| materia |
2509/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação na Av. Escritor Israel Felipe, Vila Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2510/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Antiga estrada de Gaibú, Cidade Garapú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2511/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Jaboatão, Cidade Garapú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2512/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Oitenta e Cinco, Vila Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2513/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo e instalação de coletores de lixo, na Rua José Alberto de Lima, Vila Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2514/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Recuperação da Estrada de barro do Engenho Pavão, Zona Rural, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2515/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza do canal, capinação e recolocação das grades, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Jadim Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2516/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para determinar ao setor competente que proceda a limpeza de canaleta/canal e a manutenção em toda a extensão da Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2517/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Ana Isabel, Bairro de Garapú, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2518/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua VC Quatro, Enseadas, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2519/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Paraíso, Enseadas, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2520/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Tenente Manoel Barbosa da Silva, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2521/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Doutor Washington Luiz, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2522/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação na Travessa Pereira da Costa, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2523/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Doutor José Bezerra Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2524/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Doutor Manoel Clementino Cavalcante, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2525/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Vereador José Feliciano Barros Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2526/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, capinação e a pintura do meio fio da Rua: Doutor Fernando Gonçalves Cascão, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2527/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Doutor José Bezerra Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2528/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feito a pavimentação e saneamento básico da Rua: Coronel Arthur Cisneiros, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2529/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Conde Da Boa Vista, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pintura das faixas de pedestre em frente ao Centro Integrado Infanto Juvenil e ao Hospital Infantil, com sinalizações contendo pictogramas para ajudar os autistas a atravessar a rodovia com segurança, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Implantação de um Bicicletário na Praça do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir a Implantação de um Bicicletário no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Manutenção do Bicicletário da Academia da Cidade, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o COMPAZ – Centro de Convivência de “Vereador Elson de Barros” no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a isentar as entidades religiosas do pagamento de taxas municipais para a realização de eventos em áreas públicas no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implementação de faixas de pedestres elevadas com sonorização para deficientes visuais no Município do Cabo de Santo Agostinho, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 973/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
2493/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de dois coletores de lixo no final da Rua Artur Bertino de Carvalho, no bairro da destilaria, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2494/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Iluminação do campo de Utinga de Baixo-Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2495/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que possa elaborar projetos técnicos para adequar banheiros públicos com acessibilidade para pessoas ostomizadas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2496/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para incluir um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem de lixo, para os alunos da Escolas Municipais, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2497/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Avenida Eraldo Barros de Souza, N° 115, no bairro do Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2498/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para a realização de um departamento de Saúde Mental e Emocional para os profissionais das escolas públicas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2499/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que possa estudar a possibilidade de implementar Oficinas de Libras no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2500/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Limpeza do canal, que fica ao lado do Cras Vila Roca, (Garapu).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2501/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Desobstrução da galeria de esgoto,e placas de concreto, na rua ver.Alderico marques da Silva 43 a 65 (Vila Roca).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2502/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Limpeza da rua Santa Rosa.( Pontezinha).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2503/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Desobstrução da galeria de esgoto, na rua do Açafrão, ao lado da escola Pequeno Menino Jesus. (Pontezinha).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2504/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
desobstrução, na rua Central em frente da casa 165.(Pontezinha),neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2505/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Reposição da placa de concreto da galeria de Esgoto, da praça Nova de Pontezinha.neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2506/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Remoção de entulhos, da Rua da Matriz (Pontezinha).neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2507/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
construção de uma praça com pista de cooper, Av. José Duarte Aguiar na antiga Av. quatro, junto ao campo do aranha, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3966/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Atualiza o salário mínimo pago no Município no exercício de 2025, de acordo com o Decreto federal 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3967/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação pelo exercício das funções de pregoeiro, membro da comissão de contratação, agente de fase preparatória e agente de apoio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça localizada em frente à Igreja Pentecostal, na Rua João da Silva Luna, no bairro da Cohab, neste Município.
A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginástica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Institui o Dia Municipal dos Animais no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Dispõe sobre a criação de uma área separada para puérperas que perderam seus filhos nas maternidades públicas e privadas do município de Cabo de Santo Agostinho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. |
1 |
extracted
|