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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2458/2025 2025-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de duas tampas de boca de lobo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2459/2025 2025-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de dois postes com lâmpadas em tecnologia de LED ao lado da barragem, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2460/2025 2025-04-15 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência uma Operação tapa buraco na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2461/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para realizar o que seja sinalizado, faixa sinalizadora de parada de Vans Escolares na Avenida Historiador Pereira da Costa, neste Município. 1 extracted
materia 2462/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para contratação de Psicólogo(a) nas escolas Municipais e creches, neste Município. 1 extracted
materia 2463/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de retirada de entulho e revitalização asfáltica na Rua José Apolônio Matias - N 335, antiga Rua 85, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2464/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Severino Fortunato dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2465/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias, retirada de entulho, inclusão de coletor, revisão da iluminação e poda de árvores, na Rua Maria José Sussuarana Lages, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2466/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2467/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Alcides Jerônimo Vieira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2468/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal e recuperação de calçadas na Avenida José Duarte Aguiar, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2469/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Antônio Martins, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2470/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, instalação de tampa de canaletas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua 85, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 2471/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor e pintura de meio-fio, na Rua Professora Maria José Sussuarana Lages, bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2472/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e limpeza de meio-fio, recuperação de tampa de canaleta, inclusão de coletor e retirada de entulho na Rua Manoel Queiroz da Silva, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2473/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de grade de concreto, limpeza de canal e recuperação de calçada, na Rua José Carlos dos Santos, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2474/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Lagoa Grande, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2475/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e limpeza de meio-fio, recuperação de tampa de canaleta e retirada de entulho na Rua Sebastião Barreto, Vila Santo Inacio, neste Município. 1 extracted
materia 2476/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico, retirada de entulho, revitalização de galerias e inclusão de coletor, na Rua Amaurílio Veloso, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2477/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, tampa de canaleta, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2478/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e limpeza de meio-fio, na Rua 88, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2479/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua das Florentinas, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2480/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua José Lins Teles, Destilaria no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2481/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Reforma do Espaço Cidadania, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2482/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida 4 (Quatro), no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2483/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2484/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2485/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua Manoel Lelis Barbosa, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2486/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Reforma da praça localizada na Rua 7 (Sete), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2487/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Vereador Rui Leite da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2488/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 48 (Quarenta e oito), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2489/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2490/2025 2025-04-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pintura do corrimão ou guarda-corpo no Alto da Bela Vista – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2491/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para a Padronização de pinturas de forma lúdicas na Sala de Vacinação nos Postos de Saúde, neste Município. 1 extracted
materia 2492/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para incluir no Calendário de Eventos de atrações culturais de shows no Réveillon nas Praias, neste Município. 1 extracted
sessao 13 2025-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-14 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente. Sr. RAIMUNDO Foi solicitado através de requerimento para a secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, a revitalização da academia da cidade de Gaibu. Serviços como capinação, pintura de meio fio, reforma das quadras e dos parquinhos, entre outros. E também o pedido da volta dos equipamentos de academia. A praça está abandonada, precisa urgente de manutenção, a população anseia por um espaço público, onde possam ocorrer momentos de interação, lazer, descanso, realização de atividades físicas e competições esportivas, entre outras atividades. 1 extracted
materia 2409/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 03, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2410/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 05, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2411/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Rua Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação na Rua 14, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza da Praça dos Idosos, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2414/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Estrada de Gaibu, próximo à Depuradora. 1 extracted
materia 2415/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua dos Lírios, Gaibu. 1 extracted
materia 2416/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC 10, próximo ao Restaurante O Cangaço, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2417/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Via Perimetral, ao lado do Colégio Modelo de Gaibu. 1 extracted
materia 2418/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI 12, próximo ao Mercado Esperança, na Mangueirinha, Gaibu. 1 extracted
materia 2419/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 06, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2420/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma vistoria na iluminação pública da Rua do Bicudo, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2421/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Bicudo, em frente à Igreja Pentecostal, Bairro São Francisco. 1 extracted