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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2071/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Pista de Cooper do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2072/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo e capinação, na Av. Almirante Paulo Moreira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2073/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de Troca das lâmpadas dos postes da Av. Manoel Queiroz, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2074/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação do Posto de Saúde Vicente Mendes, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2075/2025 2025-04-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça Antônio José de Oliveira, inclusive, poda de árvores e limpeza, localizada na Rua Edvard Marquês de Barros, Vila Social Contra Mocambo neste Município. 1 extracted
materia 2076/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Manutenção dos equipamentos de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família (USF) de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2077/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Troca do bebedouro de água da Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2078/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Instalação de ares-condicionados nas salas da Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2079/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Implantação de lonas plásticas nas barreiras na Rua do Veneno e no Loteamento Leônidas, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Implantação de 5 (cinco) lâmpadas em tecnologia de LED em Utinga de Cima, próximo a segunda entrada do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2081/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Construção de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) no Engenho Castelo, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2082/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-04-01 Indicação Indico a mesa, a Capinação e Limpeza ao entorno da Praça Nove de Julho, no bairro de Garapú, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2084/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Revitalização da escadaria da Rua Dezessete, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 2085/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Nadir Caetano Bom, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, atenção especial, para que seja colocado agentes de Saúde nos postos Médicos de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação e manutenção de postes de iluminação pública nos perímetros da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Rua Manoel Francisco de Almeida, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados o serviço de instalação de parada de ônibus, nas Praias de Gaibu, Enseada dos Corais, Itapuama e Suape, neste Município. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja inserido coletores de lixo na Estrada de Calhetas, Bairro: praia de Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na antiga estrada da rodovia, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Manoel Queiroz da Silva, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: João Manoel de Oliveira, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Amara Guimarães Dutra, bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Francisco Gomes de Farias, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Alexandra Figueiredo Silva, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Tenente Coronel Evilasio Novaes Gominho, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: José Casemiro da Silva, Bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Cinco, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: João Belarminio da Rocha, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Vereador Jarbas de Andrade Campo, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Sargento Geraldo José de Lima, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Alcides Alves de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Rua: Emanoel Domingos de Barros, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2043/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Sete, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Rua: Dez, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Do Porto, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2046/2025 2025-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Voluntário da Pátria, Bairro: Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua 17 – São Francisco- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar o serviço de limpeza de canaletas e capinação na rua Travessa 39 – Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2049/2025 2025-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na rua 5 – São Francisco - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2050/2025 2025-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar a troca do coletor de lixo na rua 55, São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2051/2025 2025-03-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar a troca do coletor de lixo na rua do Dendê, Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2052/2025 2025-03-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam Disponibilizado um coletor de lixo no Conjunto Habitacional Eduardo Campos, Quadra 77, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para solicitar a continuidade Mensal de Campanhas de Doação de Sangue no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica no Rua Vila Treze (conhecida como Bueira), bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Avenida Barão de Rio Branco, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2057/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de capinação, lixeiras do tipo container para a coleta seletiva e revitalização, do espaço Estação Cidadania, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a confecção de cartilha contendo informações de todos os serviços assistenciais, programas, projetos, escolinhas de esporte, cursos e oficinas oferecidas gratuitamente à população, de forma impressa e também digital, neste Município. 1 extracted