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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2509/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação na Av. Escritor Israel Felipe, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2510/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Antiga estrada de Gaibú, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2511/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Jaboatão, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2512/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Oitenta e Cinco, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2513/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo e instalação de coletores de lixo, na Rua José Alberto de Lima, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2514/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Recuperação da Estrada de barro do Engenho Pavão, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 2515/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza do canal, capinação e recolocação das grades, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Jadim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-04-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para determinar ao setor competente que proceda a limpeza de canaleta/canal e a manutenção em toda a extensão da Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2517/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Ana Isabel, Bairro de Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 2518/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua VC Quatro, Enseadas, nesse Município. 1 extracted
materia 2519/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Paraíso, Enseadas, nesse Município. 1 extracted
materia 2520/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Tenente Manoel Barbosa da Silva, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2521/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Doutor Washington Luiz, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2522/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação na Travessa Pereira da Costa, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2523/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Doutor José Bezerra Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2524/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Doutor Manoel Clementino Cavalcante, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2525/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Vereador José Feliciano Barros Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2526/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, capinação e a pintura do meio fio da Rua: Doutor Fernando Gonçalves Cascão, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Doutor José Bezerra Filho, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2528/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,no sentido de que seja feito a pavimentação e saneamento básico da Rua: Coronel Arthur Cisneiros, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2529/2025 2025-04-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Conde Da Boa Vista, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
sessao 14 2025-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 255/2025 2025-04-16 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pintura das faixas de pedestre em frente ao Centro Integrado Infanto Juvenil e ao Hospital Infantil, com sinalizações contendo pictogramas para ajudar os autistas a atravessar a rodovia com segurança, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 256/2025 2025-04-16 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Implantação de um Bicicletário na Praça do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 257/2025 2025-04-16 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de Incluir a Implantação de um Bicicletário no Projeto de Requalificação da Praça 9 de Julho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 258/2025 2025-04-16 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de solicitar com urgência a Manutenção do Bicicletário da Academia da Cidade, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina o COMPAZ – Centro de Convivência de “Vereador Elson de Barros” no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a isentar as entidades religiosas do pagamento de taxas municipais para a realização de eventos em áreas públicas no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a implementação de faixas de pedestres elevadas com sonorização para deficientes visuais no Município do Cabo de Santo Agostinho, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 973/22. 1 extracted
materia 2493/2025 2025-04-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de dois coletores de lixo no final da Rua Artur Bertino de Carvalho, no bairro da destilaria, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2494/2025 2025-04-16 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Iluminação do campo de Utinga de Baixo-Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2495/2025 2025-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que possa elaborar projetos técnicos para adequar banheiros públicos com acessibilidade para pessoas ostomizadas, neste Município. 1 extracted
materia 2496/2025 2025-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para incluir um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem de lixo, para os alunos da Escolas Municipais, neste Município. 1 extracted
materia 2497/2025 2025-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Avenida Eraldo Barros de Souza, N° 115, no bairro do Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2498/2025 2025-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para a realização de um departamento de Saúde Mental e Emocional para os profissionais das escolas públicas, neste Município. 1 extracted
materia 2499/2025 2025-04-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que possa estudar a possibilidade de implementar Oficinas de Libras no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), neste Município. 1 extracted
materia 2500/2025 2025-04-16 Indicação Limpeza do canal, que fica ao lado do Cras Vila Roca, (Garapu).neste Município. 1 extracted
materia 2501/2025 2025-04-16 Indicação Desobstrução da galeria de esgoto,e placas de concreto, na rua ver.Alderico marques da Silva 43 a 65 (Vila Roca).neste Município. 1 extracted
materia 2502/2025 2025-04-16 Indicação Limpeza da rua Santa Rosa.( Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2503/2025 2025-04-16 Indicação Desobstrução da galeria de esgoto, na rua do Açafrão, ao lado da escola Pequeno Menino Jesus. (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2504/2025 2025-04-16 Indicação desobstrução, na rua Central em frente da casa 165.(Pontezinha),neste Município. 1 extracted
materia 2505/2025 2025-04-16 Indicação Reposição da placa de concreto da galeria de Esgoto, da praça Nova de Pontezinha.neste Município. 1 extracted
materia 2506/2025 2025-04-16 Indicação Remoção de entulhos, da Rua da Matriz (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2507/2025 2025-04-16 Indicação construção de uma praça com pista de cooper, Av. José Duarte Aguiar na antiga Av. quatro, junto ao campo do aranha, neste município. 1 extracted
norma 3966/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Atualiza o salário mínimo pago no Município no exercício de 2025, de acordo com o Decreto federal 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3967/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Institui gratificação pelo exercício das funções de pregoeiro, membro da comissão de contratação, agente de fase preparatória e agente de apoio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-15 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, aconteça a revitalização da Praça localizada em frente à Igreja Pentecostal, na Rua João da Silva Luna, no bairro da Cohab, neste Município. A revitalização da praça municipal, com implantação de equipamento de ginástica em material inox, bem como quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Institui o Dia Municipal dos Animais no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Dispõe sobre a criação de uma área separada para puérperas que perderam seus filhos nas maternidades públicas e privadas do município de Cabo de Santo Agostinho”. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. 1 extracted