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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2260/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da Rua Trinta, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2261/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Capinação na Rua Santo Antônio, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2262/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Capinação na Rua Dom Hélder Câmara, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2263/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação na Área externa da Escola Monteiro Lobato, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2264/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da vegetação no estacionamento do Mercadão, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2265/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da área externa do Posto de Saúde da Família da Torrinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação, Recolhimento de Entulho e Pintura de meio-fio na Rua Cinco, do Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e manutenção de galeria, na Rua 85, especificamente no cruzamento com a rua 82, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 2268/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor José Ranulfo Temudo, no Bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de grade de concreto, limpeza de canal e coleta de entulhos, na Rua Amaury Miranda, Bairro de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas, capinação e retirada de entulho na Rua 20, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2271/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza da via, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de galerias e poda de árvores, na Rua Diego Manoel Florêncio, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, melhorias no sistema de saneamento básico e reforço policial, na Rua do Areal, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Joaquim Leão Mato, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2274/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, reforço policial, melhorias na sinalização vertical e horizontal, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Laura Cavalcanti, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-04-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, limpeza de galerias, instalação de banheiros públicos, placas com informações sobre pontos turísticos, revisão da iluminação pública, ordenamento e padronização das barracas e quiosques, reforço policial e disponibilização de chuveiros públicos e bebedouros, localizada na Avenida Laura Cavalcanti, Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da estrada que dá acesso a Escola Júlio Carneiro Magalhães, Engenho Liberdade, nesse Município. 1 extracted
norma 3965/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 3.730, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre instituição do Adicional de Produtividade (AP) para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Arquiteto, Arquiteto e Urbanista, Técnico em Fiscal de Edificações, Fiscal de Controle Urbano, Técnico em Saneamento, Técnico Ambiental, Agente Ambiental, Biólogo, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal e Geólogo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2025-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-07 Emenda Ementa modificativa ao projeto de lei 3952/2024 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-07 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma pista de cooper, implantação de uma ciclofaixa e instalação de mais iluminação em todo o percusso da BR-101, no trecho da destilaria até o giradouro da 51, Neste Município. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-07 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu . Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação a Secretaria de Finanças e Arrecadação Municipal de quanto o município tem em caixa de recursos próprios, recursos de financiamentos e recursos de parcerias junto ao governo do estado federal, solicito com regime de urgência. 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira em Garapú, Cabo de Santo Agostinho 1 unsupported_format
materia 234/2025 2025-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Terceira Travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-07 Requerimento Indico a mesa, a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no terreno do antigo prédio do Clube de Mães da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2195/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2196/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO, este Município. 1 extracted
materia 2197/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços, tapa buracos na RUA MARQUÊS DE HERVAL, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA SAUDADE BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2199/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DA AURORA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA BARÃO DE JABOATÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2201/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA AURORA ,BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2202/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA BARÃO DE JABOATÃO BAIRRO CENTRO, este Município. 1 extracted
materia 2203/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2204/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA ALTO SÃO SEBASTIÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2205/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA HERCÍLIO BEZERRA DE ARAUJO CAVALCANTE ( PROXIMO A PRAÇA JACARÉ), BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2206/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ALTO SÃO SEBASTIÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2207/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DOS PIRES,BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2208/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA PRIMEIRA TRAVESSA DOS PIRES, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2209/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA FREI DAMIÃO BAIRRO NOVA ERA ,PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2210/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, a colocação de semáforo no cruzamento da Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2211/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, a colocação de semáforo na antiga Estrada de Gaibu, Bairro: Gaibu, próximo ao Senai no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2212/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Manutenção dos Portões de acesso associação dos moradores de Gaibu e capinação. Cabo de Santo de Agostinho-PE 1 extracted
materia 2213/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho , campinação , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Caboré , 1 extracted
materia 2214/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . retirada de entulho na Rua ; Joaquim Queiroz em Enseada dos corais Cep ; 54523-220. Próximo Gaibu Residencia 1 extracted
materia 2215/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu . Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente .limpeza de canais , campinação E troca de algumas lâmpadas no local. Loteamento enseadas 2 Pantanal próximo , ao Mercadinho de Cristina ou Miguel do GESSO 1 extracted
materia 2217/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. Limpeza de boca de lobo esgoto A céu aberto , vila Claudete quadra 108 . JUSTIFICATIVA 1 extracted