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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2156/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 9 de Julho, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2157/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 132, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2158/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua do Maruim, no bairro Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2159/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua dos Operários, no bairro Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2160/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Honório José do Nascimento, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2161/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Isnar Moura, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2162/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Lajedo, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2163/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Maria dos Prazeres Marques, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2164/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Vereador Benedito Alves dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2165/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2166/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Pista de Cooper, no Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2167/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rodovia Armínio Guilherme, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2168/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 85, no Bairro Vila Esperança, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2169/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua Pastor Armando José da Silva, no Bairro Rosário, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2170/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua da Saudade, no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua das Florentinas, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2172/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na rua Pastor Armando José da Silva, no Bairro Rosário, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2173/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulhos e limpeza na rua Seis, no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2174/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua 32 (Trinta e Dois), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2175/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza Rua Benedito Lopes da Silva, Bairro Rosário – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Honório José do Nascimento, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2177/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Aliança, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2178/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Dez, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Venturosa, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Barra Guabiraba, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação na Travessa Barão Segunda Rio Branco, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2182/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Nove, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2183/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Padre Antônio Melo Costa, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Camocim de São Félix, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Manaira, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: São Caetano, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2187/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Tambaua, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Zumbi dos Palmares, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a criação e ampla divulgação do serviço “Disque Mulher” no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo de acolher, orientar e encaminhar denúncias relacionadas à violência contra a mulher. - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de revitalização da praça localizada na rua Porto – São Francisco - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2191/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de revitalização da praça localizada na rua do Dendê – Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2192/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza urbana na rua Cinco – São Francisco - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2193/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para realizar o serviço de limpeza e capinação da praça localizada na Estrada da Barragem – Pirapama- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2194/2025 2025-04-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a criação, implantação e implementação do programa “Vidas que cuidam” no município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-04-03 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capinação e pintura do meio fio limpeza do coqueiros USF. POSTO MÉDICO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE Gaibu Cabo de Santo AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 2114/2025 2025-04-03 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente coletor de lixo para Amelia de Freitas Bevilaqua , na Cidade Garapu próximo ao campo de Aranha .Cabo de Santo Agostinho -PE 1 extracted
materia 2115/2025 2025-04-03 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho Alto do Mirandas ponto de referencia Zefinha Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2116/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua AV Escritora Raquel de queiroz Itapuama. 1 extracted
materia 2117/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Poeta Itapuama. 1 extracted
materia 2118/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Benedito José da Rocha em Itapuama . 1 extracted
materia 2119/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Benedito José da Rocha em Itapuama . 1 extracted
materia 2120/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas e serviço de capinação na Rua da Esperança em Pontezinha. 1 extracted
materia 2121/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias e Capinação na rua José Antônio da silva Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2122/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua 25 praia Pedra do Xaréu. 1 extracted