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2260/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação da Rua Trinta, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2261/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Capinação na Rua Santo Antônio, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2262/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Capinação na Rua Dom Hélder Câmara, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2263/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação na Área externa da Escola Monteiro Lobato, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2264/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da vegetação no estacionamento do Mercadão, no Centro, do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2265/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação da área externa do Posto de Saúde da Família da Torrinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2266/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação, Recolhimento de Entulho e Pintura de meio-fio na Rua Cinco, do Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2267/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e manutenção de galeria, na Rua 85, especificamente no cruzamento com a rua 82, Vila Esperança, neste Município. |
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2268/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor José Ranulfo Temudo, no Bairro de Enseada dos Corais, neste Município. |
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2269/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de grade de concreto, limpeza de canal e coleta de entulhos, na Rua Amaury Miranda, Bairro de Gaibú, neste Município. |
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2270/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas, capinação e retirada de entulho na Rua 20, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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2271/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza da via, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de galerias e poda de árvores, na Rua Diego Manoel Florêncio, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, melhorias no sistema de saneamento básico e reforço policial, na Rua do Areal, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Joaquim Leão Mato, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2274/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, reforço policial, melhorias na sinalização vertical e horizontal, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Laura Cavalcanti, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2275/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, limpeza de galerias, instalação de banheiros públicos, placas com informações sobre pontos turísticos, revisão da iluminação pública, ordenamento e padronização das barracas e quiosques, reforço policial e disponibilização de chuveiros públicos e bebedouros, localizada na Avenida Laura Cavalcanti, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
2276/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da estrada que dá acesso a Escola Júlio Carneiro Magalhães, Engenho Liberdade, nesse Município. |
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| norma |
3965/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 3.730, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre instituição do Adicional de Produtividade (AP) para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Arquiteto, Arquiteto e Urbanista, Técnico em Fiscal de Edificações, Fiscal de Controle Urbano, Técnico em Saneamento, Técnico Ambiental, Agente Ambiental, Biólogo, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal e Geólogo, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Emenda |
Ementa modificativa ao projeto de lei 3952/2024 |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a construção de uma pista de cooper, implantação de uma ciclofaixa e instalação de mais iluminação em todo o percusso da BR-101, no trecho da destilaria até o giradouro da 51, Neste Município. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu .
Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação a Secretaria de Finanças e Arrecadação Municipal de quanto o município tem em caixa de recursos próprios, recursos de financiamentos e recursos de parcerias junto ao governo do estado federal, solicito com regime de urgência. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira em Garapú, Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua Terceira Travessa do Cemitério em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Indico a mesa, a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no terreno do antigo prédio do Clube de Mães da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO, este Município. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços, tapa buracos na RUA MARQUÊS DE HERVAL, BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA SAUDADE BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
2199/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DA AURORA BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA BARÃO DE JABOATÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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2201/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA AURORA ,BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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2202/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA BARÃO DE JABOATÃO BAIRRO CENTRO, este Município. |
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| materia |
2203/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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2204/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA ALTO SÃO SEBASTIÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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2205/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA HERCÍLIO BEZERRA DE ARAUJO CAVALCANTE ( PROXIMO A PRAÇA JACARÉ), BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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2206/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ALTO SÃO SEBASTIÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
2207/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DOS PIRES,BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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2208/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA PRIMEIRA TRAVESSA DOS PIRES, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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2209/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA FREI DAMIÃO BAIRRO NOVA ERA ,PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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2210/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, a colocação de semáforo no cruzamento da Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2211/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, a colocação de semáforo na antiga Estrada de Gaibu, Bairro: Gaibu, próximo ao Senai no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2212/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERViÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Manutenção dos Portões de acesso associação dos moradores de Gaibu e capinação. Cabo de Santo de Agostinho-PE |
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2213/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho , campinação , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Caboré , |
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2214/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente . retirada de entulho na Rua ;
Joaquim Queiroz em Enseada dos corais Cep ; 54523-220. Próximo Gaibu Residencia |
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2215/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, da requalificação da academia da cidade de Gaibu .
Pintura de meio fio, reforma de equipamento , capinação. |
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2216/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente .limpeza de canais , campinação
E troca de algumas lâmpadas no local. Loteamento enseadas 2 Pantanal próximo , ao
Mercadinho de Cristina ou Miguel do GESSO |
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2217/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente. Limpeza de boca de lobo esgoto
A céu aberto , vila Claudete quadra 108 .
JUSTIFICATIVA |
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