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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA 08 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a continuação da pavimentação na RUA JÚLIO ARAÚJO, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-09 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de GRADES DE PROTEÇÃO nas mediações da conhecida “PRAÇA DO LIXÃO” na descida da RUA CENTO E SESSENTA E QUATRO popularmente conhecida como a ladeira do shopping no BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-09 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Retorno do programa Escritura na Mão, que garante a regularização fundiária dos imóveis, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de som automotivo em praças públicas, nas proximidades de escolas e unidades hospitalares no Município do Cabo de Santo Agostinho, salvo mediante autorização do Poder Público Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 2277/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Primeiro de Maio, Centro nesse Município. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua José Mario dos Santos, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e Capinação na Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2280/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Conde da Boa Vista, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Trinta e Quatro, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Rua Alfredo Alves de Lima, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua bom sucesso, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reconstrução da Escadaria da Rua Cinquenta, Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Águas Compridas, Suape, neste Município. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um muro de arrimo na Rua Trinta, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 2287/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a capinação na Rua Paulista, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2288/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação da Rua Jatobá, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Rua Cel. Artur Cisneiro, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua da Matriz próximo a Igreja Rainha da Paz em Pontezinha. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 14, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo na Rua: VC Quatro, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2293/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e que seja inserido coletores de lixo na Rua: VI Cinco, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2294/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo na Rua: Professora Maria José Sussuarana Lajes, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2295/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Joaquim Leão Matos, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2296/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Francisco Marques de Lima, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2297/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a retirada de entulhos da Rua: Pedro Afonso, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2298/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos, a capinação e a limpeza do canal, na Rua: Dois Carneiros, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2299/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores em frente a Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro do Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Escola Municipal Professor Jason Brandão da Silva, no bairro do Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2301/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a instalação de lixeiras do tipo container para a coleta seletiva, na Rua Vinte e Sete, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2302/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam tomadas as devidas providências determinar ao setor competente a instalação de um semáforo para pedestre no cruzamento da Avenida Almirante Paulo Moreira e a Antiga Estrada de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2303/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de reformar a Praça ao entorno da Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2304/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de colocar em cada esquina, placas com nome das ruas, neste Município. 1 extracted
materia 2305/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de contratar mais MONITOR ESCOLAR, para os ônibus escolares, neste Município. 1 extracted
materia 2306/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de fazer uma revisão preventiva em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal, neste Município. 1 extracted
materia 2307/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de fazer Limpeza com frequência nos cemitérios municipais, neste Município. 1 extracted
materia 2308/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de fazer uma HORTA PÚBLICA, neste Município. 1 extracted
materia 2309/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de disponibilizar junto ao setor competente, novos uniformes para a equipe de Agentes Epidemiológicos, Agentes Comunitárias De Saúde E Demais Funcionários, neste Município. 1 extracted
materia 2310/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução da capinação e manutenção de escadaria que dá acesso à Rua São Sebastião, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de fornecimento de equipamentos de fisioterapia no setor de saúde municipal, neste Município. 1 extracted
materia 2312/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade através da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Obras, realizar campanha para conscientização e limpeza de terrenos, casas e espaços públicos, no combate de escorpiões e outras pragas, neste Município. 1 extracted
materia 2313/2025 2025-04-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. Limpeza de boca de lobo esgoto A céu aberto , vila Claudete quadra 108 . 1 extracted
materia 2314/2025 2025-04-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. Limpeza de boca de lobo esgoto A céu aberto , vila Claudete quadra 108 . 1 extracted
materia 2315/2025 2025-04-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. Limpeza de boca de lobo esgoto A céu aberto , vila Claudete quadra 108 . 1 extracted
materia 2316/2025 2025-04-09 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho ,pintura do meio fio e capinação na e iluminação na Rua 41 da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2317/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam Disponibilizado Serviços de Requalificação na rua Amara Guimarães Dutra, ao lado da igreja Batista Primitiva ,Cohab, neste Município 1 extracted
materia 2318/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos em toda extensão da Rua 85, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e limpeza em toda extensão da Rua Historiador Alves Lacerda 540 , Garapú, neste Município. 1 extracted