| materia |
2768/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Antônio Martins, Centro, neste Município. |
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2769/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Padre Antônio Costa, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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2770/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, tampas de canaletas e inclusão de coletor, na Rua Abílio Serafim Correia, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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2771/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma área de lazer no terreno em frente a padaria de Mercês, com lâmpadas em tecnologia de LED, assentos de madeira, playground e pista de cooper, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2772/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Atividades recreativas em todas as escolas municipais do Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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2773/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, alusiva ao Maio Laranja, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2774/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Revitalização das canaletas d'água, da entrada de Mercês até a Igreja Batista Nacional, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicitando a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicitando a realização de operação tapa-buraco nas ruas 96, 21 e 05, localizadas no bairro Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho/PE. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicitando a adoção de medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura e do funcionamento da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva, localizada na Rua 41, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54590-000. |
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| materia |
2735/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Limpeza e Capinação da Rua Euclides Alves da Silva, (Pontezinha). |
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2736/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Limpeza e Capinação da Rua do Barro, (Pontezinha).neste Município |
1 |
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| materia |
2737/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Drenagem e Pavimentação , da Segunda Travessa da Bela Vista(Ponte dos carvalhos) |
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2738/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Remoção de entulhos, na Praça do América, (Pontezinha). |
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| materia |
2739/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Desobstrução e Placas de Concreto da galeria de esgoto, na Segunda Travessa do Cruzeiro . (Ponte dos Carvalhos).neste Município. |
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| materia |
2740/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Capinação da Rua São Pedro, (Pontezinha). |
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| materia |
2741/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Limpeza e Capinação do canal, da rua C, nova era (Ponte dos Carvalhos). |
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| materia |
2742/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Capinação da escola prefeito Eronides Soares, (Pontezinha). |
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| materia |
2743/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Poda da Árvore da rua do Limite , por traz da parada de ônibus, (Pontezinha) |
1 |
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| materia |
2744/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Capinação na rua Projetada Hum , em frente ao estádio , (Pontezinha). |
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| materia |
2745/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Desobstrução da galeria de esgoto,, na rua do Barro (Pontezinha) |
1 |
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| materia |
2746/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Poda da Árvore da rua Centenaria,(Pontezinha), |
1 |
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| materia |
2747/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação nas Ruas vinte e vinte e cinco, no bairro de Cohab, neste Município. |
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| materia |
2748/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Engenho Serra, neste Município. |
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| materia |
2749/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Ana Maria Do Santos, bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
2750/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Do Triunfo, bairro de Ponte Dos Carvalhos, neste Município. |
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| sessao |
16 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE LOCAl. Moradores da Lagoa do Zumbi
A comunidade do Engenho Lagoa do Zumbi enfrenta diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Atualmente eles recebem a energia pela rede de Tiriri e só possuem um transformador que acaba não suprindo as necessidades da comunidade.Ocorre muita oscilação na rede, quedas de energia, falta de abastecimento, muitas vezes os moradores passam dias sem energia, causando diversos prejuízos financeiros, físicos e emocionais. A comunidade possui mais de 1000 (mil) residências, muitas destas famílias possuem idosos, pessoas com comorbidades deficiências e crianças com necessidades especiais. O transtorno para essas famílias é imenso, a falta de fornecimento eficaz da energia elétrica prejudica a qualidade de vida dessas pessoas, causando danos aos eletrodomésticos conquistados com muito esforço, além de desconforto aos cidadãos. Por várias vezes líderes comunitários se dispuseram a ir na empresa Neoenergia para que alguma solução fosse encontrada, mas em nenhuma delas obtiveram sucesso. É necessária a solicitação de mudança de rede, a implantação de pelo menos mais 02 (dois) transformadores trifásicos, além da colocação de mais postes para a distribuição da energia. Ainda são muitos moradores que residem em locais mais afastados que querem regularizar sua situação, porém se deparam com vários obstáculos e exigências da empresa Neoenergia. É preciso lembrar que se trata de uma comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros para a implantação destes postes de forma particular, além do prejuízo com a perda dos alimentos que se estragam, equipamento quebrados pois não suportam a oscilação, crianças que não conseguem estudar, mães que não conseguem dar conforto aos seus filhos, dentre tantos outros fatores. O poder público precisa se unir de forma urgente a fim de encontrar uma solução eficaz, que proporcione melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores da Lagoa do Zumbi
O vereador do município do Cabo de Santo Agostinho, Vevel de Caboré se compadece da situação, e junto a seus aliados irá se reunir com o gerente de controle urbano João Lacerda, e com o gerente de iluminação pública Ednaldo Júnior, para que juntos possam encontrar solução adequada para a situação. Serão enviados ofícios para a Prefeitura e para a Neoenergia, para que a situação seja resolvida o quanto antes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida para a comunidade da Lagoa do Zumbi
JUSTIFICATIVA
A |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido da Construção de uma Escola no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo
Agostinho. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Campanha educativa em toda cidade com o tema descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma Praça no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de Implementar dentro dos prédios públicos uma política pública para o descarte correto dos resíduos sólidos, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Dezessete, em Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho o plantio de mudas de Ipê, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a regulamentação para a criação de
lombadas no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova:
Art. 1º - A criação de lombadas no município do Cabo de Santo Agostinho será regulamentada por critérios técnicos e legais, visando à segurança no trânsito e à preservação da mobilidade urbana.
Art. 2º - As lombadas deverão ser instaladas em locais onde:
I - Haja elevado índice de acidentes ou risco iminente à segurança de pedestres e motoristas.
II - O fluxo de veículos e pedestres torne indispensável a redução de velocidade.
III - Seja constatada, mediante estudo técnico, a necessidade de controle de velocidade em áreas
específicas, como escolas, hospitais e zonas residenciais.
Art. 3º - A instalação de lombadas deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela legislação
federal de trânsito, incluindo dimensões, sinalização e distância mínima entre lombadas consecutivas.
Art. 4º - A proposta de instalação de lombadas poderá ser feita por requerimento da população, mediante manifestação pública, e será avaliada por órgãos competentes, com apoio técnico especializado.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| materia |
2687/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE LOCAl. Moradores da Lagoa do Zumbi
A comunidade do Engenho Lagoa do Zumbi enfrenta diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Atualmente eles recebem a energia pela rede de Tiriri e só possuem um transformador que acaba não suprindo as necessidades da comunidade.Ocorre muita oscilação na rede, quedas de energia, falta de abastecimento, muitas vezes os moradores passam dias sem energia, causando diversos prejuízos financeiros, físicos e emocionais. A comunidade possui mais de 1000 (mil) residências, muitas destas famílias possuem idosos, pessoas com comorbidades deficiências e crianças com necessidades especiais. O transtorno para essas famílias é imenso, a falta de fornecimento eficaz da energia elétrica prejudica a qualidade de vida dessas pessoas, causando danos aos eletrodomésticos conquistados com muito esforço, além de desconforto aos cidadãos. Por várias vezes líderes comunitários se dispuseram a ir na empresa Neoenergia para que alguma solução fosse encontrada, mas em nenhuma delas obtiveram sucesso. É necessária a solicitação de mudança de rede, a implantação de pelo menos mais 02 (dois) transformadores trifásicos, além da colocação de mais postes para a distribuição da energia. Ainda são muitos moradores que residem em locais mais afastados que querem regularizar sua situação, porém se deparam com vários obstáculos e exigências da empresa Neoenergia. É preciso lembrar que se trata de uma comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros para a implantação destes postes de forma particular, além do prejuízo com a perda dos alimentos que se estragam, equipamento quebrados pois não suportam a oscilação, crianças que não conseguem estudar, mães que não conseguem dar conforto aos seus filhos, dentre tantos outros fatores. O poder público precisa se unir de forma urgente a fim de encontrar uma solução eficaz, que proporcione melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores da Lagoa do Zumbi
O vereador do município do Cabo de Santo Agostinho, Vevel de Caboré se compadece da situação, e junto a seus aliados irá se reunir com o gerente de controle urbano João Lacerda, e com o gerente de iluminação pública Ednaldo Júnior, para que juntos possam encontrar solução adequada para a situação. Serão enviados ofícios para a Prefeitura e para a Neoenergia, para que a situação seja resolvida o quanto antes, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida para a comunidade da Lagoa do Zumbi
JUSTIFICATIVA
A questão acima é para proporcionar maior |
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| materia |
2688/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a implementação do Tênis de mesa e Futmesa nas escolas municipais, neste Município. |
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| materia |
2689/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua do Girassol, n 148 no bairro de Garapu, neste Município. |
1 |
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| materia |
2690/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Apolônio Matias (antiga Rua 85), no bairro de Cohab, neste Município. |
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| materia |
2691/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a instalação de para-raios em campos de futebol amador, neste Município. |
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| materia |
2692/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus, neste Município. |
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| materia |
2693/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para tornar obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS em todas as repartições públicas, neste Município. |
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| materia |
2694/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a homofobia, neste Município. |
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| materia |
2695/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para Instituir o Programa Descarte Certo e dá outras providências, neste Município. |
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| materia |
2696/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências para institui Programa Biblioteca Itinerante e dá outras providências, neste Município. |
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| materia |
2697/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
2698/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SETE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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| materia |
2699/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA SETE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
2700/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E UM, BAIRRO CHARNECA, Neste Município. |
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| materia |
2701/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA ARARIPINA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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