04-30 Indicação Remoção de entulhos, na Praça do América, (Pontezinha). 1 extracted
materia 2739/2025 2025-04-30 Indicação Desobstrução e Placas de Concreto da galeria de esgoto, na Segunda Travessa do Cruzeiro . (Ponte dos Carvalhos).neste Município. 1 extracted
materia 2740/2025 2025-04-30 Indicação Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha). 1 unsupported_format
materia 2741/2025 2025-04-30 Indicação Limpeza e Capinação do canal, da rua C, nova era (Ponte dos Carvalhos). 1 extracted
materia 2742/2025 2025-04-30 Indicação Capinação da escola prefeito Eronides Soares, (Pontezinha). 1 extracted
materia 2743/2025 2025-04-30 Indicação Poda da Árvore da rua do Limite , por traz da parada de ônibus, (Pontezinha) 1 extracted
materia 2744/2025 2025-04-30 Indicação Capinação na rua Projetada Hum , em frente ao estádio , (Pontezinha). 1 extracted
materia 2745/2025 2025-04-30 Indicação Desobstrução da galeria de esgoto,, na rua do Barro (Pontezinha) 1 extracted
materia 2746/2025 2025-04-30 Indicação Poda da Árvore da rua Centenaria,(Pontezinha), 1 extracted
materia 2747/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação nas Ruas vinte e vinte e cinco, no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2748/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Engenho Serra, neste Município. 1 extracted
materia 2749/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Ana Maria Do Santos, bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 2750/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Do Triunfo, bairro de Ponte Dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
sessao 16 2025-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-29 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE LOCAl. Moradores da Lagoa do Zumbi A comunidade do Engenho Lagoa do Zumbi enfrenta diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Atualmente eles recebem a energia pela rede de Tiriri e só possuem um transformador que acaba não suprindo as necessidades da comunidade.Ocorre muita oscilação na rede, quedas de energia, falta de abastecimento, muitas vezes os moradores passam dias sem energia, causando diversos prejuízos financeiros, físicos e emocionais. A comunidade possui mais de 1000 (mil) residências, muitas destas famílias possuem idosos, pessoas com comorbidades deficiências e crianças com necessidades especiais. O transtorno para essas famílias é imenso, a falta de fornecimento eficaz da energia elétrica prejudica a qualidade de vida dessas pessoas, causando danos aos eletrodomésticos conquistados com muito esforço, além de desconforto aos cidadãos. Por várias vezes líderes comunitários se dispuseram a ir na empresa Neoenergia para que alguma solução fosse encontrada, mas em nenhuma delas obtiveram sucesso. É necessária a solicitação de mudança de rede, a implantação de pelo menos mais 02 (dois) transformadores trifásicos, além da colocação de mais postes para a distribuição da energia. Ainda são muitos moradores que residem em locais mais afastados que querem regularizar sua situação, porém se deparam com vários obstáculos e exigências da empresa Neoenergia. É preciso lembrar que se trata de uma comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros para a implantação destes postes de forma particular, além do prejuízo com a perda dos alimentos que se estragam, equipamento quebrados pois não suportam a oscilação, crianças que não conseguem estudar, mães que não conseguem dar conforto aos seus filhos, dentre tantos outros fatores. O poder público precisa se unir de forma urgente a fim de encontrar uma solução eficaz, que proporcione melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores da Lagoa do Zumbi O vereador do município do Cabo de Santo Agostinho, Vevel de Caboré se compadece da situação, e junto a seus aliados irá se reunir com o gerente de controle urbano João Lacerda, e com o gerente de iluminação pública Ednaldo Júnior, para que juntos possam encontrar solução adequada para a situação. Serão enviados ofícios para a Prefeitura e para a Neoenergia, para que a situação seja resolvida o quanto antes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida para a comunidade da Lagoa do Zumbi JUSTIFICATIVA A 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido da Construção de uma Escola no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha educativa em toda cidade com o tema descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma Praça no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Dezessete, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-29 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho o plantio de mudas de Ipê, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a regulamentação para a criação de lombadas no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova: Art. 1º - A criação de lombadas no município do Cabo de Santo Agostinho será regulamentada por critérios técnicos e legais, visando à segurança no trânsito e à preservação da mobilidade urbana. Art. 2º - As lombadas deverão ser instaladas em locais onde: I - Haja elevado índice de acidentes ou risco iminente à segurança de pedestres e motoristas. II - O fluxo de veículos e pedestres torne indispensável a redução de velocidade. III - Seja constatada, mediante estudo técnico, a necessidade de controle de velocidade em áreas específicas, como escolas, hospitais e zonas residenciais. Art. 3º - A instalação de lombadas deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela legislação federal de trânsito, incluindo dimensões, sinalização e distância mínima entre lombadas consecutivas. Art. 4º - A proposta de instalação de lombadas poderá ser feita por requerimento da população, mediante manifestação pública, e será avaliada por órgãos competentes, com apoio técnico especializado. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 2687/2025 2025-04-29 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE LOCAl. Moradores da Lagoa do Zumbi A comunidade do Engenho Lagoa do Zumbi enfrenta diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Atualmente eles recebem a energia pela rede de Tiriri e só possuem um transformador que acaba não suprindo as necessidades da comunidade.Ocorre muita oscilação na rede, quedas de energia, falta de abastecimento, muitas vezes os moradores passam dias sem energia, causando diversos prejuízos financeiros, físicos e emocionais. A comunidade possui mais de 1000 (mil) residências, muitas destas famílias possuem idosos, pessoas com comorbidades deficiências e crianças com necessidades especiais. O transtorno para essas famílias é imenso, a falta de fornecimento eficaz da energia elétrica prejudica a qualidade de vida dessas pessoas, causando danos aos eletrodomésticos conquistados com muito esforço, além de desconforto aos cidadãos. Por várias vezes líderes comunitários se dispuseram a ir na empresa Neoenergia para que alguma solução fosse encontrada, mas em nenhuma delas obtiveram sucesso. É necessária a solicitação de mudança de rede, a implantação de pelo menos mais 02 (dois) transformadores trifásicos, além da colocação de mais postes para a distribuição da energia. Ainda são muitos moradores que residem em locais mais afastados que querem regularizar sua situação, porém se deparam com vários obstáculos e exigências da empresa Neoenergia. É preciso lembrar que se trata de uma comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros para a implantação destes postes de forma particular, além do prejuízo com a perda dos alimentos que se estragam, equipamento quebrados pois não suportam a oscilação, crianças que não conseguem estudar, mães que não conseguem dar conforto aos seus filhos, dentre tantos outros fatores. O poder público precisa se unir de forma urgente a fim de encontrar uma solução eficaz, que proporcione melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores da Lagoa do Zumbi O vereador do município do Cabo de Santo Agostinho, Vevel de Caboré se compadece da situação, e junto a seus aliados irá se reunir com o gerente de controle urbano João Lacerda, e com o gerente de iluminação pública Ednaldo Júnior, para que juntos possam encontrar solução adequada para a situação. Serão enviados ofícios para a Prefeitura e para a Neoenergia, para que a situação seja resolvida o quanto antes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida para a comunidade da Lagoa do Zumbi JUSTIFICATIVA A questão acima é para proporcionar maior 1 extracted
materia 2688/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a implementação do Tênis de mesa e Futmesa nas escolas municipais, neste Município. 1 extracted
materia 2689/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua do Girassol, n 148 no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2690/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Apolônio Matias (antiga Rua 85), no bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2691/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a instalação de para-raios em campos de futebol amador, neste Município. 1 extracted
materia 2692/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus, neste Município. 1 extracted
materia 2693/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para tornar obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS em todas as repartições públicas, neste Município. 1 extracted
materia 2694/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a homofobia, neste Município. 1 extracted
materia 2695/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para Instituir o Programa Descarte Certo e dá outras providências, neste Município. 1 extracted
materia 2696/2025 2025-04-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para institui Programa Biblioteca Itinerante e dá outras providências, neste Município. 1 extracted
materia 2697/2025 2025-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2698/2025 2025-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SETE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 2699/2025 2025-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA SETE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2700/2025 2025-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E UM, BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 2701/2025 2025-04-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA ARARIPINA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted