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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2626/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e iluminação LED, na Rua Olinda, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2627/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, revitalização da praça e pintura de meio-fio, na Rua Samuel Caetano da Silva, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2628/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a capinação em toda a Unidade de Saúde da Família (USF) Amaro Cabral de Melo, que comporta as Unidades de Estratégia da Família (ESF’s) Mangueira e Maruim, no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2629/2025 2025-04-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita recuperação da estrada que dá acesso ao Engenho Cotovelo, zona rural neste Município. 1 extracted
materia 2630/2025 2025-04-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Ferreira, bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 261/2025 2025-04-24 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a secretaria correspondente, para que seja realizada a implementação de uma ciclofaixa na avenida Almirante Paulo Moreira - Garapu- Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2566/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção do corrimão instalado ao longo da via local da BR 101, localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2567/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua vinte e cinco (Córrego da macaca), localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2568/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua dezoito, esquina com a Rua Vinte e Cinco, localizada no bairro charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2569/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Avenida Almirante Paulo Moreira, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2570/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal localizado no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2571/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza do canal localizado no bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2572/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção na rede de iluminação pública localizada no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 2573/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação da Rua Dr. Inácio de Araújo, localizada no bairro Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 2574/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação da Rua Barão de Jaboatão, localizada no bairro Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 2575/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja disponibilizado um coletor de lixo na Rua Coronel Cisneiro (Econtro com a Antonio Martins), localizada no bairro Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 2576/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a construção de um muro de arrimo na Travessa da Rua Noventa e Seis, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2577/2025 2025-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o reparo da calçada ao longo da Via Local da BR 101, localizada no bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2578/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais e medidas necessárias para reforma dos pontos de apoio para transporte de passageiros na forma de Moto táxi, na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2579/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de conserto de tampa de bueiro, na Rua Vinte e Oito, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2580/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Rua da Alegria da Mangueira, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2581/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Rua Sete, no Bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2582/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais e medidas necessárias para reforma dos pontos de apoio para transporte de passageiros na forma de Moto táxi, na Rua Sessenta e Oito (próximo a pizzaria Barttoni), no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2583/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, que proceda o conserto no buraco da calçada localizado na Rua Quarenta e Oito, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2584/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais e medidas necessárias para reforma dos pontos de apoio para transporte de passageiros na forma de Moto táxi, na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2585/2025 2025-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua da Alegria da Mangueira, no bairro da Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2586/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua 09 Loteamento Ilha Nº 50 em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2587/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Vereador José Casimiro da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2588/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Cinquenta e três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2589/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Lourival José de Moraes Van Lune, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2590/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação, pintura de meio fio e limpeza de entulho da Rua: Cinquenta e Nove, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2591/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Sessenta e Seis, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2592/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo na Rua: José Clarindo de Albuquerque, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2593/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Vinte e Sete, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2594/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, limpeza de entulho e a pintura do meio fio da Rua: Sessenta e Cinco, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2595/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Vinte e Sete, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2596/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a capinação, manutenção nas quadras esportivas e restauração da área de lazer do Parque da Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2597/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura de meio fio da Rua: Sessenta, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2598/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação, limpeza de entulho e a pintura do meio fio da Rua: Vereador José Casimiro da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2599/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação, pintura de meio fio da Rua: José Lima Teles, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2600/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a limpeza e desobstrução do canal na Rua: Cinco Loteamento Ilha (Rua da estação), Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2601/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a manutenção dos campos de areia, restauração das telas de proteção e por fim, reposição do banco de areia do Parque dos Eucaliptos, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2602/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore do Parque dos Eucaliptos, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2603/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feito a restauração dos equipamentos e do piso da Academia da Cidade localizada, bem como a reposição de profissionais capacitados para o retorno das atividades oferecidas à comunidade do Parque dos Eucaliptos, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2604/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Travessa: da Esperança, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2605/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a retirada de entulhos da Rua: Do Porto, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2606/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e pintura do meio fio da Rua: Do Estudante Edezio de Oliveira Ramos, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2607/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Praça Edezio Ramos,na Rua: Enfermeira Dona Zefinha, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2608/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2609/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted