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2059/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Quarenta e um, no bairro da Cohab, neste Município. |
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2060/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, neste Município. |
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2061/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de capinação e poda de árvores na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro do Mauriti, neste Município. |
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2062/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais solicitando para que faça gestão junto à Secretaria de Saúde, a instalação de serviços itinerantes da Saúde nos Bairros da Zona Rural, neste Município. |
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2063/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Quarenta e Três, no bairro Garapu, neste Município. |
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2064/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de capinação e lixeiras do tipo container para a coleta seletiva, na Rua Vila Treze (conhecida como Bueira), Enseadas dos Corais, neste Município. |
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2065/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para solicitar a implantação de um “PET PARK” no entorno da Praça Nove de Julho, neste Município. |
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2066/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de instalação de corrimão na Rua Júlio Pires Ferreira nº 122, no bairro de Mauriti, neste Município. |
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2067/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais solicitando que seja promovida pela Secretaria de Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, campanha educativa permanente sobre o uso correto da ciclovia instalada no canteiro central da Praia de Enseada dos Corais, neste Município. |
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2/2025 |
2025-03-28 |
Emenda |
Dispõe sobre a supressão do art. 28, do Projeto de Lei nº 1086/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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222/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DAS ORQUÍDEAS BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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223/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ABIZAI JOSÉ DE LIMA BAIRRO GARAPU Neste Município. |
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224/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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225/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO CANAL – NOVA MORADA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. |
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226/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Segurança Pública e Cidadania no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1103/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº: / 2025
Capacitação para Gestantes no período do pré-natal.
Art. 1º Ficam instituídas, no município do Cabo de Santo Agostinho, a capacitação para as mulheres Gestantes no período do pré-natal, consiste em um conjunto de ações do poder público municipal, voltadas para treinamentos e capacitação para gestantes atendidas pela rede pública municipal de saúde, com a finalidade de promover o bem-estar, a saúde e o empoderamento dessas mulheres durante o período de gestação.
Art. 2º Os programas de treinamentos, incluindo workshops, palestras, atividades físicas e apoio psicológico, serão ofertados de forma gratuita às gestantes cadastradas no sistema de pré-natal da rede pública municipal, com temas voltados para:
I – Cuidados com a saúde da gestante e do bebê;
II – Preparação para o parto;
III – Orientações sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido;
IV – Importância da alimentação saudável durante a gestação;
V – Atividades físicas adaptadas para gestantes.
Art. 3º O município buscará parcerias com universidades, centros de saúde especializados e profissionais da área da saúde para promover essas capacitações, garantindo a diversidade e qualidade das atividades oferecidas. Serão utilizados recursos provenientes do orçamento municipal destinado à saúde pública.
Parágrafo único. Para o cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.
Art. 4º O processo de capacitação será acompanhado por uma equipe técnica da saúde, que avaliará a efetividade das ações e o impacto no bem-estar das gestantes e dos bebês. Ao final de cada ciclo de treinamento, será realizada uma pesquisa de satisfação e um relatório sobre os resultados obtidos, que servirá para o aprimoramento contínuo do programa.
Art. 5º Visando incentivar a adesão das gestantes ao programa de treinamentos, será oferecido apoio logístico para o deslocamento das participantes e disponibilização de materiais educativos gratuitos. Além disso, serão promovidas campanhas de conscientização nas unidades de saúde municipais sobre a importância da participação no programa.
Art. 6º Cabe ao Poder Executivo, por meio de regulamentação, definir e editar normas complementares necessárias à execução da presente Lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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1104/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá-se à praça localizada na avenida Bom Conselho o nome de Praça Maria do Café Carvalhista” |
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1940/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Antônio Augusto dos Santos, bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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1941/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua Vereador Volney da Costa Machado, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. |
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1942/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua José Severino Ramos, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. |
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1943/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua Francisco Veloso da Silveira, bairro da Vila Contra Mocambo, neste Município. |
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1944/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA QUATRO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. |
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1945/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixos na RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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1946/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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1947/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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1948/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DOIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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1949/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TREZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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1950/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DEZENOVE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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1951/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços tapa buracos na Rua QUATRO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. |
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1952/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços tapa buracos na AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. |
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1953/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na rua TREZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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1954/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na rua DEZENOVE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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1955/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA SÃO PEDRO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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1956/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Oitenta e Seis, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1957/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Paulo Andrade Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1958/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Doutor Gabriel dourado, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1959/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Marcelino da Paixão Viana, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1960/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Nova Jerusalém, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1961/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Presidente Tancredo Neves, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1962/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Maria Helena Lopes, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1963/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Ismael Martinas de Oliveira, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1964/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1965/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: da Pera, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1966/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Quatro, Bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1967/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Oitenta e Quatro, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1968/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Manoel Queiroz da Silva, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1969/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Francisco Gomes de Farias, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1970/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Praça da árvore, Bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1971/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Setenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1972/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e a retirada de entulhos na Rua: Cinquenta e Oito, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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