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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2646/2025 2025-04-28 Indicação Limpeza do canal rua Santa Rosa.( Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2647/2025 2025-04-28 Indicação Limpeza do canal rua Santa Rosa.( Pontezinha).neste Município 1 extracted
materia 2648/2025 2025-04-28 Indicação Capinação ao redores do CEI Professora Nadejabe Edineide, Nova Morada( Ponte dos Carvalhos).neste Município. 1 extracted
materia 2649/2025 2025-04-28 Indicação colocação de coletor de lixo na Rua Trinta e Dois (Ponte dos Carvalhos ). 1 extracted
materia 2650/2025 2025-04-28 Indicação Limpeza e Capinação da rua Afonso Torres ,(Pontezinha) 1 extracted
materia 2651/2025 2025-04-28 Indicação Limpeza e Capinação, da Av. Prefeito Diomendes próximo ao antigo Crás de,(Ponte dos Carvalhos)que fica .neste Município. 1 extracted
materia 2652/2025 2025-04-28 Indicação Limpeza e Capinação da rua da Merendiba, que fica localizada em . (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2653/2025 2025-04-28 Indicação Manutenção da Tela e estrutura da lateral do mini Campo CSU na . (Vila Roca) 1 extracted
materia 2654/2025 2025-04-28 Indicação Pavimentação e Drenagem da Cristina Tavares Lot. la Gleba 11 (Ponte dos Carvalhos), neste Município. 1 extracted
materia 2655/2025 2025-04-28 Indicação Pavimentação e Drenagem da Cristina Tavares Lot. la Gleba 11 (Ponte dos Carvalhos), neste Município. 1 extracted
materia 2656/2025 2025-04-28 Indicação Poda da Árvore da Av. Israel Felipe (Vila Roca) .neste Município 1 extracted
materia 2657/2025 2025-04-28 Indicação Capinação, da Av. Prefeito Diomendes próximo ao antigo Crás de,(Ponte dos Carvalhos)que fica .neste Município. 1 extracted
materia 2658/2025 2025-04-28 Indicação manutenção da Iluminação do poste da 2 Travessa da Merendiba, (Pontezinha) Em Frete a Casa de N-73 .neste Município. 1 extracted
materia 2659/2025 2025-04-28 Indicação Manutenção da Tela e estrutura da lateral do mini Campo CSU na . (Vila Roca) 1 extracted
materia 2660/2025 2025-04-28 Indicação Poda da Árvore da Av. Israel Felipe (Vila Roca) .neste Município 1 extracted
materia 2661/2025 2025-04-28 Indicação Remoção de entulhos, da Rua Professor Levi Paulino dos Santos , (Vila Roca 1 extracted
materia 2662/2025 2025-04-28 Indicação Requalificação do mini campo Areia do CSU, (Vila Roca).neste Município 1 extracted
materia 2663/2025 2025-04-28 Indicação Reposição das Placas de Concreto da Canaleta da Av. Israel Felipe( Vila Roca)em frente do Crás , neste Município. 1 extracted
materia 2664/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos ,Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2665/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços Requalificação em toda extensão da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva , Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2666/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo ,Rua Osvaldo Casimiro da Silva , Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2667/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Ednaldo Júnior, Gerente de Iluminação Pública , para que sejam realizados os serviços de troca do led queimado do Poste E2 ,Rua Tabira n 50,Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2668/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Capinação e limpeza ,Rua Osvaldo Casimiro da Silva , Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2669/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Ex1no. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Imo. MAURÍCIO CANUTO  Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Noventa e Oito, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2670/2025 2025-04-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Mesa Diretora, encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Renato Freitas. Considerando a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para os munícipes que, devido a compromissos diurnos, não conseguem buscar atendimento, solicitamos que seja viabilizado a implementação do Programa Saúde na Hora nas Unidades de Saúde da Família (USF) da Charneca e Novo Horizonte. Este programa, instituído pelo Ministério da Saúde, visa ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido. 1 extracted
materia 2671/2025 2025-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de limpeza do canal da Bueira localizado na rua Evandro Regis Alves Júnior, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2672/2025 2025-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de limpeza do canal na Vila Nova – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2673/2025 2025-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de manutenção dos corrimãos da “Bueira” localizada na rua Evandro Regis Alves Júnior– Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2674/2025 2025-04-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de restauração e recuperação da escadaria localizada rua Cemitério que dá acesso à rua Miguel Arraes – Nova Ponte, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2675/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Júlio Lira de Melo, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2676/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Afonso Torres Vasconcelos, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2677/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Praça Nove de Julho, na via local, Pe-60, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2678/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: São Pedro, bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2679/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio e calçada da Rua: Cententria, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2680/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e o saneamento básico da Rua: Euclides Alves dos Santos, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2681/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Conde da Boa Vista, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2682/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo e na Rua: Merendiba, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2683/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e pintura do meio fio na Rua: Um, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2684/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Três, bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2685/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, restauração de canaletas e a pintura do meio fio da Rua: Dois, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2686/2025 2025-04-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura do meio fio da Rua: Curumim, bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 3968/2025 2025-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.952, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2025 2025-04-25 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe à Secretária Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, em nome do Sr. Isaltino Nascimento, solicitação de providências imediatas diante do relato feito por uma estudante da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, que denunciou a falta de talheres durante a distribuição da merenda escolar. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Emenda: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a “Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas” e dá outras providências. 1 extracted
materia 2620/2025 2025-04-25 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Travessa da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2621/2025 2025-04-25 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua 21 de Abril Nº 72 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2622/2025 2025-04-25 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Centenária em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2623/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, reposição de tampas de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, reposição de grades de proteção do canal e pintura de meio-fio, na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2624/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria, instalação de placa de identificação e pintura de meio-fio, na Travessa da rua Nelson Mendes, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2625/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria e substituição de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted