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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2382/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Um – Nova Ponte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2383/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na quadra 13, rua 14 – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na quadra 13, rua 13 – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na quadra 11, rua 8 – Vila Ponte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2386/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na quadra 10, rua 10 – Vila Ponte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Jardim das Paqueviras – Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na quadra 1, rua 10 – Vila Nova – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2389/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua da Água Mineral– Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2390/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua VC Dois – Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Um – Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Dois – Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na comunidade de Lagoa do Zumbi – Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2394/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Sítio Tomaz – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2395/2025 2025-04-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção e drenagem da Rua Isnar Moura, no bairro Cidade Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-04-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de duas lâmpadas em tecnologia de LED na Rua Nova de Paz, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2397/2025 2025-04-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, retirada de Entulho que estar trazendo transtorno para aquela comunidade RUA 14 COHAB. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2398/2025 2025-04-11 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio Rua 36 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 2399/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Afonso Torres Vasconcelos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Abaeté em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2401/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Horácio Ferraz Cavalcante em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto e limpeza Geral da rua José Constantino Ferreira em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua do Sossego em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 35 na Nova Era em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2406/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 36 na Nova Era em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2407/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 37 na Nova Era em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2408/2025 2025-04-11 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua da Estação na Nova Era em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua José Plech Fernandes, Centro do Cabo, nesse Município. 1 extracted
materia 2355/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Dois, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 2356/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua José Lins Teles, Vila Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 2357/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação do Centro Social, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2358/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação da pista de cooper , Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2359/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Zélia Xavier, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 2360/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da Praça em frente a Escola Senador Paulo Guerra, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2361/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação as Rua Maria Hilda, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2362/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Girassol, em frente ao número 26, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2363/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Maruim, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2364/2025 2025-04-10 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto da rua 03 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2365/2025 2025-04-10 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua do Oiti em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2366/2025 2025-04-10 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a reforma na rede de esgoto da rua 02 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2367/2025 2025-04-10 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Boca de Lobo a céu aberto e Pintura do meio fio na Rua Manain ,Charnequinha ponto de Ref. casa de Marcelo Policial Cabo de Santo Agostinho-PE ‘ JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2368/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Renato José de Sena próximo ao Bar de joão em Ponte dos carvalhos. 1 extracted
materia 2369/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2370/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar vistoria e inspeção na Rua Estudante Edezio de Oliveira em Ponte dos Carvalhos, em frente ao imóvel de número 05, uma vez que lá encontra-se um acúmulo de esgoto e se faz necessário a instalação de canaletas com placas. 1 extracted
materia 2371/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de Manutenção na Academia da Cidade na Praça de Pontezinha. 1 extracted
materia 2372/2025 2025-04-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de serviço de capinação na Rua do Coqueirinho em Pontezinha. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA 38 LOTEAMENTO NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA RIACHO DO CAMBÃO LOTEAMENTO NOVA ERA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantações de quebra-molas, na RUA PROJETADA 03 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito continuação de Guarda corpo na RUA IRMÃO UNIDO BAIRRO MAURITI, Neste Município. 1 extracted