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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2059/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Quarenta e um, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de capinação e poda de árvores na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro do Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais solicitando para que faça gestão junto à Secretaria de Saúde, a instalação de serviços itinerantes da Saúde nos Bairros da Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Quarenta e Três, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2064/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de capinação e lixeiras do tipo container para a coleta seletiva, na Rua Vila Treze (conhecida como Bueira), Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para solicitar a implantação de um “PET PARK” no entorno da Praça Nove de Julho, neste Município. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de instalação de corrimão na Rua Júlio Pires Ferreira nº 122, no bairro de Mauriti, neste Município. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais solicitando que seja promovida pela Secretaria de Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, campanha educativa permanente sobre o uso correto da ciclovia instalada no canteiro central da Praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-28 Emenda Dispõe sobre a supressão do art. 28, do Projeto de Lei nº 1086/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ABIZAI JOSÉ DE LIMA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO CANAL – NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-28 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Segurança Pública e Cidadania no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº: / 2025 Capacitação para Gestantes no período do pré-natal. Art. 1º Ficam instituídas, no município do Cabo de Santo Agostinho, a capacitação para as mulheres Gestantes no período do pré-natal, consiste em um conjunto de ações do poder público municipal, voltadas para treinamentos e capacitação para gestantes atendidas pela rede pública municipal de saúde, com a finalidade de promover o bem-estar, a saúde e o empoderamento dessas mulheres durante o período de gestação. Art. 2º Os programas de treinamentos, incluindo workshops, palestras, atividades físicas e apoio psicológico, serão ofertados de forma gratuita às gestantes cadastradas no sistema de pré-natal da rede pública municipal, com temas voltados para: I – Cuidados com a saúde da gestante e do bebê; II – Preparação para o parto; III – Orientações sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido; IV – Importância da alimentação saudável durante a gestação; V – Atividades físicas adaptadas para gestantes. Art. 3º O município buscará parcerias com universidades, centros de saúde especializados e profissionais da área da saúde para promover essas capacitações, garantindo a diversidade e qualidade das atividades oferecidas. Serão utilizados recursos provenientes do orçamento municipal destinado à saúde pública. Parágrafo único. Para o cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado. Art. 4º O processo de capacitação será acompanhado por uma equipe técnica da saúde, que avaliará a efetividade das ações e o impacto no bem-estar das gestantes e dos bebês. Ao final de cada ciclo de treinamento, será realizada uma pesquisa de satisfação e um relatório sobre os resultados obtidos, que servirá para o aprimoramento contínuo do programa. Art. 5º Visando incentivar a adesão das gestantes ao programa de treinamentos, será oferecido apoio logístico para o deslocamento das participantes e disponibilização de materiais educativos gratuitos. Além disso, serão promovidas campanhas de conscientização nas unidades de saúde municipais sobre a importância da participação no programa. Art. 6º Cabe ao Poder Executivo, por meio de regulamentação, definir e editar normas complementares necessárias à execução da presente Lei. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária “Dá-se à praça localizada na avenida Bom Conselho o nome de Praça Maria do Café Carvalhista” 1 extracted
materia 1940/2025 2025-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Antônio Augusto dos Santos, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua Vereador Volney da Costa Machado, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua José Severino Ramos, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua Francisco Veloso da Silveira, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA QUATRO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixos na RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TREZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DEZENOVE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços tapa buracos na Rua QUATRO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços tapa buracos na AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na rua TREZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na rua DEZENOVE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1955/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA SÃO PEDRO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Oitenta e Seis, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Paulo Andrade Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Doutor Gabriel dourado, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Marcelino da Paixão Viana, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Nova Jerusalém, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Presidente Tancredo Neves, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Maria Helena Lopes, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Ismael Martinas de Oliveira, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: da Pera, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Quatro, Bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Oitenta e Quatro, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Manoel Queiroz da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Francisco Gomes de Farias, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Praça da árvore, Bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Setenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e a retirada de entulhos na Rua: Cinquenta e Oito, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted